Corregedoria-Geral da Justiça recebe comitiva do Iteracre para tratar de regularização fundiária

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, recebeu na última sexta-feira, 23, visita de uma comitiva do Instituto de Terras do Acre (Iteracre) para o alinhamento de questões relacionadas à regularização fundiária no estado, processo legal que visa garantir a posse e a propriedade de terras, promovendo segurança jurídica e acesso a crédito para os ocupantes.

O encontro contou com a presença do juiz de Direito auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger), Anastácio Menezes; da diretora-presidente do Iteracre, Gabriela Câmara; do diretor técnico executivo da autarquia, Paulo Franco; da diretora financeira e administrativa Aglair Verçosa e da engenheira florestal Nadma Farias.

Durante a reunião, a comitiva do Iteracre detalhou as ações preparatórias para a Semana de Regularização Fundiária, bem como algumas dificuldades enfrentadas pelo Iteracre no processo de legalização de áreas de terras urbanas e rurais, tanto em Rio Branco, quanto nos municípios do interior do estado.

Um dos pontos abordados no encontro diz respeito aos preparativos do Iteracre para a Semana de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça por meio do Provimento CNJ nº 144/2023, com o objetivo de fortalecer a governança e o acesso à terra, justiça, segurança jurídica e a proteção ambiental. O esforço concentrado também busca fortalecer iniciativas locais que visem a combater a grilagem de terras em áreas rurais, ou seja, a ocupação ilegal de áreas públicas ou privadas por meio de falsificação de documentos, que tem como principais impactos a destruição ambiental, conflitos sociais e, não obstante, corrupção de agentes públicos.

O corregedor-geral da Justiça destacou, na ocasião, a importância dos trabalhos desenvolvidos pelo Iteracre e reafirmou a parceria da Coger em todas as ações que busquem a legalização de terras no estado do Acre, comprometendo-se a realizar as interlocuções necessárias para agilizar as ações promovidas pela autarquia.

“O Iteracre é um parceiro bastante empenhado nesse processo de regularização e a Corregedoria tem agido sempre, no sentido da orientação, da interlocução, de fazer as coisas acontecerem da maneira mais facilitada possível, para que nós atinjamos o objetivo de regularizar um número de títulos cada vez mais relevantes no estado do Acre. A Dra. Gabriela tem se empenhado muito nesse processo e eu quero aqui reafirmar que a Corregedoria está sempre de portas abertas para poder auxiliar nesse trabalho tão relevante e de tamanha importância social”, destacou o desembargador Nonato Maia.

De acordo com a diretora-presidente do Iteracre, a meta da autarquia é realizar a entrega de, ao menos, 7 mil títulos de registro definitivos durante a Semana de Regularização Fundiária no Acre, um importante impulso no processo de legalização de áreas urbanas e rurais no estado do Acre. Para isso, a dirigente buscou na Corregedoria-Geral da Justiça o apoio necessário para a interlocução com alguns cartórios e prefeituras, no sentido de fortalecer as ações de legalização de áreas urbanas e rurais.

“Quero agradecer ao corregedor-geral da Justiça, ao Dr. Anastácio, porque a gente tem muitas dificuldades e busca orientação e vocês, aqui na Coger, estão sempre disponíveis para nos orientar, para nos corrigir. Então, nós estamos aqui para aprender também e dizer que estamos à disposição. Se houver algo que deva ser feito ou que a gente possar contribuir, nós estamos aqui também sempre disponíveis”, manifestou Gabriela Câmara.

Marcio Bleiner Roma / Fotos: Elisson Magalhães | Comunicação TJAC