INSS: Veja Como Solicitar Auxílio-Doença para Pacientes com Hipertensão

A hipertensão, popularmente conhecida como pressão alta, é uma condição crônica caracterizada pela força excessiva com a qual o sangue bate contra as paredes das artérias. Embora muitos pacientes hipertensos não apresentem sintomas graves, a condição pode levar a complicações sérias, como acidentes vasculares cerebrais (AVC) e doenças cardíacas. A hipertensão é geralmente controlada através de medicamentos, atividades físicas e mudanças no estilo de vida.

Auxílio-Doença e Hipertensão

O auxílio-doença é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que oferece suporte financeiro temporário para trabalhadores incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a doenças ou acidentes. No caso de doenças crônicas como a hipertensão, o cenário pode ser mais complexo, pois nem sempre a pressão alta compromete a capacidade de trabalho do indivíduo.

No entanto, existem situações em que o INSS pode liberar o auxílio-doença para pacientes hipertensos, especialmente quando há necessidade de tratamento específico que impeça o trabalho ou quando a hipertensão leva a complicações graves, como um AVC. Em casos de AVC, onde o paciente pode ficar com sequelas significativas, o auxílio-doença pode ser solicitado durante o período de recuperação e adaptação.

Qualidade de Segurado e Carência

Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador deve estar na qualidade de segurado, ou seja, deve estar contribuindo mensalmente ao INSS. Após a última contribuição, o segurado ainda mantém o direito aos benefícios por até 12 meses, conhecido como período de graça.

A carência para solicitar o auxílio-doença é de 12 contribuições mensais. Portanto, o trabalhador deve ter contribuído por pelo menos 12 meses ao INSS para ter direito ao benefício.

Passo a Passo para Solicitar o Auxílio-Doença

1. Acesse o Meu INSS: Entre no site [Meu INSS](https://meu.inss.gov.br) ou ligue para o número 135.
2. Realize o Login ou Cadastro: Caso não tenha conta, faça o cadastro. Se já possui, realize o login.
3. Agende a Perícia: Selecione a opção “Agendar Perícia”.
4. Perícia Inicial: Clique em “Perícia Inicial”.
5. Informe sobre Atestado Médico: Responda se possui atestado médico.
6. Preencha as Informações: Complete as informações solicitadas pelo site.
7. Anexe Documentos: Anexe o atestado médico e demais documentos exigidos.
8. Envie e Gere o Comprovante: Aperte em “Abrir”, depois “Enviar” e finalmente “Gerar Comprovante”.

Documentos Necessários

Para a solicitação e a perícia, são necessários:

– Documento de identificação com foto.
– CPF.
– Declaração do empregador sobre o último dia de trabalho.
– Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), se aplicável.
– Carteira de trabalho e comprovantes de pagamento ao INSS.
– Comprovante de residência.
– Comprovante de agendamento da perícia.
– Documentos que comprovem a condição de segurado especial, se for o caso.
– Exames e relatórios médicos sobre a doença.

O Que Fazer Caso o Auxílio-Doença Seja Negado

Se o pedido for negado, o segurado pode recorrer administrativamente ou judicialmente:

– Recurso Administrativo: O segurado tem 30 dias para apresentar recurso após a negativa. Deve reunir laudos, exames e atestados médicos que comprovem a incapacidade. Esse processo pode ser demorado.

– Ação Judicial: O segurado pode entrar com uma ação judicial com o auxílio de um advogado. Esse processo costuma ser mais rápido que o administrativo.

A hipertensão pode ser uma condição complexa no contexto da concessão de auxílio-doença pelo INSS. É essencial que o segurado esteja bem informado sobre seus direitos e os procedimentos necessários para solicitar o benefício. Em casos de negativa, o recurso administrativo ou judicial são caminhos possíveis para garantir o suporte financeiro durante o tratamento e recuperação.

Por AcreOnline.net