Policial
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na última quinta feira (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior.
Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida.
A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema virtual e não há deliberação presencial. A votação será encerrada amanhã (31).
A maioria de votos foi formada a partir do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para o ministro, o dispositivo que garante a prisão especial para quem tem diploma universitário não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941.
Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.
“A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, afirmou o relator.
O voto foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Policial
Em Sena Madureira; PM realiza prisão em flagrante de quatro pessoas por roubo na BR 364
A Polícia Militar, por meio do 8º BPM, realizou na manhã de hoje

A Polícia Militar, por meio do 8º BPM, realizou na manhã de hoje, 31, a prisão de quatro suspeitos pelo crime de roubo na altura do km 08 da BR 364, sentido Sena Madureira a Rio Branco.
As guarnições de serviço obtiveram informações de que quatro indivíduos, utilizando arma de fogo, adentraram a uma residência e mediante grave ameaça, subtrairam duas armas de fogo, sendo um rifle, calibre 22 com dois carregadores municiados, uma pistola, calibre 9 mm com um carregador e munições.
Diante das informações, as guarnições realizaram diligências e conseguiram realizar abordagem a um veículo que estava em deslocamento sentido Sena Madureira ocupado pelos quatro suspeitos. Durante as buscas os objetos roubados foram localizados, além de uma arma de fogo, tipo escopeta, calibre 16 com uma munição, além de três rádios comunicadores.
Os envolvidos foram presos e encaminhados à delegacia de Polícia Civil, local onde foram entregues também os materiais recuperados e apreendidos.
Assessoria de Comunicação – 8° BPM
Policial
Faccionados que extorquiam empresários são presos
Na última segunda-feira, 29, dois homens que não tiveram

Na última segunda-feira, 29, dois homens que não tiveram os nomes divulgados, foram presos em flagrante por ameaça e extorsão a empresários da área central de Cruzeiro do Sul. Com eles foram encontrados pouco mais de R$ 5 mil e uma lista com os nomes e valores a serem cobrados.
A guarnição de serviço de Rádio Patrulha da Pm foi acionada para uma ocorrência de ameaça no Centro, próximo ao Mercado Joãozinho Melo. Ao chegar no local a Polícia Militar avistou os supostos autores com as características repassadas e fez a abordagem.
“Foi encontrado no bolso de um deles uma quantia no valor de R$ 4.950 que, segundo ele, teria sido de extorsão, cobrança de “caixinha”, dos comerciantes para a facção Comando Vermelho. Foi encontrado com o segundo abordado uma quantidade no valor de R$ 51 reais e uma lista com os nomes de comércios e valores a serem cobrados”, citou a Assessoria de Comunicação da Polícia Militar de Cruzeiro do Sul.
Os homens, que já tinham passagem pela polícia, foram presos novamente e conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
Por Sandra Assunção- Ac24horas
Policial
Polícia Militar encontra arma de fogo escondida em terreno de casa abandonada no Bujari
Uma guarnição de Rádio Patrulha da Companhia

Uma guarnição de Rádio Patrulha da Companhia de Policiamento Comunitário do Bujari apreendeu na manhã desta segunda-feira, 29, uma arma de fogo e uma balança de precisão. O fato ocorreu na Rua Buriti, bairro Açaí. Ninguém foi preso durante a ação policial.
Militares foram informados que uma residência estaria sendo utilizada para reunião de criminosos. A guarnição, diante das informações, foi ao lugar repassado. No imóvel não foi encontrado ninguém. Nos fundos do terreno foi encontrado uma balança de precisão e uma espingarda, escondidas.
O material apreendido foi entregue na Delegacia da Cidade do Bujari, onde serão tomadas as medidas necessárias ao caso.
Assessoria de Comunicação da PMAC
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