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Policial

Ministério da Justiça investiga bancos por fraude em empréstimos

O Ministério da Justiça e Segurança

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai investigar 23 bancos e instituições financeiras pela suposta prática de fraude em cartões de crédito consignados. Há denúncias de que diversos consumidores têm sido lesados ao contratarem empréstimo consignado e sendo expostos ao risco de superindividamento.

A denúncia foi apresentada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do estado do Rio de Janeiro. De acordo com o órgão, têm sido lesados com a emissão não autorizada dos cartões e pela cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha.

Segundo a denúncia, a fraude seria praticada quando, ao contratar um empréstimo consignado, o cliente também recebe um cartão de crédito, sem ser informado que o dinheiro tomado como empréstimo, na verdade, seria lançado como saque no cartão e depositado na conta corrente do cliente.

A Nudecon entende que a prática pode levar o cliente ao endividamento, pois o pagamento mínimo, feito através do desconto em folha, abateria apenas o valor dos juros de financiamento do saldo devedor, impedindo a quitação dos outros débitos.

“Desta forma, considerando a existência de 4.575.529 cartões consignados ativos, 3,7% do total de cartões ativos no país, foi determinada a investigação para apurar a ocorrência de prática abusiva”, afirmou o ministério, em nota.

Confira no site do ministério a lista das instituições e bancos a serem investigados.

Em nota, a Febraban afirmou que “prestará todos os esclarecimentos necessários às autoridades”, e condenou tentativas de fraude na prestação e oferta de serviços e produtos bancários. Leia a manifestação na íntegra:

Em relação à investigação do Ministério da Justiça sobre eventual emissão não autorizada de cartão de crédito consignado, a FEBRABAN informa que as instituições financeiras, assim que notificadas, prestarão todos os esclarecimentos necessários às autoridades.

Cabe esclarecer que, das 23 instituições apontadas como investigadas pela Senacon, apenas 7 atuam neste mercado de cartão consignado, ou seja, 16 sequer ofertam o produto a seus clientes e, mesmo as que estão autorizadas a atuar, não necessariamente estariam ofertando.

A FEBRABAN e os bancos associados condenam qualquer tentativa de fraude na prestação e oferta de serviços e produtos bancários e estão empenhados em reduzir ao máximo as reclamações de consumidores. Desde janeiro de 2020 está em vigor a Autorregulação do Consignado, em parceria com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que visa eliminar do sistema as más práticas relacionadas à oferta e contratação dessa modalidade de crédito.

Para coibir fraudes e aperfeiçoar a oferta do crédito consignado no país, a FEBRABAN e a ABBC estabeleceram regras voltadas ao cartão de crédito consignado, após amplo diálogo com os órgãos de proteção e defesa do consumidor. Elas entraram em vigor em outubro de 2020 e incluem o envio, no ato da contratação do cartão, de material informativo para melhor compreensão do produto; envio obrigatório de fatura, com informações essenciais mínimas em destaque; uso do termo de consentimento esclarecido em todas as contratações; envio obrigatório do cartão físico; saques no cartão limitados a 70% do limite, entre outras medidas.

Desde o início das regras, em 2020, até junho de 2022, 959 empresas receberam punições por irregularidades na oferta do consignado, 436 correspondentes foram advertidos e 483 tiveram suas atividades suspensas temporariamente. Outros 40 tiveram as suas atividades suspensas em definitivo.

*Matéria atualizada às 19h10 com o posicionamento da Febraban.

Lílian Beraldo

Policial

Homem acusado de ter planejado morte de “Tanaca” tem casa invadida e é morto a tiros

Elismar de Souza Cunha, de 33 anos, vulgo “Mazinho”,

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Elismar de Souza Cunha, de 33 anos, vulgo “Mazinho”, foi morto com seis tiros, no final da tarde deste sábado (26), na Travessa da Amizade, no Ramal do Pica-pau, na região do Amapá, na zona rural de Rio Branco.

Segundo informações da polícia, “Mazinho” era um velho conhecido das forças de segurança e era acusado de ter planejado a morte de William Borges Soares, de 29 anos, vulgo “Tanaca”, na tarde desta quarta-feira (23). A casa onde “Tanaca” foi morto pertencia a “Mazinho”, e é localizada na Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral. Na mesma noite a casa foi incendiada por comparsas de “Tanaca”, que não aceitaram a trairagem de Elismar que possivelmente teria planejado a morte da vítima.

