MPAC se reúne com Defensoria e órgãos de Saúde para discutir estratégia de vacinação

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria Especializada de Defesa da Saúde e Promotoria Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, participou na última sexta-feira (26) de uma reunião, via videoconferência, com representantes da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

A reunião teve como objetivo a discussão a respeito das melhores estratégias para o processo de vacinação contra a Covid-19. Na ocasião, o promotor de Justiça Glaucio Ney Shiroma Oshiro destacou que a falta de publicação de dados sobre a vacinação ou mesmo de um calendário e/ou programação tem causado angústia na população.

“Em que pese a falta de previsibilidade e planejamento por parte do Ministério da Saúde (MS) e dos equívocos cometidos até o momento, é necessário avançar no processo”, afirmou o promotor.

O promotor apresentou sugestões de medidas e afirmou que não considera adequada a dispersão das doses em muitos pontos de vacinação.

“A vacinação contra a Covid-19 não é como as demais, uma vez que as coisas têm acontecido com muita dinamicidade, e por vezes sem aviso ou planejamento antecedente, ao contrário das vacinas do calendário regular do PNI. Há que se pensar também na logística e escassez, buscando evitar a perda de doses, sobretudo porque as vacinas contra a Covid-19 vêm em frascos multidoses”, disse.

O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros reforçou a necessidade da conjunção de esforços entre as diferentes instituições para a resolução dos problemas que têm sido constatados no processo de vacinação.

Ele ressaltou o problema sobre as notícias de exigência do cartão SUS para a realização da vacinação, que motivou o encaminhamento de um ofício do MPAC à Semsa, e o não recebimento de documentos e requisições ministeriais enviadas por e-mail, por parte da Secretaria. O promotor reforçou ainda a necessidade de divulgação de um calendário.

“É fundamental, especialmente para esse público prioritário, que são os idosos. É preciso dar satisfação à sociedade e evitar essa crise de ansiedade e depressão da população diante da demora e falta de informação, além das críticas que sempre existem a respeito do planejamento da vacinação”, disse.

Como encaminhamentos da reunião, após discussões e sugestões, foi definida a publicação de um cronograma pela Semsa, com destaque para a informação de que a quantidade de doses, envio de doses, e definição de datas, dependem da programação do Ministério da Saúde.

Também foi acordado que, assim que o MS informar o envio de doses, será realizada uma nova reunião para alinhamento de informações e definição de estratégias entre MPAC, DPE/AC, Sesacre e Semsa.

Além disso, a Semsa se comprometeu a enviar ao MPAC, em prazo estabelecido, informações sobre o processo de vacinação da população carcerária e da possibilidade do agendamento da vacinação por meio do GEMUS ou pelo site da Secretaria, além de cópia do expediente formalizado aos serviços a respeito da inexigibilidade do cartão SUS para a realização da vacinação.

Por fim, as equipes do Saúde da Família farão o mapeamento das pessoas idosas com mobilidade reduzida, para programação e posterior visita para a realização da vacinação.

Agência de Notícias do MPAC