Moraes manda prender Bolsonaro por risco à ordem pública, diz PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na manhã deste sábado (22) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito pela Polícia Federal (PF), que apontou descumprimento de medidas cautelares e risco à ordem pública.

A decisão ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro convocar uma vigília em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. Para a PF, o ato representava risco tanto para apoiadores quanto para os agentes responsáveis pela segurança do local. Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

A prisão preventiva não está relacionada diretamente ao início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses imposta ao ex-presidente pela condenação no caso da tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral de 2022. O processo ainda tramita na fase de recursos finais.

Na condenação, a Primeira Turma do STF entendeu que Bolsonaro liderou politicamente e intelectualmente a articulação golpista, envolvendo ex-ministros, militares e aliados. Entre as provas citadas estão a minuta de decreto com teor golpista, a pressão sobre comandantes das Forças Armadas e mensagens que indicavam conhecimento e participação no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía medidas extremas contra autoridades, como o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Moraes.

O ex-presidente admite reuniões com comandantes militares após as eleições, mas afirma que apenas discutiu alternativas previstas na Constituição. Sua defesa alega que não houve ato concreto e que as conversas seriam “atos preparatórios”, sem possibilidade de punição.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde agosto, por violar medidas impostas em outra investigação, envolvendo tentativas de pressionar autoridades brasileiras a partir de articulações com aliados de Donald Trump. Sua prisão domiciliar também foi agravada por participações telefônicas em atos públicos, consideradas uma violação à ordem do STF.

Com a nova decisão, Bolsonaro segue detido preventivamente enquanto a PF prossegue com as investigações e o STF aguarda eventuais recursos da defesa.