Projeto “Identidade para Dignidade” – Tribunal de Justiça, Instituto de Identificação e IAPEN de Sena Madureira

O projeto Identidade para Dignidade tem como propósito central restaurar a dignidade e a cidadania de pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio da implementação de um atendimento de identificação civil inclusivo. Reconhecendo os desafios específicos enfrentados por essa população, a iniciativa busca superar barreiras burocráticas, proporcionando acesso a serviços essenciais e promovendo a reintegração social.

O objetivo do projeto é garantir o acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade, assegurando seus direitos de cidadania, especialmente por meio da emissão de documentação civil básica, como carteira de identidade e certidão de nascimento. A ação é realizada na Comarca de Sena Madureira, em parceria com a Divisão de Assistência Social do IAPEN.

Na Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes (UPEM), em Sena Madureira (AC), o projeto já atendeu mais de 50 reeducandos que se encontram no sistema prisional, contribuindo de forma significativa para sua reinserção social.

Por Pelegrino Sobrinho- Colaborador