Acre registra mais de 100 denúncias de violência contra idosos nos primeiros meses de 2023

Dentre os sete estados que compõem a região Norte, o Acre fica na frente do Amapá e Roraima. Números são do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que divulgou balanço no mês da campanha “Junho Violeta”.

Pelo menos 136 denúncias de violência contra idosos foram registrados no Acre de janeiro deste ano até junho. Isto é o que diz os dados divulgados na última semana pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Os números foram extraídos do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, onde são detalhadas as denúncias de violações de direitos humanos.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), um a cada seis idosos são violentados no mundo. Em 2023 no Brasil, foram registradas mais de 53 mil denúncias. Dessas, 2.608 foram na região Norte.

Dentre os sete estados que compõem a região, o Acre fica na frente dos estados do Amapá (86) e Roraima (56).

Em primeiro lugar,o Amazonas lidera com 961 notificações,seguido do Pará com 867, Tocantins com 275 e Rondônia com 227.

Junho violeta
Em junho, celebra-se a importância do combate à violência contra a pessoa idosa. A campanha “Junho Violeta” faz alusão ao dia 15 de junho, data reconhecida oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU), desde 2011, como o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa.

Apenas nos primeiros cinco meses de 2023, o Disque 100 recebeu mais de 47 mil denúncias que apontam para cerca de 282 mil violações de direitos contra esse segmento social. Em comparação com o ano passado, houve um aumento de 57% nas denúncias e de 87% nos registros de violações de direitos estatisticamente.

A nível nacional, são mais de 33,1 milhão de idosos, segundo estima o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Norte, o grupo que compreende os 60 anos ou mais é de cerca de 2 milhões.

Já no estado do Acre, o relatório Acre em Números 2022, baseado no último Censo, estima que haja mais de 46,9 mil idosos.

Violências
O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) classifica cinco tipos de violências contra idosos, que são:

Negligência: Quando os responsáveis pela pessoa idosa deixam de oferecer cuidados básicos, como higiene, saúde, medicamentos, proteção contra frio ou calor;

Abandono: É uma forma extrema de negligência que acontece quando há ausência ou omissão dos familiares ou responsáveis, governamentais ou institucionais, de prestarem socorro a um idoso que precisa de proteção;

Violência Física: Quando é usada a força para obrigar os idosos a fazerem o que não desejam, inclusive sexuais, ferindo, provocando dor, incapacidade ou até a morte;

Psicológica: Esta é a mais sutil das violências. Inclui comportamentos que prejudicam a autoestima ou o bem-estar do idoso, entre eles, xingamentos, sustos, constrangimento, destruição de propriedade ou impedimento de que vejam amigos e familiares.

Violência financeira ou material: Trata-se da exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou o uso não consentido de seus recursos financeiros e patrimoniais.

Segundo o Estatuto do Idoso, “expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado”, é sujeito à detenção de dois meses a um ano e multa.

Se o idoso sofrer lesão corporal grave, a pena é estipulada de um a quatro anos de reclusão. Se resultar em morte, é de quatro a 12 anos.

Como denunciar
Denúncias podem ser feitas por telefone, WhatsApp, Telegram, e-mail, pelos sites de órgãos públicos, pelo aplicativo Direitos Humanos, e até mesmo, indo diretamente nas sedes dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Também é possível usar o Disque 100 para denúncias.

Em Rio Branco, o Creas fica localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 949, no Centro. O horário de funcionamento é de 8h às 12h e das 14h às 18h.

Por Renato Menezes, g1 AC — Rio Branco