Barroso se despede da presidência do STF

O ministro Luís Roberto Barroso encerrou, nesta quinta-feira (25), seu mandato de dois anos como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso de despedida, Barroso afirmou que a Corte “cumpriu seu dever de preservar o Estado de direito e os direitos fundamentais”, mesmo diante das pressões e do custo pessoal enfrentado por seus integrantes.

Ele destacou que, em um cenário de forte polarização política, muitas decisões importantes que não avançaram no Congresso acabaram ficando sob a responsabilidade do STF. Para Barroso, esse modelo garantiu estabilidade institucional ao Brasil nos últimos 37 anos de democracia, período em que não houve perseguições políticas, censura à imprensa ou práticas autoritárias.

Na próxima segunda-feira (29), Edson Fachin assumirá a presidência do STF, tendo Alexandre de Moraes como vice-presidente.

Edson Fachin foi indicado em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Natural de Rondinha (RS), construiu carreira no Paraná e se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No STF, foi relator de processos relevantes, como as investigações da Operação Lava Jato, o julgamento do marco temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas, que tratou da redução da letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.

Alexandre de Moraes, indicado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, assumiu a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente aéreo. Formado em Direito pela USP, Moraes já foi ministro da Justiça, secretário de Segurança Pública e de Transportes de São Paulo. No STF, é relator de ações penais ligadas a tentativas de golpe contra a democracia.