A partir desta terça-feira (1º), entra em vigor uma nova medida de segurança no sistema Pix. Os bancos passam a checar os dados das chaves Pix com a Receita Federal para evitar fraudes, como o uso de nomes de pessoas falecidas. A iniciativa é do Banco Central, responsável pelo sistema de transferências instantâneas.
A principal mudança busca impedir que criminosos cadastrem uma chave Pix com nome diferente do titular, dificultando o rastreamento. A medida deve afetar apenas cerca de 1% das chaves Pix cadastradas atualmente.
Pessoas falecidas (3,5 milhões de CPFs)
Cadastros com grafia incorreta (4,5 milhões)
CPFs suspensos, cancelados ou nulos
Empresas com CNPJ inapto, suspenso, baixado ou nulo
As exclusões acontecerão a partir de julho. Sempre que houver alguma movimentação na chave Pix (registro, alteração ou portabilidade), os bancos verificarão se os dados estão corretos junto à Receita. Caso encontrem irregularidades, a chave será removida.
O Banco Central reforça que não haverá exclusão de chaves por dívidas ou nome sujo – essa é uma fake news. As mudanças se limitam a problemas de cadastro junto à Receita Federal.
Chaves aleatórias não poderão ser atualizadas; será necessário excluir e criar uma nova.
Chaves com e-mail não poderão mais mudar de titular.
Chaves vinculadas a número de celular continuam podendo ser transferidas para outro titular, devido à troca frequente de números.
A intenção é tornar o Pix mais seguro, corrigindo falhas que vinham sendo exploradas por golpistas. Quem desejar verificar ou regularizar o CPF pode fazer isso diretamente no site da Receita Federal.
Por Ronaldo Duarte
