Marco Temporal: STF pode retomar julgamento após falta de consenso em negociações

A falta de acordo entre indígenas e representantes do agronegócio sobre o marco temporal das terras indígenas aumenta a expectativa de que o tema volte a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A minuta apresentada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes na última segunda-feira (17) não agradou a nenhum dos lados, e uma nova reunião foi marcada para o dia 24, sem perspectivas de consenso.

O marco temporal estabelece que só podem ser demarcadas terras ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Em 2023, o STF considerou a tese inconstitucional, mas o Congresso aprovou uma lei para instituí-la, levando a nova judicialização.

A proposta atual afasta o marco temporal, mas abre espaço para mineração em terras indígenas, sob condições específicas. O Ministério dos Povos Indígenas criticou a inclusão do tema, que não foi discutido previamente, enquanto o agronegócio reclamou da ausência do marco temporal no texto.

Se não houver acordo, o caso será levado a julgamento no plenário do STF. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, e Gilmar Mendes reforçaram a importância do diálogo, mas admitiram que a procrastinação não é uma opção. O impasse mantém o tema no centro de uma disputa histórica entre direitos indígenas e interesses econômicos.

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