O Ministério Público do Estado do Acre realizou na presente data, 08, uma reunião em Sena Madureira com representantes da comissão de candidatos aprovados no concurso da Polícia Penal, regido pelo Edital nº 001 – SEAD/IAPEN, de 2023.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, titular da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, e teve como pauta principal a possível convocação de aprovados para a formação de uma 2º Turma de Formação, uma vez que já há uma 1ª Turma de Formação, com previsão de nomeação e convocação para posse em breve.
Segundo os candidatos aprovados, há necessidade de fortalecer o efetivo da Polícia Penal em todo estado do Acre, tendo-se em vista o lapso temporal que o IAPEN ficou sem realizar concurso público, bem como considerando a quantidade de provisórios e motoristas supostamente atuando em desvio de função.
Além disso, os aprovados no certame destacaram que alguns parlamentares já teriam se colocado à disposição para destinar verbas a fim de custear um segundo curso de formação, sobretudo, considerando que haveria mais eficiência administrativa em se aproveitar os mesmos instrutores já contratados pelo estado do Acre.
Em contato com o promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, o mesmo confirmou que instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a regularidade e a efetivação do concurso público da Polícia Penal 2023, e que já foram tomadas diversas providências.
Entre as medidas recentemente tomadas pelo MP de Sena Madureira, está a requisição de informações ao IAPEN, sobre a quantidade total de Agentes Penitenciários Provisórios, bem como: Motoristas Penitenciários, e a estimativa da quantidade de Policiais Penais que será eventualmente lotada no interior do estado do Acre, considerando a exorbitante demanda dos presídios de Rio Branco/AC, marcados recentemente por rebelião e fugas.
Outra providência concreta adotada pela Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, foi a requisição de informações ao Presidente do IAPEN, sobre a previsão de nomeação e posse dos candidatos aprovados na 1ª Turma, bem como sobre a possibilidade de nova convocação de candidatos, posteriormente, para integrarem uma possível 2ª Turma.
MPAC
