A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1707/24, que reserva 400 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para financiar, por 18 meses, projetos de geração compartilhada de energia fotovoltaica em cooperativas voltadas à produção rural. O texto segue para o Senado.
Além disso, a proposta cria dois programas nacionais: o Programa de Florestas Produtivas e o Programa de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica (Prosaf). Ambos visam integrar produção agrícola, preservação ambiental e geração de energia sustentável, com foco em agricultores familiares, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
O financiamento dos programas virá do Orçamento da União, Pronaf e fundos ambientais, além da conversão de multas em serviços ambientais.
Durante o debate, deputados da oposição criticaram a inclusão dos novos programas, alegando direcionamento político. Já os autores defenderam que a iniciativa promove democratização do acesso à energia renovável, desenvolvimento sustentável e redução de custos para os produtores.
