Para 2023, o governo divulgou o calendário de feriados estaduais, nacionais e pontos facultativos no Acre. A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (26) e traz 15 feriados e nove pontos facultativos durante o ano de 2023. Somados, os feriados e pontos facultativos do próximo ano chegam a 24 dias, mesma quantidade que 2022.
Dos feriados, nove são estaduais e seis nacionais. Além de nove pontos facultativos, em que o empregador é quem decide se os funcionários serão dispensados ou não. Dos feriados, 14 caem em dias úteis. No mesmo decreto, o governo também transferiu o feriado do Dia ds Mulher, em 8 de março, para ser comemorado no dia 10 de março de 2023. Assim, cai numa sexta-feira e emenda com o fim de semana.
O mesmo foi feito com o feriado estadual do Dia da Amazônia, que teve a comemoração adiada do dia 5 para o dia 8 de setembro.
O decreto destaca ainda que “será concedido o gozo do feriado municipal aos servidores públicos estaduais que trabalhem naquelas localidades em que a data de aniversário do município for considerada feriado municipal, conforme o art. 3º deste Decreto.”
g1
