Um vídeo que circula nas redes sociais, mostra o momento em que um casal é flagrado em um momento íntimo na Praia do Arpoador, no Rio de Janeiro, após as celebrações de réveillon. A cena foi registrada por um frequentador do local e gerou repercussão na rede social X (antigo Twitter). No Brasil, a prática de ato obsceno em lugar público é crime.
No registro, o casal aparece realizando o ato sem se importar com quem estava no entorno. O registro foi feito por um banhista que estava na praia.
Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a exposição de atos sexuais em locais públicos viola o direito à privacidade de outras pessoas presentes no local. Além disso, pode gerar constrangimento e desconforto.
No Brasil, a prática de ato obsceno em lugar público é crime, conforme o artigo 233 do Código Penal. A pena prevista é de 3 meses a 1 ano de detenção ou multa.
Veja o momento:
Fonte: D24am.
