CALENDÁRIO do Bolsa Família de Fevereiro, vai começar mais cedo!

O último pagamento do Auxílio Brasil deve ser adiantado. O pagamento de fevereiro deve começar antes do comum devido o carnaval. Além disso, o mês possui dois dias a menos normalmente. Por isso, o extinto Ministério da Cidadania e a Caixa Econômica Federal resolveram adiantar as parcelas.

O pagamento segue sendo feito nos últimos dez dias úteis do mês, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário e é depositado na conta digital do Caixa Tem. Veja a seguir o calendário de fevereiro para já se preparar para o mês festivo e à típico.

NIS de final 1: dia 13 de fevereiro;

NIS de final 2: dia 14 de fevereiro;

NIS de final 3: dia 15 de fevereiro;

NIS de final 4: dia 16 de fevereiro;

NIS de final 5: dia 17 de fevereiro;

NIS de final 6: dia 22 de fevereiro;

NIS de final 7: dia 23 de fevereiro;

NIS de final 8: dia 24 de fevereiro;

NIS de final 9: dia 27 de fevereiro;

NIS de final 0: dia 28 de fevereiro.

O último pagamento do programa de transferência de renda Auxílio Brasil deve acontecer em fevereiro. O programa segue pagando a parcela de R$ 600 devido a Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que garantiu a parcela enquanto o Bolsa Família é reformulado. Vale lembrar que o Auxílio Brasil voltaria a pagar R$ 400 em janeiro, uma vez que a PEC dos Benefícios que garantia o aumento das parcelas só tinha validade até dezembro. Por isso, a MP se fez necessária.

A expectativa é de que o Congresso Nacional aprove o Bolsa Família já em fevereiro, para começar a ser pago às famílias beneficiárias em março de 2023. Para isso, Lula montou uma “força-tarefa” para criar novas regras para o benefício. O objetivo é trazer de volta regras que foram esquecida e criar novas regras para o programa.

“A perspectiva é, a partir de agora, ter a família como centro das políticas que têm como âncora o Novo Bolsa Família, a transferência de renda. Uma das preocupações é com a criança nessa fase de formação. A previsão é que a gente possa já em fevereiro trabalhar as condições de atualizar o Cadastro Único para que, a partir de março, o pagamento já seja acrescido dos R$ 150 por criança de zero a seis anos”, explicou o ministro Wellington Dias do MDS.

Regras do Bolsa Família
O programa de transferência de renda que vigorou por 18 anos tinha regras específicas. O não cumprimento delas levava ao bloqueio e até o cancelamento do Bolsa Família. Elas foram esquecidas durante a vigência do Auxílio Brasil, mas devem retornar com o Bolsa Família. Veja algumas regras conhecidas.

Crianças e adolescentes dependentes devem ter a carteira de vacinação em dia;
Crianças e adolescentes dependentes devem estar matriculados na escola e ter frequência escolar igual ou superior a 85%;
Gestantes devem fazer acompanhamento pré-natal;
Lactantes e crianças em estado de trabalho infantil devem receber acompanhamento.

Cada uma dessas regras tem uma importância, mas, o principal objetivo é cuidar do bem-estar de crianças e adolescente brasileiros. Isso porque elas podem evitar, por exemplo, que essas crianças fiquem doentes, uma vez que torna obrigatório a vacinação e o acompanhamento pré-natal.

Além disso, pode ajudar as crianças a permanecerem na escola, uma vez que, para receber o benefício, é preciso manter a frequência escolar em 85%. Nos últimos anos, a evasão escolar tem sido um grande problema, que pode ser visto na pouca adesão de jovens ao ensino superior pelo Enem. Embora a pandemia de COVID-19 tenha aumentado os resultados, o problema é muito mais complexo.

por Karoline Simões