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Policial

MP recomenda a demissão de nove servidores parentes da prefeita e do presidente da Câmara de Vereadores de Tarauacá por nepotismo

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC)

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, expediu recomendação à prefeita e ao vice-prefeito de Tarauacá, à procuradora-geral do Município e ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores pedindo a exoneração de nove servidores comissionados lotados na Prefeitura e na Câmara de Vereadores, que se enquadram nas situações de nepotismo e nepotismo cruzado. O MPAC pede também a rescisão de contratos de prestação de serviços com outros dois servidores na mesma situação.
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A Recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, foi motivada pela nomeação de parentes de vereadores em troca de “apoio político” à prefeita Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes, fato evidenciado pela ausência de parentes de vereadores da oposição nomeados em cargos em comissão, bem como pela configuração da mesa diretora, e parentesco colateral em terceiro grau do presidente da Câmara, vereador Francisco Feitoza Batista, com o esposo da prefeita.

Ainda conforme o texto da Promotoria, a suspeita foi corroborada por oitivas de vereadores na sede do MPAC e por relatório de análise de vínculos elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) além de solicitações realizadas à prefeita por vereadores da oposição, as quais não foram atendidas.

Entre os fundamentos jurídicos, o texto da recomendação ressalta que a Súmula Vinculante nº 13 do STF, ao prever “designações recíprocas”, não concedeu uma “carta em branco” aos agentes públicos e políticos para nomear parentes de outras autoridades de qualquer dos poderes no âmbito local, devendo a análise do nepotismo ser realizada caso a caso.

Diante dos fatos, o MPAC concedeu prazo de cinco dias para a adoção das providências e requereu ainda aos destinatários da Recomendação uma série de vedações quanto à contratação de parentes para prestação de serviços no âmbito da Administração Pública local, ressaltando que a não observância acarretará na propositura de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.

Por Agência de Noticias do MPAC

Policial

Menor é apreendido pelo crime de homicídio

Adolescente de 17 anos é apreendido

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Na manhã desta quinta-feira (18), a Polícia Civil em Xapuri cumpriu o mandado de busca e apreensão do adolescente E.C.D.A, de 17 anos, em apoio à Delegacia de Brasileia.

De acordo com as investigações realizadas pela Delegacia de Brasileia, o adolescente é um dos responsáveis pelas mortes ocorridas entre as facções criminosas atuantes naquele município e na cidade boliviana de Cobija.

O Adolescente foi apreendido em uma residência localizada na Rua Chico Mendes, bairro Cibéria.

O menor foi conduzido a delegacia para procedimento de auto de internação e colocado à disposição do poder judiciário.

Com informações Ascom.

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Policial

Vendedor de picolé é esfaqueado durante roubo em Rio Branco

O vendedor de picolé identificado

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O vendedor de picolé identificado como Edvan foi ferido com um golpe de faca na noite desta quarta-feira, 17, durante um roubo na Rua José de Araújo, no Conjunto Ouricuri, em Rio Branco.

De acordo com a polícia, Edvan estava trabalhando quando um homem não identificado o abordou e em posse de uma faca anunciou o assalto.

O criminoso subtraiu o dinheiro da vítima e o feriu com um golpe de faca que atingiu o abdômen. Mesmo ferido, Edvan ainda conseguiu arrastar o carrinho até a frente de um residencial e pediu ajuda a populares.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, o trabalhador recebeu os primeiros atendimentos e foi encaminhado a Unidade de Pronto Atendimento (UPA Franco Silva), na Baixada da Sobral.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

Ac24horas

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Prefeitura e Câmara de Acrelândia lançam concurso com vagas para o ensino fundamental, médio e superior

Tanto a Prefeitura de Acrelândia

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Tanto a Prefeitura de Acrelândia quanto a Câmara de Vereadores lançaram concursos públicos para o preenchimento de vagas de ensino fundamental, médio e superior.

Especificamente, para a Prefeitura, as vagas são para ensino médio e superior. Já a Câmara prevê vagas nos três níveis do ensino.

Conforme o edital será facultado ao candidato, inscrever-se para mais de um cargo, em ambos os concursos, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação da Prova Objetiva.

Todas as etapas serão realizadas na cidade de Acrelândia/AC. Provas objetiva, discursiva e entrega dos títulos serão no dia 06 de novembro conforme cronograma previsto disponível no portal.

Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site https://portal.ibade.selecao.site/edital ou por meio dos telefones (21) 3674-9190 – Rio de Janeiro – 0800 668 2175, ou pelo e-mail [email protected]

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