De acordo com a Resolução nº 98/2023 da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), de janeiro de 2024, as atualizações com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passaram a ocorrer anualmente, ou seja, a cada 12 meses, com base em um estudo técnico.
Essa resolução foi baseada na inflação acumulada pelo IPCA. Antes da reversão, a última atualização havia ocorrido 15 anos atrás, em 2 de setembro de 2009, o que resultou em uma defasagem nos valores. No entanto, foi possível calcular a inflação acumulada entre janeiro de 2018 e outubro de 2023 para autorizar um reajuste de 36,29% em janeiro de 2024, com o objetivo de atualizar os valores de forma justa.
O IPCA mede a inflação, ou seja, a variação dos preços de produtos e serviços consumidos pelas famílias. Ele é calculado pelo SNIPC para acompanhar o custo de vida da população. O objetivo é abranger 90% das famílias que vivem em áreas urbanas monitoradas pelo sistema.
Este ano, conforme a resolução, haverá uma atualização tarifária menor, de 4,76%, fundamentada pelo IPCA, que será divida em duas partes. A resolução de nº 103 de 21 de fevereiro para esse reajuste permite que 2,38% seja aplicado após 30 dias da publicação e mais 2,38% após 60 dias da publicação.
A atualização com base no IPCA representará um acréscimo total de R$ 38,37 na fatura de água, porém a correção será aplicada de forma gradual. A primeira parcela do aumento, correspondente a 2,38%, começará a ser cobrada em maio. Somente em junho, com a aplicação da segunda parte do reajuste, o valor total será incorporado à conta dos consumidores.
O Gerente Comercial do Saerb, Jamerson Valle, destacou que a atualização com base no IPCA é uma medida necessária diante do cenário atual, considerando os custos operacionais crescentes e a necessidade de manter o equilíbrio financeiro do sistema.
“A atualização com base no IPCA é necessária para garantir a sustentabilidade do sistema. Os custos operacionais com manutenção, energia elétrica e tratamento da água exigem investimentos constantes. Além disso, o aumento dos insumos, impulsionado pela inflação, impacta diretamente no equilíbrio financeiro da distribuição de água e esgoto”, explica.
Juilyane Abdeeli/Secom
