Conecte-se conosco

Política

Câmara pode votar nesta quarta-feira aumento de penas para crimes sexuais contra crianças

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira

Publicado

em

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PL 1776/15). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.

De autoria dos deputados Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), o projeto também classifica esses crimes como hediondos. O texto que será analisado é um substitutivo do relator, deputado Charlles Evangelista (PP-MG).

Pelo texto, haverá uma nova condição para condenados por vários desses crimes poderem usufruir de saída temporária: a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio e de frequentar parques e praças com parques infantis.

Já o uso da tornozeleira eletrônica passará a ser obrigatório na saída temporária e na prisão domiciliar, independentemente do crime cometido.

Atualmente, a Lei de Crimes Hediondos considera assim, dentre os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, apenas o estupro de vulnerável e o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável.

Suicídio de policiais
Outro projeto em pauta é o PL 4815/19, do Senado, que detalha ações relativas à prevenção de suicídio e automutilação de profissionais de segurança pública. Segundo o substitutivo preliminar do deputado Capitão Augusto (PL-SP), o Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de casos de emergência psiquiátrica de profissionais de segurança pública e defesa nacional.

As políticas e ações de prevenção institucional desse tipo de violência autoprovocada deverão atuar em vários campos, como melhoria da infraestrutura das unidades; incentivo à gestão administrativa humanizada; e incentivo ao implemento de carga horária humanizada e de política remuneratória condizente.

Energia do Nordeste
Os deputados podem analisar ainda o Projeto de Decreto Legislativo 365/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), que suspende duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre tarifas de uso do sistema de transmissão (Tust) e de uso do sistema de distribuição.

Segundo o deputado, a mudança do cálculo dessas tarifas pela Aneel é prejudicial às usinas geradoras de energia do Norte e do Nordeste, principalmente as eólicas.

As resoluções estabelecem uma transição até 2028 para que os geradores dessas regiões paguem mais para usar as linhas de transmissão a fim de escoar a energia elétrica produzida.

A Aneel pretende aplicar a nova metodologia no ciclo tarifário 2023/2024, no qual 90% do cálculo seguirá a contabilização de custos anterior e 10% seguirá o cálculo novo, que leva em conta a proximidade do consumo da energia em relação à região onde é produzida. A cada ciclo tarifário percentual, haverá aumento de 10 pontos até os geradores pagarem a tarifa cheia pelo novo cálculo.

Para o autor do projeto, a mudança encarece os custos das geradoras e estimula a migração de investimento do Norte e do Nordeste para o Sul e o Sudeste do País.

Reportagem – Eduardo Piovesan

 

Política

Saúde reinicia atividades do Programa Opera Acre com cirurgias ginecológicas em Senador Guiomard

Publicado

em

Beneficiando 12 pacientes que aguardavam em fila da espera para cirurgias ginecológicas, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), retomou as atividades do programa Opera Acre, neste sábado, 4, no Hospital Ary Rodrigues, em Senador Guimard.A vice-governadora Mailza esteve presente na ação reforçando, junto aos pacientes e servidores, o compromisso da gestão em zerar a demanda reprimida por cirurgias em todo o Estado.

“Cuidar das pessoas, essa é a meta do governador Gladson Cameli e, também, a minha. A saúde está no topo de nossas prioridades, enquanto governo. Por isso, não pouparemos esforços para realizarmos esses mutirões de cirurgias e garantirmos qualidade de vida a toda nossa população”, declarou.


Ao lado da vice-governadora, os secretários de Estado, Alysson Bestene e Jonathan Donadoni; os deputados estaduais, Adailton Cruz e Michelle Melo; o vice-prefeito de Senador Guiomard, Ney do Miltão e o presidente da câmara dos vereadores de Senador Guiomard, Sandrão, também prestigiaram o início das atividades.

De acordo com o secretário de saúde, Pedro Pascoal, administrar as filas de cirurgia no Sistema Único de Saúde (SUS) é um grande desafio, em função de toda a estrutura necessária, mas com dedicação e planejamento é possível traçar os objetivos.


“Vamos trabalhar para que ao final desses quatro anos não tenhamos mais filas de espera para cirurgias no Acre. Agradecemos a confiança do governador e da vice-governadora e esperamos retribuir, oferecendo uma saude de qualidade ao povo acreano”, disse.

Dentre os procedimentos cirúrgicos, foram realizadas três histerectomias abdominais, cinco laqueaduras e quatro curetagens. As pacientes são moradores dos municípios de Senador Guiomard, Plácido de Castro, Capixaba, Acrelândia e Rio Branco.

