MPAC recebe representantes do TJAC no Parque de Exposições

Na última quarta-feira, 5, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu os juízes Andrea Brito e Giordane Dourado na sala de situação montada no Parque de Exposições, que abriga as famílias atingidas pelas enchentes em Rio Branco.

Estiveram presentes, o corregedor nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, o corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Pereira, o coordenador do GPRD, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, e os promotores de Justiça Vanessa Muniz, Iverson Bueno e Bernardo Albano.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu início aos atendimentos no local com a chegada do ônibus da “Justiça sobre Rodas”, que está sendo utilizado pela Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas (VEPMA) para a realização de audiências admonitórias e atendimentos relacionados à progressão para o regime semiaberto e atualização de endereço dos monitorados.

O MPAC participa das audiências admonitórias em andamento, além do trabalho já realizado pelo GPRD no Parque de Exposições.

As tornozeleiras eletrônicas têm prescritos os limites geográficos previstos na restrição e os reeducandos do regime aberto não podem sair da área de sua residência, sendo que a desobediência requer a regressão do regime de pena, mas com a alagação, todos esses dados precisam ser atualizados nos sistemas de monitoramento.

No total, há 20 reeducandos em abrigos públicos. Segundo o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), até o momento, não houve nenhuma ocorrência envolvendo qualquer um dos monitorados.

Fonte: TJAC
Foto: Tiago Teles