Dois cães em situação de maus-tratos foram resgatados no último sábado (24) pela Secretaria de Meio Ambiente de Cruzeiro do Sul, no Acre. Os animais estavam sob os cuidados da servidora pública Nizia Amorim Santiago, cunhada da deputada estadual Maria Antônia e irmã do ex-prefeito de Rodrigues Alves, Deda.
Em sua defesa, Nizia Amorim afirmou que possui o cão mais magro, chamado Zé, há muitos anos e que ele “nunca passou fome”/Foto: Reprodução
De acordo com a denúncia recebida pela secretaria, um dos cães estava extremamente magro, “só o osso”, e o outro, peludo, apresentava sinais de abandono e má higiene. Os fiscais se deslocaram até o local e constataram a condição dos animais, que foram imediatamente levados ao Centro de Zoonoses do município.
“O estado dos cachorros estava lamentável. Eles agora estão sendo alimentados e medicados. A senhora afirmou que dava ração, mas o animal não engorda. Vamos analisar a situação para decidir o destino dos cães, mas eles não devem voltar para aquela condição”, declarou a secretária de Meio Ambiente, Edna Fonseca. Segundo ela, já há pessoas interessadas em adotar os animais.
Em sua defesa, Nizia Amorim afirmou que possui o cão mais magro, chamado Zé, há muitos anos e que ele “nunca passou fome”. “Eu não sei por que ele é assim, não. Ele come, revira lixo, já comeu pelo do outro cachorro menor. Ele me deu uma queda e fiquei com problema no joelho”, disse. A servidora afirmou que pretende ficar apenas com o segundo cachorro, chamado Luke, que é menor e peludo.
A legislação brasileira considera maus-tratos a animais crime, conforme a Lei nº 9.605/1998. No caso específico de cães e gatos, a Lei nº 14.064/2020 prevê penas mais rígidas, com reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda.
O caso segue em análise pela secretaria, que irá avaliar as medidas cabíveis quanto à destinação definitiva dos animais e à responsabilização da tutora.
Vitor Paiva, ContilNet
