Tarifa de energia elétrica sobe 45% acima da inflação em 15 anos

A tarifa de energia elétrica superou em 45% a inflação do País no período de 15 anos, segundo estudo elaborado pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel). Entre 2010 e 2024, as tarifas de energia elétrica acumularam aumento de 177%, passando de R$ 112/MWh em 2010 para R$ 310/MWh em 2024. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) cresceu 122%.

No caso dos consumidores livres, que podem escolher o fornecedor e características do fornecimento, como preço, prazo e fontes, perceberam um aumento bem inferior, em igual prazo analisado, conforme a associação. O preço de longo prazo no mercado livre de energia registrou variação de 44% entre 2010 e 2024, tendo aumentado de R$ 102/MWh em 2010 para R$ 147/MWh em 2024, elevação de 64%, inferior ao IPCA no mesmo período.

O presidente-executivo da Abraceel, Rodrigo Ferreira, observa que a energia elétrica é um insumo usado em todos os setores produtivos, com impacto maior para os segmentos que são eletrointensivos. Ele ressalta que, ao longo dos anos, grandes consumidores de energia buscaram formas de reduzir a pressão do custo da energia para a produção, observando as possibilidades existentes, como migrar para o mercado livre de energia ou fazer investimentos em autoprodução, entre outros.

Ele ressalta que essas alternativas estão restritas a um grupo reduzido de consumidores, de forma que a grande parte deles não tem opção. “Por isso, universalizar o acesso ao mercado livre de energia é tão importante, pois abre um caminho para as empresas reduzirem o custo da energia e, assim, ganhar competitividade”, diz.

O estudo da associação também analisou a evolução dos indicadores em um histórico mais longevo, desde 2003. Nesse período, houve alta de 269% na tarifa residencial, de 218% no IPCA e de 90% no preço da energia no mercado livre.

Mercado regulado é mais caro
Ferreira explica que a tarifa de energia no mercado regulado, que atende mais de 99% do total de consumidores, é mais cara do que o preço no mercado livre por diversos motivos. Entre eles, o impacto da contratação de energia de usinas térmicas, além da indexação de longo prazo (contratos de até 30 anos) e do reflexo das reservas de mercado para determinadas fontes energéticas mais caras.
Ele também acrescenta que influencia nos preços as decisões políticas sobre o custo da energia, expansão da geração, bem como os riscos indevidamente alocados ao consumidor, como o risco hidrológico, por exemplo.

O presidente-executivo da associação diz que a indexação de longo prazo é um dos fatores que torna a energia mais cara no mercado regulado. “A contratação de energia no mercado regulado, indexada à inflação, por 30 anos, tornou o preço da energia muito mais caro ao consumidor regulado. A energia das hidrelétricas estruturantes do rio Madeira, que foi contratada a um preço barato à época, hoje, carregando a atualização da inflação, está a um preço acima dos preços do mercado livre de energia. A indexação é perversa para o mercado”, frisa.

Conforme ele, o mesmo argumento serve para a energia proveniente de Itaipu, cujos investimentos já foram amortizados e o consumidor deveria ser beneficiado com redução mais acentuada dos preços dessa energia.

“Se houvesse apenas o mercado livre de energia, não haveria outra possibilidade a não ser Itaipu oferecer energia mais competitiva. Mas, como existe o mercado regulado, a tarifa de Itaipu incorpora gastos socioambientais e governamentais alheios aos custos da usina, já que essa energia será comprada compulsoriamente pelos consumidores regulados”, explica.

Já no mercado livre, os contratos têm prazos menores, de um a sete anos, em média, fazendo com que a energia desses contratos encerrados volte ao ambiente de competição para ser vendida novamente, competindo com energia nova de projetos renováveis cujos preços são decrescentes, o que força preços para baixo.
Para Ferreira, é possível alterar essa situação. “A MP 1300 é uma forma de oferecer oportunidade para o consumidor reduzir os custos com a compra de energia ao dar a todos o direito de escolher o fornecedor em um mercado competitivo”, observa.

Perspectiva – De acordo com o presidente-executivo da Abraceel, a indexação de longo prazo garante que as tarifas de energia no mercado regulado vão seguir aumentando na medida em que a inflação é repassada para essas tarifas.

“Há outros fatores que interferem na precificação da energia elétrica e é difícil de indicar a trajetória no futuro, mas a correção inflacionária é certa que vai ocorrer anualmente no período de contratação da energia”, diz.

Por Juliana Gontijo