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Policial

MP recomenda a demissão de nove servidores parentes da prefeita e do presidente da Câmara de Vereadores de Tarauacá por nepotismo

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu recomendação à prefeita e ao vice-prefeito de Tarauacá, à procuradora-geral do Município e ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores pedindo a exoneração de nove servidores comissionados lotados na Prefeitura e na Câmara de Vereadores, que se enquadram nas situações de nepotismo e nepotismo cruzado. O MPAC pede também a rescisão de contratos de prestação de serviços com outros dois servidores na mesma situação.
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A Recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, foi motivada pela nomeação de parentes de vereadores em troca de “apoio político” à prefeita Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes, fato evidenciado pela ausência de parentes de vereadores da oposição nomeados em cargos em comissão, bem como pela configuração da mesa diretora, e parentesco colateral em terceiro grau do presidente da Câmara, vereador Francisco Feitoza Batista, com o esposo da prefeita.

Ainda conforme o texto da Promotoria, a suspeita foi corroborada por oitivas de vereadores na sede do MPAC e por relatório de análise de vínculos elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) além de solicitações realizadas à prefeita por vereadores da oposição, as quais não foram atendidas.

Entre os fundamentos jurídicos, o texto da recomendação ressalta que a Súmula Vinculante nº 13 do STF, ao prever “designações recíprocas”, não concedeu uma “carta em branco” aos agentes públicos e políticos para nomear parentes de outras autoridades de qualquer dos poderes no âmbito local, devendo a análise do nepotismo ser realizada caso a caso.

Diante dos fatos, o MPAC concedeu prazo de cinco dias para a adoção das providências e requereu ainda aos destinatários da Recomendação uma série de vedações quanto à contratação de parentes para prestação de serviços no âmbito da Administração Pública local, ressaltando que a não observância acarretará na propositura de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Por Agência de Noticias do MPAC

Policial

Alerta: derrame de dinheiro falso em Sena Madureira

Os comerciantes de Sena Madureira

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Os comerciantes de Sena Madureira precisam ficar atentos para um provável derrame de notas falsas que vem ocorrendo recentemente. Somente nesta semana, segundo relatos, foram repassadas três notas falsas na compra de medicamentos em uma drogaria da cidade.

Os servidores só deram definição do golpe no final do dia quando foram contabilizar o dinheiro apurado.

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“A maior incidência é com relação a nota de R$ 200. É importante que os comerciantes redobrem os cuidados”, comentou o funcionário.

Nesse caso específico, o prejuízo para a drogaria foi consumado, já que o infrator, responsável pelo repasse do dinheiro inválido, não foi identificado.

A Polícia Civil de Sena Madureira está investigando tal prática e pode prender os falsários a qualquer momento.

Contilnet

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Polícia prende mais duas pessoas envolvidas com o crime organizado

 Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão

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Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e Delegacia de Repressão as Ações Criminosas Organizadas (DRACO) deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão e prenderam duas pessoas envolvidas com o crime organizado.
Os presos, J. M. B. de 30 anos, vulgo “Mesaque Geral” já possui processo com pena de 11 anos pelo time de roubo, e J. B
do N. 28 anos , vulgo “Fabio”, preso por integrar organização criminosa e em posse de varredor de pistola com 11 munições calibre 9mm.

A ação da Polícia Civil foi desencadeada após trabalho investigativo onde apontou que a dupla vinha ordenando ataques a membros de facção rival.
A Polícia Civil vem intensificando suas ações no sentido de mitigar práticas delituosas e retirar de circulação ativos criminais como drogas e armas.

Os presos for conduzidos a delegacia para lavratura de auto de prisão em Flagrante e em seguida colocados à disposição da justiça.

Ascom/Polícia Civil do Acre

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Polícia Civil prende dois integrantes de organização criminosa pelo crime de extorsão

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A Polícia Civil em Feijó, deu cumprimentos a mandados de prisão preventiva em desfavor de dois integrantes de organização criminosa, L.S e de G.F.A, ambos com 21 anos de idade.
Os presos são investigados pela prática dos crimes de extorsão a comércios e por roubo com emprego de arma de fogo.

Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Feijó.
G.F.A é responsável por planejar dois roubos ocorridos na cidade de Feijó, executados contra Padaria Nossa Senhora, Centro da cidade e o Posto de Combustível Progresso, Bairro da Eletroacre.

A Polícia destaca que esses roubos foram praticados com arma de fogo e com a participação de menores de idade.
L.S é investigado por planejar o crime de extorsão a comerciantes da cidade.
“Mais uma vez, a Polícia Civil em Feijó reprime de forma exemplar os crimes contra o patrimônio praticados contra os comércios de nossa cidade”, destaca Railson Ferreira.

Ascom/Polícia Civil do Acre

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