Política
STF marca para 27 de abril julgamento sobre validade do indulto concedido a Daniel Silveira
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a próxima quinta-feira (27) o julgamento de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A relatora das ações é a ministra Rosa Weber, presidente da Corte.
O julgamento estava marcado para 13 de abril, mas foi adiado. Silveira foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições. A pena foi de oito anos e nove meses de prisão.
Um dia após o julgamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu um indulto individual que anulou a condenação de Silveira.
Os ministros vão analisar ações apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo PDT, pelo Cidadania e pelo PSOL.
Na avaliação dos partidos, houve também desvio de finalidade, pois o ato não foi praticado em defesa do interesse público, mas sim do interesse pessoal de Bolsonaro, já que Daniel Silveira é aliado político do ex-presidente.
As legendas entendem que a norma afronta o princípio da separação de Poderes, pois o presidente da República não pode se portar como uma instância de revisão de decisões judiciais criminais que lhe desagradem.
Em maio do ano passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a graça concedida. Ele afirmou que o presidente tem competência privativa e ampla liberdade para definir os critérios de concessão do decreto de indulto individual — conhecido como graça.
A manifestação ainda citou uma decisão do próprio STF que afastou a possibilidade de o Judiciário reavaliar a concessão do benefício e decidiu que o presidente da República tem a prerrogativa de conceder o indulto ou a graça como bem entender.
r7
Política
Em comunidade ribeirinha de Marechal Thaumaturgo, Alan Rick anuncia envio de recursos para saúde e infraestrutura do município
Na última sexta-feira, 26, o senador Alan Rick subiu o Rio Juruá

Na última sexta-feira, 26, o senador Alan Rick subiu o Rio Juruá até a comunidade Mississipi, na Foz do Arara, em Marechal Thaumaturgo, onde ocorria a edição do Saúde na Escola para acompanhar o trabalho realizado pelas secretarias de Saúde e Educação do município em parceria com a Secretaria de Saúde do governo do estado.
Uma equipe de 25 profissionais realizavam os atendimentos de saúde na Escola Estadual João Alves Bezerra. Dois deles médicos acreanos formados no exterior. Dr. Heverton Rodrigo e Dr. Vinícius Santos agradeceram o senador pelo trabalho em defesa dos MBFEX.
Ao fim dos atendimentos, a equipe do projeto entregou kits de higiene bucal e material escolar para os alunos. Na oportunidade, Alan Rick anunciou ao prefeito Valdélio Furtado e à comunidade que o município receberá mais de R$ 3 milhões para investimentos em saúde e infraestrutura.
“Serão R$ 2 milhões para o prefeito Valdélio investir em infraestrutura urbana e rural e R$ 1.340.000,00 para o custeio e investimentos na Saúde municipal.” – disse o senador.
O prefeito Valdélio agradeceu e fez uma promessa. “Sua presença aqui reforça que o senhor está preocupado e disposto a nos ajudar a vencer os nossos desafios. É uma alegria recebê-lo. E já quero firmar um compromisso aqui, que parte desse recurso será investido aqui na comunidade Mississipi.”- concluiu.
O senador concluiu a agenda com uma visita a prefeitura onde se reuniu com a equipe gestora do município e vereadores.
ASCOM
Política
Mesa diretora da Câmara Municipal se reúne com Presidente da FEM e trata sobre investimentos na área cultural de Sena Madureira
Através de uma articulação da Presidente Ivoneide

Através de uma articulação da Presidente Ivoneide Bernardino, a mesa diretora da Câmara Municipal de Sena Madureira, esteve reunida com o Presidente da Fundação Elias Mansour (FEM) Minouro Kinpara, na última quinta-feira (25) em Rio Branco.
Durante a conversa, foi solicitado alguns investimentos no segmento cultural no vale do Iaco, tais como a recuperação do museu senamadureirense, a realização de festivais culturais com apoio do Estado, a promoção de capacitação e oficinas para fazedores de cultura referentes a Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, e ainda a recuperação de espaços de culturais.
De acordo com Ivoneide Bernardino, a agenda foi bastante proveitosa. “Foi uma conversa produtiva, onde falamos das necessidades de fomentar a cultura em nosso município, o presidente Minouro foi muito solícito e deu total atenção às nossas demandas. Agradeço a ele pela recepção, e também aos meus nobres colegas pela presença nessa agenda”, disse.
Estiveram presentes na reunião o 1° Vice-Presidente, Carlos Beliza, o 1° Secretário Alípio Gomes, o 2° Vice-Presidente Sidiney Araújo, e os vereadores Raimundo dos Anjos, e Canário Roseno.
Assessoria
Política
Em Rodrigues Alves, senador Alan Rick fala sobre recursos para a ponte e visita obras em andamento
A ponte sobre o Rio Juruá é o sonho do povo de Rodrigues Alves

A ponte sobre o Rio Juruá é o sonho do povo de Rodrigues Alves, que ainda depende de balsas para realizar essa travessia para o município de Cruzeiro do Sul. E esse foi um dos temas tratados pelo senador Alan Rick na visita ao município na última quinta-feira, 25.
Ao lado do líder do movimento Pró-Ponte, Ralph Fernandes, o senador gravou um vídeo falando sobre esse sonho e sobre o trabalho em Brasília, junto aos demais parlamentares da Bancada Federal, para viabilizar recursos para a construção da ponte.
“Já temos R$ 41 milhões garantidos pela Bancada Federal.”- afirmou o parlamentar.
Ralph agradeceu o emprenho do senador. “Esse é um sonho de mais de 15 anos do povo de Rodrigues Alves e do povo do Juruá. Queremos agradecer.” – disse.
Na travessia da balsa, o senador Alan Rick conversou com populares explicando que o DNIT trabalha para concluir o anteprojeto da obra , dar início a licitação e depois contratar a empresa para o início da construção.
Acompanhado do prefeito Jailson Amorim e da equipe da Secretaria de Obras do governo do estado, o parlamentar também visitou a obra do Parque da Cidade que está sendo construído com recurso de emenda que Alan Rick destinou ainda quando deputado federal e finalizou a visita a cidade em uma reunião na prefeitura com o prefeito Jailson Amorim, vice-prefeito Nilson Magalhães, secretários e vereadores onde se colocando a disposição para atender as necessidades do município.
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