“Mazinho” estava em uma casa cedida na Travessa da Amizade há cerca de dois dias e estava realizando a limpeza do local. Enquanto arrumava o local, Elismar resolveu ir na casa do seu vizinho para descansar e assistir o jogo de futebol da Copa.

Ainda segundo a polícia, dois homens ainda não identificado chegaram no local em um carro modelo HB20 de cor prata e deixaram o veículo no meio da travessa. Se passando por policiais, os bandidos renderam todos os moradores, momento em que “Mazinho” percebeu que se tratava de seus antigos aliados e correu para dentro da residência, mas ao tentar se abrigar em um dos quartos, acabou morto por seis tiros que pegaram na cabeça, costas e abdômen. Após a ação, os assassinos saíram correndo, entraram no carro e fugiram do local.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e enviou duas ambulâncias sendo uma delas a de suporte avançada (02), que esteve no local e atestou a morte de “Mazinho”.

A PM também isolou a casa onde “Mazinho” foi morto para os trabalhos da perícia. O corpo do homem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), para a realização dos exames cadavéricos.

Ainda segundo a polícia, a motivação do crime seria a guerra entre facções criminosas. O caso vai ser investigado por agentes de Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego (EPE), da Delegacia Especializada de Investigação Criminal (DEIC).

Ecos da Notícia

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Jovem é morto com vários tiros

O adolescente Kennedy Rafael dos Santos

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O adolescente Kennedy Rafael dos Santos Cavalcante, de 17 anos de idade, foi executado a tiros na Rua Geraldo Leite, quadra 15, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, região do Segundo Distrito de Rio Branco.

Segundo informações, moradores acionaram a Polícia Militar via Copom relatando que vários homens armados estavam passando no local, gritando para que os moradores entrassem em suas casas. Em seguida, os populares ouviram vários disparos.

O jovem que estava em uma praça do bairro, viu a aproximação dos bandidos, e começou a correr em direção a sua residência, quando foi atingido pelas costas, caindo logo em seguida ao solo.

Imediatamente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e ao chegar ao local, encontrou o jovem já sem vida. A PM isolou a rua onde o adolescente foi morto para os trabalhos da perícia, e, em seguida, o corpo de Rafael foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), para a realização dos exames cadavéricos.

A Gazeta do Acre

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Polícia Prende três mulheres presas fazem parte de uma mesma quadrilha

A Polícia Civil do Estado do Acre

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A Polícia Civil do Estado do Acre, em Acrelândia, deflagrou operação com o cumprimento de oito mandados judiciais e prendeu três pessoas envolvidas em roubo de veículos.

Durante a ação a polícia prendeu:
M. D. S., 25 anos.
S. B. M., 30 anos.
A. K. S. D. C., 28 anos.

De acordo com a investigação, as três mulheres presas fazem parte de uma mesma quadrilha que age no cometimento de ações criminosas na região, dedicada ao roubo de veículos.
Outros investigados não foram encontrados durante a ação policial, pois provavelmente estão homiziados na Bolívia.
A operação policial acontece em razão da dedicação da Polícia Civil para conter o aumento de roubos de veículos naqueles municípios, que tem como principal destino a Bolívia, onde são trocados por droga.

Além desta operação da Polícia Civil, visando retirar estes indivíduos de circulação, a Segurança Pública do Estado do Acre reforçou o policiamento ostensivo na área rural da cidade de Acrelândia e na ponte que dá acesso ao país vizinho para impedir a pratica dos crimes.

A Polícia Militar e a Polícia Civil irão desenvolver ações nos ramais das duas cidades para conter a onde de violência que vem ocorrendo na zona rural destes municípios.

A Segurança Pública, com apoio do Ministério da Justiça, vem reforçando o policiamento por meio de planejamento estratégico e execução ações que visam neutralizar crimes transfronteiriços, sobretudo, ao tráfico de drogas.

A dedicação e empenho do Estado na busca por proporcionar segurança a população é imensa, porém os desafios são grandes, principalmente o imposto pela fronteira internacional na qual estão situadas as cidade de Plácido de Castro e Acrelândia.

Ascom/Polícia Civil do Acre

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