Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (6), no auditório da Prefeitura de Rio Branco, o prefeito Tião Bocalom sancionou um pacote composto por seis novas leis municipais, todas de autoria de vereadores da capital acreana. O evento contou com a presença de diversos parlamentares da base governista, incluindo o presidente da Câmara Municipal, vereador Joabe Lira, além dos vereadores Moacir Júnior, Samir Bestene, Felipe Tchê, Bruno Moraes, Márcio Mustafá e Rutênio Sá.
As leis sancionadas abrangem áreas diversas, com foco em educação, esporte, valorização institucional, modernização do setor agrícola e incentivo à juventude. O prefeito destacou a importância das medidas para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes e integradas. Segundo ele, esse pacote de leis representa um avanço significativo para Rio Branco, fortalecendo a rede educacional, valorizando entidades importantes e ampliando as oportunidades para os jovens.
“Primeiro é o reconhecimento de utilidade pública de algumas iniciativas que temos aqui em Rio Branco, como a Escola do Bangu, por exemplo. E a outra coisa são alguns prêmios, como o Prêmio Aluno Nota 10, que também é importante para que a gente possa ver essa juventude toda inserida no mercado de trabalho. Então, eu acho que essas leis propostas pelos nossos vereadores estão dentro daquilo que previmos no nosso plano de governo, que é exatamente gerar emprego, renda e oportunidade para as pessoas.”
O presidente da Câmara, vereador Joabe Lira, celebrou a sanção como um reflexo da harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo. Para o vereador, são momentos de conquistas coletivas: quando Executivo e Legislativo caminham juntos, quem ganha é a população.
“Foram projetos de iniciativa da Câmara dos Vereadores. Isso, com certeza, vai refletir positivamente na vida da população de Rio Branco, na vida das nossas crianças. Então, é um momento feliz e importante para o nosso município.”
As seis leis sancionadas são: a Lei Municipal nº 2.561/2025: que declara de utilidade pública o Bangu Esporte Clube, de autoria do vereador Samir Bestene.
Lei Municipal nº 2.562/2025: Institui os títulos Aluno Nota 10 e Professor Destaque na rede municipal de ensino, proposta por Felipe Tchê.
Lei Municipal nº 2.563/2025: que denomina Maria Ferreira Lopes a creche de ensino infantil localizado no bairro Vila Acre, de iniciativa do vereador Joabe Lira.
Lei Municipal nº 2.564/2025: que declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional Acre, proposta pelo vereador Moacir Júnior.
Lei Municipal nº 2.565/2025: que cria o Ceasa Digital de Rio Branco, com o objetivo de modernizar a comercialização de produtos agrícolas, projeto do vereador Felipe Tchê.
E a Lei Municipal nº 2.566/2025: que Institui o Programa Jovens em Ação, voltado à inserção de jovens aprendizes na administração pública municipal, de autoria do vereador Bruno Moraes.
As novas leis entram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.
“A administração do prefeito Bocalom vai ficar na história. Esse é um projeto que a gente sonhou enquanto eu era presidente do sindicato das empresas terceirizadas. A gente está falando de geração de emprego, de oportunidade, de juventude e, principalmente, de experiência. Esses jovens vão ter oportunidade, e as empresas terceirizadas vão disponibilizar esses jovens aprendizes para que a administração pública os absorva”, finalizou o vereador Bruno Moraes.
Katia Farias/Secom
