Conecte-se conosco

Política

Lula sanciona mudança na Lei Maria da Penha e facilita aplicação de medidas protetivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Publicado

em

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou as mudanças na lei Maria da Penha aprovadas pelo Congresso Nacional que facilitam a concessão de medidas protetivas de urgência para proteger vítimas de violência doméstica.

As alterações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (20).

O texto especifica que a Justiça pode decidir afastar o agressor da mulher a partir do depoimento dela à polícia, caso relate que está em risco físico, psicológico, sexual, patrimonial ou moral.

A matéria descreve ainda que “as medidas protetivas de urgência serão concedidas independentemente da tipificação penal da violência, do ajuizamento de ação penal ou cível, da existência de inquérito policial ou do registro de boletim de ocorrência”.

Além disso, o afastamento vai permanecer em vigor enquanto houver risco para as vítimas.

As mudanças são oriundas do projeto de lei 1604/2022, proposto pelo Senado para reverter uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Corte tinha determinado que a aplicação da medida protetiva deveria considerar a relação de vulnerabilidade ou dependência econômica entre o agressor e a vítima.

A Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, institui mecanismos para coibir violência doméstica e familiar contra a mulher.

A norma determina que a medidas protetivas obrigam o agressor a se afastar do local de convivência da vítima e fica proibido de se aproximar dela.

Jéssica Mourada CNN

Política

Em comunidade ribeirinha de Marechal Thaumaturgo, Alan Rick anuncia envio de recursos para saúde e infraestrutura do município

Na última sexta-feira, 26, o senador Alan Rick subiu o Rio Juruá

Publicado

em

Na última sexta-feira, 26, o senador Alan Rick subiu o Rio Juruá até a comunidade Mississipi, na Foz do Arara, em Marechal Thaumaturgo, onde ocorria a edição do Saúde na Escola para acompanhar o trabalho realizado pelas secretarias de Saúde e Educação do município em parceria com a Secretaria de Saúde do governo do estado.

Uma equipe de 25 profissionais realizavam os atendimentos de saúde na Escola Estadual João Alves Bezerra. Dois deles médicos acreanos formados no exterior. Dr. Heverton Rodrigo e Dr. Vinícius Santos agradeceram o senador pelo trabalho em defesa dos MBFEX.

Ao fim dos atendimentos, a equipe do projeto entregou kits de higiene bucal e material escolar para os alunos. Na oportunidade, Alan Rick anunciou ao prefeito Valdélio Furtado e à comunidade que o município receberá mais de R$ 3 milhões para investimentos em saúde e infraestrutura.

“Serão R$ 2 milhões para o prefeito Valdélio investir em infraestrutura urbana e rural e R$ 1.340.000,00 para o custeio e investimentos na Saúde municipal.” – disse o senador.

O prefeito Valdélio agradeceu e fez uma promessa. “Sua presença aqui reforça que o senhor está preocupado e disposto a nos ajudar a vencer os nossos desafios. É uma alegria recebê-lo. E já quero firmar um compromisso aqui, que parte desse recurso será investido aqui na comunidade Mississipi.”- concluiu.

O senador concluiu a agenda com uma visita a prefeitura onde se reuniu com a equipe gestora do município e vereadores.

ASCOM

Continue lendo

Política

Mesa diretora da Câmara Municipal se reúne com Presidente da FEM e trata sobre investimentos na área cultural de Sena Madureira

Através de uma articulação da Presidente Ivoneide

Publicado

em

Através de uma articulação da Presidente Ivoneide Bernardino, a mesa diretora da Câmara Municipal de Sena Madureira, esteve reunida com o Presidente da Fundação Elias Mansour (FEM) Minouro Kinpara, na última quinta-feira (25) em Rio Branco.

Durante a conversa, foi solicitado alguns investimentos no segmento cultural no vale do Iaco, tais como a recuperação do museu senamadureirense, a realização de festivais culturais com apoio do Estado, a promoção de capacitação e oficinas para fazedores de cultura referentes a Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, e ainda a recuperação de espaços de culturais.

De acordo com Ivoneide Bernardino, a agenda foi bastante proveitosa. “Foi uma conversa produtiva, onde falamos das necessidades de fomentar a cultura em nosso município, o presidente Minouro foi muito solícito e deu total atenção às nossas demandas. Agradeço a ele pela recepção, e também aos meus nobres colegas pela presença nessa agenda”, disse.

Estiveram presentes na reunião o 1° Vice-Presidente, Carlos Beliza, o 1° Secretário Alípio Gomes, o 2° Vice-Presidente Sidiney Araújo, e os vereadores Raimundo dos Anjos, e Canário Roseno.

Assessoria

Continue lendo

Política

Em Rodrigues Alves, senador Alan Rick fala sobre recursos para a ponte e visita obras em andamento

A ponte sobre o Rio Juruá é o sonho do povo de Rodrigues Alves

Publicado

em

A ponte sobre o Rio Juruá é o sonho do povo de Rodrigues Alves, que ainda depende de balsas para realizar essa travessia para o município de Cruzeiro do Sul. E esse foi um dos temas tratados pelo senador Alan Rick na visita ao município na última quinta-feira, 25.

Ao lado do líder do movimento Pró-Ponte, Ralph Fernandes, o senador gravou um vídeo falando sobre esse sonho e sobre o trabalho em Brasília, junto aos demais parlamentares da Bancada Federal, para viabilizar recursos para a construção da ponte.

“Já temos R$ 41 milhões garantidos pela Bancada Federal.”- afirmou o parlamentar.

Ralph agradeceu o emprenho do senador. “Esse é um sonho de mais de 15 anos do povo de Rodrigues Alves e do povo do Juruá. Queremos agradecer.” – disse.

Na travessia da balsa, o senador Alan Rick conversou com populares explicando que o DNIT trabalha para concluir o anteprojeto da obra , dar início a licitação e depois contratar a empresa para o início da construção.

Acompanhado do prefeito Jailson Amorim e da equipe da Secretaria de Obras do governo do estado, o parlamentar também visitou a obra do Parque da Cidade que está sendo construído com recurso de emenda que Alan Rick destinou ainda quando deputado federal e finalizou a visita a cidade em uma reunião na prefeitura com o prefeito Jailson Amorim, vice-prefeito Nilson Magalhães, secretários e vereadores onde se colocando a disposição para atender as necessidades do município.

Continue lendo

Trending