MPAC consegue condenação de acusados por homicídio e ocultação de cadáver
21 de outubro de 2022
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, junto à Vara Única Criminal da Comarca de Bujari, obteve, nesta quinta-feira (20), a condenação dos réus Devanir Oliveira da Silva e Radameis Lima da Silva, pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e ocultação de cadáver.
Conforme a denúncia do MPAC, em meados de fevereiro de 2018, nas mediações da BR 364, ramal do Fumaça, zona rural do munícipio de Bujari, os denunciados assassinaram, com emprego de tortura, a vítima Esmael Brabosa Dantas e ocultaram o cadáver. Fato que impossibilitou a localização do corpo da vítima, tendo sido encontrados apenas os pertencentes como roupas e acessórios.
Os réus foram levados a julgamento perante o Tribunal Popular do Júri da Comarca de Bujari. Na ocasião, o MPAC representado pelo promotor de Justiça Antonio Alceste Callil de Castro, requereu a condenação dos réus nos termos da pronúncia.
Na decisão por maioria de votos, os réus Devanir Oliveira da Silva e Radameis Lima da Silva, foram condenados com pena definitiva de 17 anos e dois meses, e 13 anos de reclusão, respectivamente, em regime incialmente fechado.
Diante da decisão, o MPAC, por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa do Bujari, já interpôs embargos de declaração com efeitos modificativos, para requerer o aumento da pena, em razão do reconhecimento das qualificadoras que não foram valoradas.
Marcelina Freire – Agência de Notícias do MPAC
