Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, continua com o seu desejo de acabar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Desta forma, o ministro espera apresentar ao Congresso uma proposta de revisão do saque-aniversário do FGTS, de modo que a pauta possa ser aprovada ainda neste ano.

De acordo com o ministro, o FGTS precisa ser salvo, isso porque, segundo Marinho, o saque-aniversário está descaracterizando o Fundo e fazendo com que ele perca suas reais funções.

Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro criou a modalidade saque-aniversário, que permite ao trabalhador fazer o saque parcial do fundo no mês de aniversário do cotista. Já a modalidade tradicional possibilita o saque integral, mas apenas em casos específicos, como demissão sem justa causa, aposentadoria ou compra de um imóvel.

“Para salvar o fundo, precisamos rever o que foi feito no governo anterior. Espero mudar este ano, e tem o segundo semestre todinho”, disse ele a jornalistas, após evento na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

No entanto, ele não mencionou quando o texto deverá ser enviado ao Congresso Nacional. Todo mundo sabe que a principal preocupação do governo Lula atualmente é o arcabouço fiscal.

Como funciona o saque-aniversário?
Existe um calendário que foi definido para que o trabalhador possa aderir ao saque-aniversário. Pela regra, é possível resgatar uma porcentagem do fundo mais uma parcela fixa. Neste mês, poderão fazer o saque os trabalhadores que nasceram em maio.

O quanto você pode receber dependerá do saldo que tem disponível na conta do FGTS. Se o saldo for de até R$ 500, você pode retirar 50% do valor total.

Confira a tabela

Limite das faixas de saldo (em R$) Alíquota Parcela Adicional (em R$)
Até 500,00 50,0% –

De 500,01 até 1.000,00 40,0% 50,00

De 1.000,01 até 5.000,00 30,0% 150,00

De 5.000,01 até 10.000,00 20,0% 650,00

De 10000,01 até 15.000,00 15,0% 1150,00

De 15.000,01 até 20.000,00 10,0% 1.900,00

Acima de 20.000,01 5,0% 2.900,00

Calendário do Saque-Aniversário 2023
As datas para retirada do saque-aniversário

Nascidos em janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023

Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023

Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023;

Nascidos em abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023

Nascidos em maio: 1º de maio a 31 de julho de 2023

Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023

Nascidos em julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023

Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023

Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023

Nascidos em outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023

Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024

Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024

Jorge Roberto Wrigt-Contábil