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Política

Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30).

Na decisão, Moraes ordenou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) e às polícias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. Ele atendeu a pedido da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que alegou inclusive risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais.

Até o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta terça-feira (1°), convocada ontem pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, pouco depois de concedida a liminar (decisão urgente e provisória) por Moraes. O prazo para votar segue até as 23h59 de hoje.

Multa
No voto seguido pela maioria, Moraes determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face da apontada OMISSÃO e INÉRCIA” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas.

O ministro apresenta links para vídeos publicados em redes sociais e cita registros de “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”.

Eleições
Moraes afirmou que as manifestações “são motivadas por pretensões antidemocráticas qual seja, um protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da República, em 30 de outubro de 2022, inclusive com pretensão impeditiva de posse por meio de atos ilegítimos e violentos como seria uma absolutamente impensável intervenção militar”.

Os manifestantes, incluindo caminhoneiros, apoiam o presidente Jair Bolsonaro, que no último domingo perdeu a corrida ao Palácio do Planalto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão de hoje, o plenário do Supremo ressalvou que nas ações de liberação sejam resguardadas a segurança do entorno, incluindo de pedestres, motoristas e manifestantes, com destaque para mulheres e crianças.

A PRF tem afirmado que já promove a liberação das rodovias e que dezenas de pontos de retenção foram liberados até o momento. De acordo com balanço do fim da tarde de ontem, foram registrados ao menos 132 bloqueios em 20 estados. Ainda na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu ofício dando 24h para a PRF explicar os motivos da demora para a liberação das vias.

No Twitter, o ministro da Justiça Anderson Torres postou na manhã de hoje que, das 18h de domingo até às 6h30 desta terça-feira “já foram eliminados 192 pontos de bloqueio.”

Já o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que no domingo do segundo turno garantiu que houve “zero divergência” na auditoria das urnas, postou na manhã de hoje que os manifestantes serão severamente punidos:

“Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presídio federal”, diz o post.

Edição: Denise Griesinger

Política

Alan Rick recebe homenagem dos delegados do Acre

O deputado federal e senador eleito Alan Rick

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O deputado federal e senador eleito Alan Rick (União Brasil) foi homenageado pela Associação de Delegados de Polícia Civil do Acre (Adepol) durante o jantar de fim de ano da categoria realizado neste sábado, 26, no restaurante La Nonna.

Das mãos do Delegado Karlesso Nespoli, o parlamentar recebeu uma placa de agradecimento pela contribuição para o fortalecimento da Polícia Civil e da Segurança Pública do Acre.

“O deputado é muito sensível as causas da segurança pública. Destinou várias emendas, especificamente, para a polícia judiciária. Um exemplo que marcou a segurança foi o início do Cerco Eletrônico, sistema que colabora com a investigação criminal. Através da iniciativa dele já estamos colhendo muitos frutos, como, a prisão de indivíduos que não merecem estar no meio da nossa sociedade. Mais uma vez agradecemos o trabalho do deputado federal e senador eleito Alan Rick ” – disse o presidente da Adepol, delegado Marcus Cabral.

Dos mais de R$ 18 milhões em emendas destinadas pelo ainda Deputado Federal para as forças de segurança, R$ 1,1 milhão beneficiou diretamente a PC. Os recursos, que estão em fase de execução pela pasta, serão aplicados na compra de equipamentos para a perícia criminal e na aquisição de equipamentos para a Coordenação de Recursos Especiais da Polícia Civil do Acre (CORE). E dos R$ 10 milhões destinados do orçamento de 2023, R$ 1,4 milhão é para a Polícia Civil.

Alan Rick agradeceu a homenagem. “Me sinto muito honrado em participar desta noite tão especial. A nossa polícia civil é uma das mais eficientes de todo o país. Isso é motivo de orgulho para nós acreanos. Quero agradecer pela homenagem e parabenizar os nossos delegados, a Polícia Civil como um todo, pelo trabalho desenvolvido. Contem comigo!” – disse.

