Outras
Auxílio Brasil: novos beneficiários podem entrar em setembro
O número total de beneficiários

O número total de beneficiários do Auxílio Brasil chegou a 20,2 milhões em agosto, 2,2 milhões de famílias a mais do que no mês anterior. O aumento só foi possível após a aprovação de uma emenda constitucional que liberou verbas para o programa. Leia mais: Jovem brasileiro tem 2 benefícios confirmados; descubra quais são Esse é […]
O número total de beneficiários do Auxílio Brasil chegou a 20,2 milhões em agosto, 2,2 milhões de famílias a mais do que no mês anterior. O aumento só foi possível após a aprovação de uma emenda constitucional que liberou verbas para o programa.
Esse é o maior montante de brasileiros já atendidos por uma iniciativa de transferência de renda no país. Segundo o Ministério da Cidadania, a nova inclusão em massa foi suficiente para zerar a fila de espera.
O problema é que novas famílias se inscrevem todos os dias para receber o benefício, especialmente em um momento de aumento nos níveis de pobreza. Com isso, muitos que estão com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) ainda aguardam para entrar no programa.
Entradas e saídas
O procedimento de exclusão é padrão no Auxílio Brasil. Ele ocorre quando a família deixa de se enquadrar nos critérios de elegibilidade do programa, como não atualizar o CadÚnico dentro do prazo correto.
Possivelmente, não haverá uma nova entrada em massa de usuários em setembro, já que a rodada de agosto utilizou um crédito especial. Contudo, é possível que as vagas desocupadas por quem deixou a iniciativa seja ocupada por novos beneficiários.
Vale lembrar que a entrada no Auxílio Brasil depende de uma inscrição no CadÚnico. O responsável pela família deve comparecer a um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) ou posto de atendimento e apresentar os documentos solicitados.
Auxílio Brasil em setembro
O calendário de pagamento de setembro não foi alterado como o do mês passado, mas isso ainda pode ocorrer. Por enquanto, seguem valendo as seguintes datas:
Beneficiários com NIS final 2: dia 19 de setembro
Beneficiários com NIS final 2: dia 20 de setembro
Beneficiários com NIS final 3: dia 21 de setembro
Beneficiários com NIS final 4: dia 22 de setembro
Beneficiários com NIS final 5: dia 23 de setembro
Beneficiários com NIS final 6: dia 26 de setembro
Beneficiários com NIS final 7: dia 27 de setembro
Beneficiários com NIS final 8: dia 28 de setembro
Beneficiários com NIS final 9: dia 29 de setembro
Beneficiários com NIS final 0: dia 30 de setembro
Outras
Justiça do DF torna Bolsonaro réu por incitação ao estupro

Caso refere-se a declarações feitas em 2014 contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) virou réu na Justiça por incitação ao crime de estupro. O caso refere-se a declarações feitas em 2014 contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Na ocasião, o então deputado Bolsonaro afirmou que a deputada não merecia ser estuprada porque ele a considerava “muito feia”.
A decisão pelo recebimento da denúncia foi tomada pelo juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, em 1 de setembro.
O magistrado confirmou todas as providências já tomadas no processo quando o caso tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF), e determinou a continuidade da ação.
O caso foi remetido ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) depois de decisão do ministro Dias Toffoli. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado em abril ao ministro favoravelmente ao declínio de competência do STF e envio ao TJ-DFT.
Em 1º de janeiro de 2019, o ex-presidente foi empossado no cargo de presidente da República. Assim, contava com imunidade formal temporária, que impediu o processamento de atos realizados antes do mandato.
Com sua saída da Presidência, a ação pôde ser retomada. Ocorre que Bolsonaro não tem mais foro especial por prerrogativa de função no STF, e, então, o caso foi remetido à primeira instância.
Procurada, a defesa de Bolsonaro não se pronunciou. Em seus perfis nas redes sociais, o ex-presidente criticou a decisão e chamou o fato de “perseguição”.
“Mais uma: agora de fato de 2014. A perseguição não para! Defendemos desde sempre punição mais severa para quem cometa esse tipo de crime e justamente quem defende o criminoso agora vira a ‘vítima’. Fui insultado, me defendo e mais uma vez a ordem dos fatos é modificada para confirmar mais uma perseguição política conhecida por todos!”, declarou.
Um outro processo que também foi remetido pelo STF à Justiça de Brasília foi arquivado em julho. Trata do mesmo episódio envolvendo a discussão com Maria do Rosário, mas a ação era por injúria.
A decisão pelo arquivamento atendeu a uma manifestação do Ministério Público. Para o órgão, o caso já prescreveu. Ou seja, venceu o prazo para que Bolsonaro pudesse responder judicialmente.
Por Lucas Mendesda CNN
Outras
TJAC convoca mais sete juízes de Direito Substituto para tomarem posse

