Suspeito de estuprar e perseguir adolescente, vereador afastado é solto pela Justiça do AC

Pouco mais de um mês após ser preso suspeito de estupro de vulnerável, violência psicológica e perseguição contra uma adolescente de 13 anos, o vereador afastado de Manoel Urbano, interior do Acre, Vanderley Sabino Fortunato (PP), conhecido como Piqueno Fortunato, foi solto após uma decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) nessa quinta-feira (26).

A defesa dele havia entrado com um pedido de habeas corpus questionando a legalidade da prisão. A maioria dos desembargadores da Câmara concordou e concedeu a liberdade, com substituição da prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.

Além disso, Fortunato terá que comparecer em juízo nos prazos definidos pelo magistrado, além de ter restrição de acesso a determinados locais, proibição de contato com envolvidos no processo e também de sair da comarca em que reside. Também foi determinado recolhimento domiciliar noturno e em dias de folga.

Ao g1, o advogado Robson Aguiar, um dos responsáveis pela defesa do vereador afastado, celebrou a decisão, destacando que, no âmbito do processo penal, a prisão é a última forma de cerceamento da liberdade.

“No presente caso, é muito frágil a prisão de um cidadão de bem, pai de família, 2º vereador mais votado da cidade, residindo com toda sua família há mais de 20 anos na cidade, sem que ocorra o devido aprofundamento dos fatos e das provas, especialmente alguém que nunca foi preso ou processado e em processo com fortes contornos políticos”, declarou.

Piqueno Fortunato foi o segundo vereador mais votado de Manoel Urbano, com 7,49% dos votos válidos, o equivalente a 507 votos. Veja os resultados das Eleições 2024 aqui.

Conforme a polícia, a vítima procurou a polícia para relatar os abusos no dia 22 de maio junto à mãe. No dia seguinte, o parlamentar foi intimado e prestou depoimento. Ainda na delegacia, teve a prisão em flagrante decretada.
A vítima, que é amiga de uma filha de Fortunato, relatou que era perseguida e intimidada por ele. A situação evoluiu para a tentativa de estupro, segundo a vítima, quando ele tentou tocá-la no mesmo dia em que foi feita a denúncia.

“A situação passou do limite, tendo tentado, supostamente, passar a mão nas suas partes íntimas e impedi-la à força. Por isso, ela compareceu à delegacia, juntamente com a mãe, e relatou o fato à autoridade policial”, explicou o delegado Thiago Parente na época.

Afastamento
Em decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 3 de junho, Fortunato foi afastado do cargo por 90 dias. No dia 4, a suplente Maria Vasconcelos (União Progressistas) assumiu o cargo de Fortunato.

Na ocasião, o vereador entrou com um pedido de licença de 90 dias, a contar a partir de 1º de junho, ‘para fins de tratamento de assuntos interesse particular’. Segundo a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores de Manoel Urbano, o vereador ficará sem salário durante o período de afastamento.

A PM disponibiliza os seguintes números para que vítimas peçam ajuda:

(68) 99609-3901

(68) 99611-3224

(68) 99610-4372

(68) 99614-2935

Veja outras formas de denunciar casos de violência:

Polícia Militar – 190: quando a vítima está correndo risco imediato;

Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes;

Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres;

Qualquer delegacia de polícia;

Secretaria de Estado da Mulher (Semulher): recebe denúncias de violações de direitos da mulher no Acre. Telefone: (68) 99930-0420. Endereço: Travessa

João XXIII, 1137, Village Wilde Maciel.

Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa;

Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa

notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia;

WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008;

Por Victor Lebre, g1 AC — Rio Branco