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MP na Comunidade: MPAC leva atendimentos a comunidade ribeirinha do Alto Rio Purus

O Ministério Público do Estado do Acre

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nos dias 10 e 11 de novembro, no Alto Rio Purus, no munícipio de Manoel Urbano, mais uma edição do Projeto MP na Comunidade. A ação integrou o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).

Durante os dois dias de atendimentos, o MPAC levou aos ribeirinhos e indígenas que residem na comunidade, os serviços de orientação jurídica relacionada ao registro de nascimento tardio, minoração de alimento, guarda definitiva e partilha de bens, conflitos familiares – Direito hereditário, direito de servidão de passagem e direito possessório.

Para chegar à localidade de difícil acesso, as equipes do MPAC e do TJAC percorreram 214 km até Manoel Urbano e mais 24 horas de barco rio acima. O coordenador do projeto MP na Comunidade, promotor de Justiça Dayan Moreira, falou da satisfação em levar atendimentos para as regiões mais longínquas.

“O MPAC se fez presente no Projeto Cidadão. Para chegar na comunidade nós percorremos mais de 200km e depois o percurso se deu de barco por mais de 24 horas, levamos a maioria dos serviços do MP na comunidade. Para nós é uma satisfação sermos parceiros do Projeto Cidadão e atingir pessoas que moram em locais de difícil acesso e que têm o direito de exercer a sua cidadania. O Ministério Público fica feliz com essa parceria junto ao Poder Judiciário e demais parceiros”, frisou.

Agência de Noticias do MPAC

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Covid-19 no Acre está de volta a todo vapor 39 casos foram identificados no último Domingo

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que foram registrados 39 novos casos de coronavírus neste domingo, 4 de dezembro. O número de infectados notificados é de 154.710 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 361.546 notificações de contaminação pela doença, sendo que 206.826 casos foram descartados e 10 exames de RT-PCR aguardam análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 150.393 pessoas já receberam alta médica da doença.

Os dados da vacinação contra a covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS) e estão sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.

Nenhum óbito foi notificado neste domingo, 4, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 permaneça em 2.032 em todo o estado.

ASCOM

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URGENTE! Governo decide antecipar Auxílio Brasil de Dezembro?

A quarta parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil

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A quarta parcela de R$ 600 do Auxílio Brasil foi encerrada no último dia 30. Os beneficiários vivem em situação de ansiedade quanto à antecipação desde agosto, no qual esse processo ocorreu pela primeira vez. Apesar de ser uma medida tomada pelo Governo, o adiantamento das parcelas de dezembro é um acontecimento natural e independe de decisão federal.

Os beneficiários do programa recebem R$ 400, porém no mês de agosto um bônus de R$ 200 foi adicionado até final de 2022. A próxima data de pagamento inicia dia 12 de dezembro. Assim, os participantes do Auxílio Brasil podem comemorar, a quinta parcela será disponibilizada em menos de um mês da quarta.

O calendário detalhado de dezembro está exposto abaixo:

Final do NIS 1 – 12 de dezembro (liberado no sábado 10/12);

Final do NIS 2 – 13 de dezembro;

Final do NIS 3 – 14 de dezembro;

Final do NIS 4 – 15 de dezembro;

Final do NIS 5 – 16 de dezembro;

Final do NIS 6 – 19 de dezembro (liberado no sábado 17/12);

Final do NIS 7 – 20 de dezembro;

Final do NIS 8 – 21 de dezembro;

Final do NIS 9 – 22 de dezembro;

Final do NIS 0 – 23 de dezembro.

POR-Matheus Falcão

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SISU 2023: Data para inscrição do programa foi revelada! confira regras e prazos

Após a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio

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Após a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, o Governo Federal revelou o cronograma para os programas que utilizam a nota do exame, como o SiSU. Confira as datas para o meio de ingresso no ensino superior.

Pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU), os inscritos no Enem podem conseguir uma vaga em um curso de ensino superior em parte das universidades públicas do país. O programa, realizado duas vezes por ano, oferece vagas na modalidade de ampla concorrência e com ações afirmativas, permitindo a maior diversidade nas instituições públicas do país, que são referência em ensino e pesquisa.

Cronograma do SiSU 2023
Com a divulgação das notas do Enem 2022 em 13 de fevereiro de 2023, o SiSU será realizado no fim do mesmo mês, seguindo o calendário divulgado pelo Ministério da Educação (MEC):

Abertura das inscrições: 28/02/23;
Encerramento das inscrições: 03/03/23;
Resultado: 07/03/23.
Com o resultado disponível ainda no começo de março, as outras etapas devem ser realizadas logo a seguir, incluindo a matrícula com a instituição escolhida. O fim da etapa permite a realização das chamadas seguintes, onde quem não foi aprovado na chamada regular pode ter uma chance de conseguir uma vaga. Em janeiro, o MEC divulgará o edital e a quantidade de vagas disponíveis no processo.

O SiSU possui a modalidade de ampla concorrência, aberta a todos, e as cotas, específicas para públicos determinados. As ações afirmativas incluem as modalidades de:

Cronograma do ProUni e Fies
Além do SiSU, o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Financiamento Estudantil (Fies) permitem o uso da nota obtida no Enem para o ingresso no ensino superior, nesses casos em instituições privadas. O ProUni oferece bolsas de 50% ou 100% em universidades particulares, sendo possível utilizar a nota do Enem 2021 ou 2022. Seu cronograma já foi divulgado:

Abertura das inscrições: 07/03/23;
Encerramento das inscrições: 10/03/23;
Resultado: 14/03/23;
Resultado da segunda chamada: 28/03/23.
Já o Financiamento Estudantil será realizado por último, permitindo o uso da nota de qualquer Enem a partir de 2020:

Abertura das inscrições: 14/02/23;
Encerramento das inscrições: 17/03/23;
Resultado: 21/03/23.

Assim como o SiSU, os programas terão os Editais, com mais detalhes, divulgados em janeiro de 2023.

POR-Augusto Ribeiro

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