Candidatos devem apresentar manifestação no prazo de cinco dias; posse deve ocorrer em novembro
Para reforçar a prestação jurisdicional aos cidadãos, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, que também é presidente da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na magistratura acreana, assinou o Edital nº 5/23, nesta terça-feira, 26, que convoca mais sete aprovados para assumirem o cargo de juiz de Direito Substituto.
A convocação se dá diante do surgimento de vagas devido as exonerações de um magistrado e uma magistrada, tornando-se necessário a recomposição dos cargos vagos para garantir maior eficiência na prestação dos serviços ofertados pelo Poder Judiciário acreano.
Os sete aprovados devem ser nomeados a partir do dia 16 de novembro. São eles:
Decyo Allyson Sarmento Ferreira (cota racial);
Andre Carvalho Tonon;
Guilherme Regueira Pitta;
Rodrigo Almeida Tavares;
José Leite de Paula Neto;
Thiago Gomes de Aniceto;
Ana Paula Pilon Meira.
As candidatas e candidatos nomeados devem apresentar manifestação no prazo de cinco dias a contar da publicação do edital.
Por Andréa Zílio | Comunicação TJAC
Outras
Reitora da Ufac participa de encontro com papa Francisco no Vaticano

A reitora da Ufac, Guida Aquino, participou, na quinta-feira, 21, com um grupo de reitores, de um encontro com o papa Francisco, no âmbito do evento sobre o tema “Organizando a Esperança”, ocorrido em Roma (Itália), realizado pela Rede de Universidades para o Cuidado da Casa Comum, em colaboração com a Pontifícia Comissão para a América Latina e o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras.
O evento reuniu mais de 200 participantes do encontro de reitores de universidades públicas e privadas da América Latina e do Caribe, promovendo discussões sobre desafios globais na atualidade, como mudanças climáticas, biodiversidade, desemprego, migração, tecnologia e tecnocracia.
“O evento proporcionou uma mobilização para a busca do diálogo, ações e propostas em relação à crise ambiental, social, econômica e cultural”, disse Guida..
Por Assessoria
-
Outras2 meses atrás
Conheça as candidatas ao titulo Garota Verão em Manoel Urbano
-
Policial4 anos atrás
Policial militar evita assalto e é ferido com arma branca
-
Esporte4 anos atrás
Esporte – Sena Futsal vence o Villa e garante classificação no estadual
-
Outras1 mês atrás
Confira: lista de estados do Brasil onde será visível ver o imponente eclipse solar
-
Outras2 semanas atrás
Concurso Detran AC: 100 vagas anunciadas! Saiba mais!
-
Outras1 mês atrás
Pescador fisga peixe monstruoso das profundezas com dentes ‘humanos’
-
Policial2 anos atrás
Ampliação do efetivo policial reforça a Segurança Pública do Acre
-
Outras2 meses atrás
( VÍDEO)Próximo a Sena Madureira; Cobra gigante para o trânsito na BR 364