O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei da anistia, afirmou nesta quinta-feira (18) que o texto que será apresentado não prevê uma anistia ampla, geral e irrestrita, como defendem aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A proposta em debate na Câmara busca conceder algum tipo de benefício aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas ainda não há consenso sobre o alcance da medida. Enquanto o PL defende incluir Bolsonaro e todos os condenados, o relator sinaliza para um caminho intermediário, possivelmente com reduções de pena em vez de anistia total.
O STF já condenou mais de 600 pessoas pelos crimes relacionados à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, com penas que variam de 3 a 17 anos. Bolsonaro, por sua vez, foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e outros delitos, junto a aliados e ex-assessores.
Segundo Paulinho, a ideia é construir um relatório que agrade a maioria da Câmara, ainda que não satisfaça nem a extrema direita nem a extrema esquerda. Com a urgência já aprovada, o projeto pode ser votado no plenário a qualquer momento.
