Gilmar Mendes propõe força-tarefa contra deep fakes nas eleições

O ministro Gilmar Mendes, que atua como substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta terça-feira (3) a criação de uma força-tarefa especializada para identificar rapidamente conteúdos produzidos por inteligência artificial durante o período eleitoral, com foco no combate aos chamados deep fakes.

A proposta prevê a atuação conjunta de peritos técnicos, especialistas em tecnologia e instituições acadêmicas, com o objetivo de ampliar a capacidade do TSE de agir de forma preventiva diante da disseminação de vídeos, áudios e imagens manipulados digitalmente.

Segundo o ministro, a Justiça Eleitoral precisa ir além de ações apenas reativas ou punitivas, investindo no fortalecimento técnico para garantir decisões mais ágeis, seguras e com maior legitimidade institucional frente aos desafios impostos pelo uso da inteligência artificial.

Atualmente, as regras eleitorais proíbem o uso de deep fakes nas campanhas, classificando esse tipo de material como qualquer conteúdo fabricado ou alterado digitalmente para simular imagem ou voz de pessoas reais ou fictícias. As normas foram estabelecidas antes das eleições municipais de 2024 e agora passam por revisão.

Durante a abertura das audiências públicas que discutem as resoluções eleitorais deste ano, Mendes também sugeriu acordos de cooperação entre o TSE e empresas responsáveis por ferramentas de inteligência artificial. A intenção é implementar mecanismos de rastreabilidade, identificação de conteúdos artificiais e respostas rápidas a usos ilegais ou que comprometam o equilíbrio do processo eleitoral.

As audiências públicas seguem até quarta-feira (4) e são transmitidas pelo canal oficial do TSE no YouTube. A consulta à sociedade civil faz parte do rito obrigatório da Justiça Eleitoral, que tem até o dia 5 de março para aprovar as normas que vão reger as próximas eleições.