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Política

Lira concede aposentadoria a Bolsonaro, e valor deve superar R$ 30 mil

Lira concede aposentadoria a Bolsonaro

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Lira concede aposentadoria a Bolsonaro, e valor deve superar R$ 30 mil
Por ser capitão reformado do Exército, Bolsonaro também tem direito a uma quantia mensal de cerca de R$ 11,9 mil. Ele ainda deverá receber salário do PL após deixar a Presidência da República

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), publicou ato concedendo aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em valor que deve superar R$ 30 mil, de acordo com cálculos de técnicos legislativos.

Por ser capitão reformado do Exército, Bolsonaro também tem direito a uma quantia mensal de cerca de R$ 11,9 mil. Após deixar a Presidência da República, em 31 de dezebro, ele deverá ter um cargo no PL – o que foi acertado com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto. Como ex-presidente, Bolsonaro ainda terá direito a uma equipe de assessores e seguranças, além de outros benefícios.

O despacho do presidente da Câmara foi assinado no último dia 30 de novembro – data a partir da qual a aposentadoria é concedida – mas publicado no “Diário Oficial da União” apenas nesta sexta-feira (2).

Conforme o documento, os proventos correspondem a 32,50% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional. Bolsonaro foi deputado federal entre 1991 e 2018.

Deputados e senadores têm remuneração mensal bruta de R$ 33.763. Com as regras estipuladas no ato, Bolsonaro teria direito a 32,5% desse valor – ou seja, R$ 10.972 – acrescido de 20/35 da remuneração fixada para membros do Congresso, o que equivaleria a R$ 19.293. Ou seja, Bolsonaro teria direito a cerca de R$ 30.265, de acordo com contas feitas por assessores legislativos.

A primeira, mais antiga, remete ao extinto Instituto de Previdência dos Congressistas. Segundo ela, a pensão é concedida por tempo de mandato e exige o pagamento de contribuições relativas ao período de carência, além de idade mínima de 50 anos.

A pensão é proporcional aos anos de mandato ou exercício de mandato federal somados ao tempo de mandato estadual ou municipal, conforme outro dispositivo citado pelo presidente da Câmara.

A outra lei citada determina que as pensões serão concedidas a quem, ao fim do mandato, tiver cumprido carência de oito anos de contribuição, possibilidade que garante direito de receber aposentadoria proporcional.

Os 20/35 são fruto de um cálculo também previsto em lei que assegura ao parlamentar que se inscreveu no Plano de Seguridade Social dos Congressistas a incorporação aos proventos, a cada ano de exercício de mandato, do valor correspondente a 1/35 da remuneração para membros do Congresso Nacional.

Eleito com a ajuda do governo Bolsonaro e um dos principais aliados do atual presidente, Lira foi uma das primeiras autoridades a reconhecer a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 30 de outubro, logo após o TSE declarar que o resultado estava matematicamente definido.

Na ocasião, um dos principais recados que Lira passou foi que a “vontade da maioria manifestada nas urnas jamais deverá ser contestada”. O outro foi que era preciso desarmar espíritos e estender as mãos aos adversários para pacificar o país. (Com Folhapress)

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Saúde reinicia atividades do Programa Opera Acre com cirurgias ginecológicas em Senador Guiomard

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Beneficiando 12 pacientes que aguardavam em fila da espera para cirurgias ginecológicas, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), retomou as atividades do programa Opera Acre, neste sábado, 4, no Hospital Ary Rodrigues, em Senador Guimard.A vice-governadora Mailza esteve presente na ação reforçando, junto aos pacientes e servidores, o compromisso da gestão em zerar a demanda reprimida por cirurgias em todo o Estado.

“Cuidar das pessoas, essa é a meta do governador Gladson Cameli e, também, a minha. A saúde está no topo de nossas prioridades, enquanto governo. Por isso, não pouparemos esforços para realizarmos esses mutirões de cirurgias e garantirmos qualidade de vida a toda nossa população”, declarou.


Ao lado da vice-governadora, os secretários de Estado, Alysson Bestene e Jonathan Donadoni; os deputados estaduais, Adailton Cruz e Michelle Melo; o vice-prefeito de Senador Guiomard, Ney do Miltão e o presidente da câmara dos vereadores de Senador Guiomard, Sandrão, também prestigiaram o início das atividades.

De acordo com o secretário de saúde, Pedro Pascoal, administrar as filas de cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS) é um grande desafio, em função de toda a estrutura necessária, mas com dedicação e planejamento é possível traçar os objetivos.