A paciente Sônia Maria Rodrigues, de 37 anos, aguardava ansiosa pela cirurgia de laqueadura. “Eu tenho cinco filhos, e a minha última gestação foi de risco, tive hemorragia, muito perigoso. Então, estou feliz com atendimento”, afirmou.


Para a autônoma, Amélia Marques, de 57 anos, a tão aguardada curetagem não poderia ser feita em melhor hora. “Há dois anos eu venho enfrentado essa enfermidade, sangramento e por último estou sentindo muitas dores. Mas graças a Deus consegui minha cirurgia e todo esse sofrimento vai acabar”, falou.

Por Cássia Veras- Agencia de Notícias do Acre

Fotos: Odair Leal/Sesacre

Continue lendo

Política

Vereador se perde em igarapé na região de Sena Madureira

O vereador José Costa (PTB) passou

Publicado

em

O vereador José Costa (PTB) passou por momentos de tensão ao longo desta semana na zona rural de Sena Madureira. Ele está realizando visitas aos moradores do rio Macauã e acabou se perdendo na altura do igarapé Quati.

Em relato feito na tarde de hoje ao Jornal Difusora de Sena Madureira, o parlamentar disse que a situação foi bastante delicada.

“Fomos acompanhar de perto os moradores que trabalham quebrando castanha no igarapé Quati. Subimos quase três horas de viagem. Na volta, o nosso guia que é um jovem, não acertou direito o caminho e ficamos perdidos. Entramos em uma várzea, expostos aos perigos, saímos puxando nos galhos de árvores até chegar em terra firme. Por volta de 10h30 da manhã, chegamos na primeira colocação e fomos resgatados pelos moradores”, comentou.

José Costa está acompanhado de assessores e diz que a meta da viagem é contatar a viva-voz os problemas enfrentados pelos ribeirinhos para que, posteriormente, possa cobrar providências das autoridades.

Contilnet

Continue lendo

Política

Governo anuncia cinco mil vagas para o Programa CNH Social 2023

Publicado

em

O governador Gladson Cameli iniciou essa quinta-feira, 2, com uma boa notícia para quem sonha em obter habilitação para dirigir e não tem como pagar pelo processo. É que em 2023 o Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, mais conhecido como CNH Social, vai ofertar cinco mil vagas para pessoas de baixa renda.

Lançado pelo governo do Estado em 2022, o programa é executado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detra/AC) e oferece gratuidade em todo o processo de primeira habilitação de motorista, assim como para adição e mudança de categoria para quem já é habilitado.

“Hoje o Acre é referência para outros estados com a execução do CNH Social. Tenho certeza que serão cinco mil pessoas que de fato precisam, que estão na cidade, na zona rural, que concluíram o ensino médio há pouco tempo e que precisam de uma oportunidade. Temos um Detran diferenciado, que olha pra frente para fazer mais”, disse Gladson Cameli.

Outra boa notícia é que o decreto assinado pelo governador prevê a continuidade da oferta de vagas. Dessa maneira, todos os anos cinco mil pessoas poderão se inscrever para tirar a CNH, adicionar ou mudar de categoria de forma totalmente gratuita.

O CNH Social é direcionado a estudantes com idade entre 18 e 25 anos, que cursaram e concluíram o ensino médio na rede pública de ensino, além de moradores das zonas urbana e rural inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

“Firmamos mais uma vez o compromisso de um Detran mais próximo da sociedade, com os recursos públicos voltando à população. Hoje, ao trigésimo segundo dia desse novo governo, cumprimos uma das nossas principais metas, mais que dobrando o número de vagas disponibilizadas em 2022”, destacou a presidente do Detran, Taynara Martins.

O programa prevê ainda que 5% do quantitativo oferecido esteja reservado para pessoas com deficiência. Entre as novidades para este ano está a disponibilização de mil vagas para mulheres vítimas de violência e em situação de vulnerabilidade. O anúncio foi feito pelo governador Gladson Cameli.

“Quero anunciar que além dessas cinco mil vagas, nós também vamos ofertar mil vagas para habilitação gratuita a mulheres vítimas de violência doméstica. Nossa equipe está trabalhando nisso e brevemente vamos informar como essas mulheres terão acesso ao benefício”, afirmou Cameli.

Por Daigleíne Cavalcante- Agencia de Notícia do Acre

Foto: Renato Beiruth/DetranAC

Continue lendo

Trending