STF Torna Bolsonaro Réu por Suposta Tentativa de Golpe em 2022

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados réus por uma suposta tentativa de golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. A decisão foi unânime entre os cinco ministros do colegiado, que aceitaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com a aceitação da denúncia, inicia-se a ação penal, fase em que a defesa pode apresentar contestação e buscar nulidades. A produção de provas ocorre com oitiva de partes, testemunhas e peritos. A condenação só ocorrerá após análise do STF e esgotamento de recursos. Existe a possibilidade de prisão preventiva caso haja risco de fuga ou interferência na investigação.

Bolsonaro está inelegível até 2030 devido a uma condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder ao atacar as urnas eletrônicas.

A PGR pede a condenação de Bolsonaro por cinco crimes:
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Organização criminosa armada

Dano qualificado pela violência e grave ameaça
Deterioração de patrimônio tombado

Se condenado, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão.

Ao todo, 35 pessoas foram denunciadas pela PGR com base em investigações da Polícia Federal (PF). A apuração indicou que Bolsonaro teria organizado reuniões para discutir um plano de golpe de Estado, mas a tentativa falhou devido à negativa dos comandantes do Exército e da Aeronáutica em apoiar a iniciativa.

A investigação segue em andamento, e novos desdobramentos podem ocorrer no decorrer do processo.

Acreonline.net