Juizado de Trânsito está disponível todos os dias para os condutores envolvidos em acidentes

O Juizado de Trânsito é um serviço ofertado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para atender ocorrências de acidentes de trânsito sem vítimas. A central funciona no Fórum dos Juizados Cíveis, na Cidade da Justiça de Rio Branco, e a viatura está disponível à comunidade de segunda a segunda, das 7h às 21h, pelos contatos (68) 99985-2750 e 3211-5519.

O serviço, que tem a finalidade de promover a paz social com mediação e conciliação, conta com equipe capacitada para dialogar com os condutores envolvidos nos acidentes para que eles evitem maiores danos e resolvam a situação, formalizando acordo perante ao Juizado de Trânsito.

A coordenadora do Juizado de Trânsito, Eunizia Maia, explica como se procede o atendimento aos cidadãos. “Nós vamos até o local, fazemos o atendimento, colhemos os dados para elaborarmos um parecer técnico. Caso nós não consigamos ofertar um acordo entre as partes na hora, designamos uma audiência de conciliação no Fórum dos Juizados Cíveis. No momento da audiência, apresentamos as fotos do local, os dados de como ocorreu a situação e um parecer técnico sobre a colisão”, disse.

Eunizia relata que o projeto tem conseguido bons resultados. “A nossa finalidade aqui é nunca deixar o processo ir para instrução, porque é um processo que demanda mais tempo. Na maioria das vezes, conseguimos o acordo e, dificilmente chega um processo aqui (Fórum Cível) de alguém procurando o juizado para que possa executar um acordo não cumprido”, acrescentou.

Em agosto de 2023, o Juizado de Trânsito foi acionado 69 vezes e, em julho, 66. Segundo Eunizia Maia, muito se deve a divulgação e a circulação da viatura da Juizado de Trânsito pelas ruas da capital acreana. “Depois de julho, foi aumentando o número de atendimentos, porque está sendo amplamente divulgado”, concluiu.

O serviço itinerante atende as cidadãs e cidadãos de Rio Branco, desde que os acidentes não envolvam veículos oficiais (pertencentes a órgãos públicos), dano ao patrimônio público (postes, semáforos, entre outros), pessoas em estado de embriaguez ou feridas. Nesses casos, os condutores devem ligar exclusivamente para o número 190

TJAC