Brasileiros com carteira assinada ficarão sem o Bolsa Família de R$ 600?

O retorno do Bolsa Família está dando o que falar nos últimos dias, especialmente desde a posse do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo chefe do Executivo já confirmou algumas mudanças no programa, que deve retomar boa parte de seu molde original.

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O novo governo considera que aspectos importantes da iniciativa foram deixados de lado desde que Jair Bolsonaro (PL) assumiu o poder, especialmente após a substituição pelo Auxílio Brasil. O plano para os próximos meses é recuperar certas regras para garantir a efetividade do benefício.

Essa expectativa de mudanças gerou dúvidas sobre o futuro do Bolsa Família. Uma delas é bastante comum: quem trabalha com carteira assinada poderá continuar recebendo as parcelas?

A equipe de transição do governo Lula chegou a recomendar uma grande reestruturação no programa, mas isso não deve ocorrer neste primeiro momento. Embora mudanças sejam esperadas, seguem valendo os mesmos critérios de elegibilidade adotados anteriormente pelo Auxílio Brasil.

Assim, a família interessada em receber a ajuda precisa ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) do governo, além de renda mensal de até R$ 210 por pessoa. Em lares onde não há menores de 21 anos ou gestantes, o máximo permitido é de R$ 105 por pessoa.

Desde que cumpra esses critérios, não há impedimento algum para que quem tem carteira assinada receba o Bolsa Família. Se estiver dentro das regras, não importa se o trabalhador está ou não formalizado.

Uma das propostas do time de Lula é a volta do critério que considera o número de integrantes da família no cálculo do valor do benefício. Hoje, um lar com seis membros ou com apenas um recebem a mesma quantia mensal.

Além disso, o presidente confirmou a intenção de pagar um adicional de R$ 150 por criança menor de seis anos. Segundo o novo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, o início dos repasses depende da conclusão de um pente-fino anunciado no ano passado.

Outra alteração importante que deve impactar bastante os beneficiários é a volta de algumas condicionalidades, ou seja, compromissos que eles precisam assumir para continuar recebendo. Elas incluem, por exemplo, manter a carteira de vacinação infantil atualizada e assegurar uma frequência mínima de crianças e adolescentes na escola.

Por Lorena de Sousa