A partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas poderão solicitar a devolução dos valores, graças a um acordo firmado entre o governo federal e várias instituições, como o STF, INSS, AGU, DPU, MPF e OAB.
O reembolso será feito em parcela única, corrigido pelo IPCA, para os valores descontados entre março de 2020 e março de 2025. Os primeiros pagamentos estão previstos para o dia 24 de julho e seguirão em lotes diários de até 100 mil beneficiários.
Segundo o INSS, cerca de 1,86 milhão de segurados já estão aptos a receber os valores. A adesão deve ser feita gratuitamente pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios, sem necessidade de envio de documentos extras. O governo alerta para possíveis golpes: não serão enviados links, e-mails ou ligações solicitando dados pessoais.
Quem ainda não contestou os descontos pode fazê-lo até o dia 14 de novembro de 2025. Já aqueles que ingressaram com ação judicial terão que desistir do processo para receber pelo acordo.
Idosos com 80 anos ou mais, indígenas e quilombolas terão prioridade e contestação automática, por estarem entre os grupos mais vulneráveis a fraudes.
Por Ronaldo Duarte
