Prefeitura de Rio Branco promove “sancionaço” de Leis na tarde de quinta-feira

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, sancionou, na tarde desta quinta-feira (16), dez Leis de autoria dos vereadores da capital. O “sancionaço” ocorreu no auditório da prefeitura e contou com a participação do vice-prefeito Alysson Bestene, de secretários municipais e dos vereadores Lucilene Vale, Joabe Lira, João Paulo, Rutênio Sá, Leôncio Castro e Matheus Paiva, autores das leis.

A vereadora Lucilene Vale (PP) foi autora da metade das leis sancionadas. Das cinco leis apresentadas, destaca-se a Lei Municipal N° 2.601, que versa sobre a criação da Política Municipal de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais e que institui o selo “Empresa Amiga da Mente” e o programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto.

De acordo com a parlamentar, o objetivo da lei é criar mecanismos de apoio, prevenção e de enfrentamento de doenças de natureza psicológica, sobretudo a depressão, além da prevenção ao suicídio.

“A gente sabe que, com a necessidade da nossa população, hoje a gente tem um maior índice de suicídio, então nós fizemos uma lei que realmente seja uma lei para ser cobrada, e com certeza a gente vai estar ali todos os dias cobrando que essa lei seja exercida para ela não ficar só no papel, como a gente sabe que tem várias leis que já existem e só ficam no papel. Então esse é o nosso papel de orador, fazer as nossas leis, mas também nós vamos estar de perto cobrando para que ela venha a ser exercida, que é o que mais as pessoas precisam.”, disse a vereadora.

Outra lei também sancionada foi a lei nº 2.597, que institui a Semana do Brincar no Município de Rio Branco, de autoria do vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Joabe Lira.

“É uma lei importante que foi sancionada pelo prefeito, a semana do brincar, que vai instituir que o Poder Executivo tenha o compromisso em realizar ações para que as crianças possam ter acesso a brincadeiras, a equipamentos que possam fazer com que elas tenham essa interação. A brincadeira para a criança na primeira infância é mais do que uma diversão, ela faz parte do desenvolvimento cognitivo, o desenvolvimento também humano dela, então essa lei é importante por isso, vai fazer com que nossas crianças tenham mais acesso a brinquedos, equipamentos que possam levar alegria, levar diversão para todas elas. A brincadeira para a criança também tem a questão da interação social”, pontuou o vereador.

O prefeito Tião Bocalom destacou a importância da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo na criação de políticas públicas, ressaltando a importância dos projetos sancionados.

“Nós já estamos construindo, já vamos inaugurar em poucos dias um centro de atendimento psicossocial para as crianças, e está também dentro do nosso programa a construção de um outro centro para adultos. Então, essa lei, não tenho dúvida nenhuma, que ela já é, de qualquer forma, já é realizado um trabalho através da Secretaria Municipal de Saúde, mas também dentro das escolas, dentro da educação, porque a gente sabe os problemas sérios que nós temos, psíquicos, não só no meio dos alunos, mas entre os trabalhadores da educação também. Então nós já estamos fazendo alguma coisa, evidentemente que precisamos desses centros em funcionamento. E, se Deus quiser, o infantil a gente inaugura agora, e o outro não vai demorar muito tempo, a gente vai estar com ele instalado também, e aí a gente realmente vai fazer com que essa lei realmente se viabilize”, afirmou o prefeito.

Gleydison Meirelles/Secom

Foto: Val Fernandes/Secom)