Conecte-se conosco

Política

Governo teme faltar dinheiro para INSS e traça plano de emergência

O bloqueio de recursos no Orçamento de 2022

Publicado

em

O bloqueio de recursos no Orçamento de 2022 deixou o governo Jair Bolsonaro (PL) com apenas R$ 2,4 bilhões para bancar gastos discricionários de todos os ministérios no último mês do ano. Há o temor real de falta de dinheiro até mesmo para despesas obrigatórias, como aposentadorias, o que levou o Executivo a traçar um plano de emergência. O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma consulta sobre a possibilidade de usar crédito extraordinário, fora do teto de gastos, para bancar uma parcela das despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A tese é que esses gastos cresceram muito após a aceleração das análises de requerimentos e redução da fila de espera, deixando o governo sem margem de manobra no Orçamento nos últimos meses do ano. O buraco nas despesas obrigatórias é estimado em R$ 22,3 bilhões, dos quais 70% correspondem à Previdência. A consulta, revelada pelo jornal “Valor Econômico” , foi formalizada pela Casa Civil com o respaldo do Ministério da Economia, que emitiu uma série de pareceres para fundamentar a questão. Um dos ofícios é assinado pelo próprio ministro Paulo Guedes.

O cenário é considerado extremamente grave e dramático. Sem uma solução, a perspectiva é que se avolumem as notícias de órgãos suspendendo atividades, em um verdadeiro apagão da máquina pública federal. O próprio governo está com dificuldades de segurar o bloqueio, que chegou a R$ 15,4 bilhões em 22 de novembro, após a constatação de que as despesas com o INSS subiram novamente.

Além disso, a Economia está sem margem de manobra para acomodar uma necessidade extra de outros R$ 15,4 bilhões para pagar benefícios do INSS. A solução seria cortar de vez as dotações das emendas de relator (hoje apenas bloqueadas), mas isso demandaria aval prévio do Congresso. “Até o presente momento, não houve sinalização (positiva ou negativa) do Relator-Geral da LOA [Lei Orçamentária Anual] 2022 para que as despesas obrigatórias pudessem ser suplementadas com recursos oriundos das programações de RP 9 [emendas de relator]. Esta situação vem preocupando as áreas técnicas dos Ministérios da Economia e do Trabalho e Previdência em virtude de não haver tempo hábil ainda neste exercício para suplementar despesas obrigatórias”, alerta ofício assinado por integrantes da Secretaria de Orçamento Federal.

O Executivo encaminhou um projeto de lei para autorizar o remanejamento sem esse aval prévio, mas há grande risco de a votação não ocorrer a tempo de ajustar as programações do Orçamento. O clima é de insegurança. As liberações de recursos e o efetivo pagamento das despesas dependem de atos assinados por técnicos e gestores, que respondem com o próprio CPF caso seja constatada alguma irregularidade diante das normas fiscais. A violação do teto de gastos poderia ser enquadrada nessa categoria, assim como o não pagamento de uma despesa que, como diz o nome, é obrigatória.

POR-Tempo Avatar

Política

Saúde reinicia atividades do Programa Opera Acre com cirurgias ginecológicas em Senador Guiomard

Publicado

em

Beneficiando 12 pacientes que aguardavam em fila da espera para cirurgias ginecológicas, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), retomou as atividades do programa Opera Acre, neste sábado, 4, no Hospital Ary Rodrigues, em Senador Guimard.A vice-governadora Mailza esteve presente na ação reforçando, junto aos pacientes e servidores, o compromisso da gestão em zerar a demanda reprimida por cirurgias em todo o Estado.

“Cuidar das pessoas, essa é a meta do governador Gladson Cameli e, também, a minha. A saúde está no topo de nossas prioridades, enquanto governo. Por isso, não pouparemos esforços para realizarmos esses mutirões de cirurgias e garantirmos qualidade de vida a toda nossa população”, declarou.


Ao lado da vice-governadora, os secretários de Estado, Alysson Bestene e Jonathan Donadoni; os deputados estaduais, Adailton Cruz e Michelle Melo; o vice-prefeito de Senador Guiomard, Ney do Miltão e o presidente da câmara dos vereadores de Senador Guiomard, Sandrão, também prestigiaram o início das atividades.

De acordo com o secretário de saúde, Pedro Pascoal, administrar as filas de cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS) é um grande desafio, em função de toda a estrutura necessária, mas com dedicação e planejamento é possível traçar os objetivos.


“Vamos trabalhar para que ao final desses quatro anos não tenhamos mais filas de espera para cirurgias no Acre. Agradecemos a confiança do governador e da vice-governadora e esperamos retribuir, oferecendo uma saude de qualidade ao povo acreano”, disse.