“Vamos trabalhar para que ao final desses quatro anos não tenhamos mais filas de espera para cirurgias no Acre. Agradecemos a confiança do governador e da vice-governadora e esperamos retribuir, oferecendo uma saude de qualidade ao povo acreano”, disse.

Dentre os procedimentos cirúrgicos, foram realizadas três histerectomias abdominais, cinco laqueaduras e quatro curetagens. As pacientes são moradores dos municípios de Senador Guiomard, Plácido de Castro, Capixaba, Acrelândia e Rio Branco.

A paciente Sônia Maria Rodrigues, de 37 anos, aguardava ansiosa pela cirurgia de laqueadura. “Eu tenho cinco filhos, e a minha última gestação foi de risco, tive hemorragia, muito perigoso. Então, estou feliz com atendimento”, afirmou.


Para a autônoma, Amélia Marques, de 57 anos, a tão aguardada curetagem não poderia ser feita em melhor hora. “Há dois anos eu venho enfrentado essa enfermidade, sangramento e por último estou sentindo muitas dores. Mas graças a Deus consegui minha cirurgia e todo esse sofrimento vai acabar”, falou.

Por Cássia Veras- Agencia de Notícias do Acre

Fotos: Odair Leal/Sesacre

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Vereador se perde em igarapé na região de Sena Madureira

O vereador José Costa (PTB) passou

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O vereador José Costa (PTB) passou por momentos de tensão ao longo desta semana na zona rural de Sena Madureira. Ele está realizando visitas aos moradores do rio Macauã e acabou se perdendo na altura do igarapé Quati.

Em relato feito na tarde de hoje ao Jornal Difusora de Sena Madureira, o parlamentar disse que a situação foi bastante delicada.

“Fomos acompanhar de perto os moradores que trabalham quebrando castanha no igarapé Quati. Subimos quase três horas de viagem. Na volta, o nosso guia que é um jovem, não acertou direito o caminho e ficamos perdidos. Entramos em uma várzea, expostos aos perigos, saímos puxando nos galhos de árvores até chegar em terra firme. Por volta de 10h30 da manhã, chegamos na primeira colocação e fomos resgatados pelos moradores”, comentou.

José Costa está acompanhado de assessores e diz que a meta da viagem é contatar a viva-voz os problemas enfrentados pelos ribeirinhos para que, posteriormente, possa cobrar providências das autoridades.

Contilnet

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Governo anuncia cinco mil vagas para o Programa CNH Social 2023

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O governador Gladson Cameli iniciou essa quinta-feira, 2, com uma boa notícia para quem sonha em obter habilitação para dirigir e não tem como pagar pelo processo. É que em 2023 o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, mais conhecido como CNH Social, vai ofertar cinco mil vagas para pessoas de baixa renda.

Lançado pelo governo do Estado em 2022, o programa é executado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detra/AC) e oferece gratuidade em todo o processo de primeira habilitação de motorista, assim como para adição e mudança de categoria para quem já é habilitado.

“Hoje o Acre é referência para outros estados com a execução do CNH Social. Tenho certeza que serão cinco mil pessoas que de fato precisam, que estão na cidade, na zona rural, que concluíram o ensino médio há pouco tempo e que precisam de uma oportunidade. Temos um Detran diferenciado, que olha pra frente para fazer mais”, disse Gladson Cameli.

Outra boa notícia é que o decreto assinado pelo governador prevê a continuidade da oferta de vagas. Dessa maneira, todos os anos cinco mil pessoas poderão se inscrever para tirar a CNH, adicionar ou mudar de categoria de forma totalmente gratuita.

O CNH Social é direcionado a estudantes com idade entre 18 e 25 anos, que cursaram e concluíram o ensino médio na rede pública de ensino, além de moradores das zonas urbana e rural inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

“Firmamos mais uma vez o compromisso de um Detran mais próximo da sociedade, com os recursos públicos voltando à população. Hoje, ao trigésimo segundo dia desse novo governo, cumprimos uma das nossas principais metas, mais que dobrando o número de vagas disponibilizadas em 2022”, destacou a presidente do Detran, Taynara Martins.

O programa prevê ainda que 5% do quantitativo oferecido esteja reservado para pessoas com deficiência. Entre as novidades para este ano está a disponibilização de mil vagas para mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade. O anúncio foi feito pelo governador Gladson Cameli.

“Quero anunciar que além dessas cinco mil vagas, nós também vamos ofertar mil vagas para habilitação gratuita a mulheres vítimas de violência doméstica. Nossa equipe está trabalhando nisso e brevemente vamos informar como essas mulheres terão acesso ao benefício”, afirmou Cameli.

Por Daigleíne Cavalcante- Agencia de Notícia do Acre

Foto: Renato Beiruth/DetranAC

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