Também foram homenageados o secretário da Casa Civil municipal, Valtinho José, o presidente da Câmara de Rio Branco, vereador Capitão N. Lima, o prefeito de Epitaciolândia, delegado Sérgio Lopes e o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom.

ASCOM

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Política

Concurso da Saúde: governo divulga resultado final da prova discursiva, convocação para prova de títulos e perícia médica de candidatos com deficiência

O governo do Acre, por meio das secretarias

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O governo do Acre, por meio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Saúde, divulga nesta sexta-feira, 25, o resultado final das provas discursivas do concurso para provimento de vagas para o quadro de servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). Ainda, convoca candidatos para a perícia médica dos candidatos com deficiência.

Na edição extra do Diário Oficial, o governo anuncia a convocação dos aprovados em ampla concorrência para a prova de títulos, que tem caráter classificatório, cujos candidatos habilitados serão chamados por ordem de cargo, localidade, inscrição e nome do candidato, por ordem alfabética.

Em caso de dúvidas, os candidatos poderão obter informações gerais ao entrar em contato com a banca realizadora do certame, por meio do Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC).

O serviço de atendimento está disponível pelo telefone (11) 4788-1430, de segunda a sexta-feira, das 7h às 15h30, conforme horário local.

Confira os demais arquivos:

Edital nº 010 -SESACRE – Resultado Final da Prova Discursiva – 24-11-2022

Edital nº 011 – SESACRE – Convocação Prova de Títulos – 24-11-2022

Edital nº 012 – SESACRE – Convocação para a Perícia Médica -24-11-2022

Taís Nascimento-Agência de Noticia do Acre

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Política

Alan Rick e prefeito Manoel Maia entregam ruas pavimentadas e pá carregadeira em Capixaba

Obras são fruto de emenda parlamentar

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Obras são fruto de emenda parlamentar de R$ 1,8 milhão e máquina foi uma indicação do deputado junto ao governo federal


O deputado federal e senador eleito Alan Rick (União Brasil) esteve, nesta sexta-feira, 25/11, em Capixaba. Ao lado do prefeito Manoel Maia, o parlamentar entregou uma pá carregadeira e também inaugurou ruas que receberam pavimentação, drenagem e calçamento.

“Assinamos a ordem de serviço para o início das obras dessas ruas em agosto e agora retorno para a entrega. É muito bom ver o recurso destinado, que neste caso foi de mais de R$ 1,8 milhão, bem aplicado. A obra aqui na rua Benevenuto está muito bem feita. Tenho certeza que a Ernestina Vieira, a João Sombra e a Salim Farhat, também.” – disse.

O parlamentar também comemorou a entrega da pá carregadeira. “Essa é fruto da nossa articulação junto ao governo federal. Indiquei a necessidade do município e a máquina foi enviada.” – explicou Alan Rick.

O prefeito Manoel Maia agradeceu o parlamentar por todo o apoio e confiança. “O nosso deputado federal e agora senador eleito já tem feito muito pelo nosso município. Estamos executando emendas já destinadas e para o orçamento do ano que vem , 2023, já tem mais recursos previstos. Sou muito grato por todo o apoio para melhorarmos a vida da população de Capixaba” – disse.

Também participaram da entrega, o vereador e presidente da Câmara, Amilton Costa, o vice prefeito Richard Lima, o secretário de planejamento de Capixaba, Dário Reis, o ex-presidente do Ieptec, Francineudo Costa, o produtor rural, administrador e advogado Zé Lopes, o ex-prefeito de Sena Madureira, Jairo Cassiano, e os pastores Josué Rodrigues e Daniel Cruz.

Alan Rick aproveitou a ida a cidade para se reunir com amigos e apoiadores que trabalharam pela sua eleição como senador da República. Em Capixaba, o parlamentar conquistou 52,11% dos votos válidos – 2.991 votos

ASCOM

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