Dentre os procedimentos cirúrgicos, foram realizadas três histerectomias abdominais, cinco laqueaduras e quatro curetagens. As pacientes são moradores dos municípios de Senador Guiomard, Plácido de Castro, Capixaba, Acrelândia e Rio Branco.

A paciente Sônia Maria Rodrigues, de 37 anos, aguardava ansiosa pela cirurgia de laqueadura. “Eu tenho cinco filhos, e a minha última gestação foi de risco, tive hemorragia, muito perigoso. Então, estou feliz com atendimento”, afirmou.


Para a autônoma, Amélia Marques, de 57 anos, a tão aguardada curetagem não poderia ser feita em melhor hora. “Há dois anos eu venho enfrentado essa enfermidade, sangramento e por último estou sentindo muitas dores. Mas graças a Deus consegui minha cirurgia e todo esse sofrimento vai acabar”, falou.

Por Cássia Veras- Agencia de Notícias do Acre

Fotos: Odair Leal/Sesacre

Continue lendo

Política

Vereador se perde em igarapé na região de Sena Madureira

O vereador José Costa (PTB) passou

Publicado

em

O vereador José Costa (PTB) passou por momentos de tensão ao longo desta semana na zona rural de Sena Madureira. Ele está realizando visitas aos moradores do rio Macauã e acabou se perdendo na altura do igarapé Quati.

Em relato feito na tarde de hoje ao Jornal Difusora de Sena Madureira, o parlamentar disse que a situação foi bastante delicada.

“Fomos acompanhar de perto os moradores que trabalham quebrando castanha no igarapé Quati. Subimos quase três horas de viagem. Na volta, o nosso guia que é um jovem, não acertou direito o caminho e ficamos perdidos. Entramos em uma várzea, expostos aos perigos, saímos puxando nos galhos de árvores até chegar em terra firme. Por volta de 10h30 da manhã, chegamos na primeira colocação e fomos resgatados pelos moradores”, comentou.

José Costa está acompanhado de assessores e diz que a meta da viagem é contatar a viva-voz os problemas enfrentados pelos ribeirinhos para que, posteriormente, possa cobrar providências das autoridades.

Contilnet

Continue lendo

Política

Governo anuncia cinco mil vagas para o Programa CNH Social 2023

Publicado

em

O governador Gladson Cameli iniciou essa quinta-feira, 2, com uma boa notícia para quem sonha em obter habilitação para dirigir e não tem como pagar pelo processo. É que em 2023 o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, mais conhecido como CNH Social, vai ofertar cinco mil vagas para pessoas de baixa renda.

Lançado pelo governo do Estado em 2022, o programa é executado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detra/AC) e oferece gratuidade em todo o processo de primeira habilitação de motorista, assim como para adição e mudança de categoria para quem já é habilitado.

“Hoje o Acre é referência para outros estados com a execução do CNH Social. Tenho certeza que serão cinco mil pessoas que de fato precisam, que estão na cidade, na zona rural, que concluíram o ensino médio há pouco tempo e que precisam de uma oportunidade. Temos um Detran diferenciado, que olha pra frente para fazer mais”, disse Gladson Cameli.

Outra boa notícia é que o decreto assinado pelo governador prevê a continuidade da oferta de vagas. Dessa maneira, todos os anos cinco mil pessoas poderão se inscrever para tirar a CNH, adicionar ou mudar de categoria de forma totalmente gratuita.

O CNH Social é direcionado a estudantes com idade entre 18 e 25 anos, que cursaram e concluíram o ensino médio na rede pública de ensino, além de moradores das zonas urbana e rural inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

“Firmamos mais uma vez o compromisso de um Detran mais próximo da sociedade, com os recursos públicos voltando à população. Hoje, ao trigésimo segundo dia desse novo governo, cumprimos uma das nossas principais metas, mais que dobrando o número de vagas disponibilizadas em 2022”, destacou a presidente do Detran, Taynara Martins.

O programa prevê ainda que 5% do quantitativo oferecido esteja reservado para pessoas com deficiência. Entre as novidades para este ano está a disponibilização de mil vagas para mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade. O anúncio foi feito pelo governador Gladson Cameli.

“Quero anunciar que além dessas cinco mil vagas, nós também vamos ofertar mil vagas para habilitação gratuita a mulheres vítimas de violência doméstica. Nossa equipe está trabalhando nisso e brevemente vamos informar como essas mulheres terão acesso ao benefício”, afirmou Cameli.

Por Daigleíne Cavalcante- Agencia de Notícia do Acre

Foto: Renato Beiruth/DetranAC

Continue lendo

Trending