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Conquista dos brasileiros, décimo terceiro salário completa 60 anos

 Uma das principais conquistas do trabalhador

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Uma das principais conquistas do trabalhador brasileiro está fazendo aniversário. O décimo terceiro salário completa hoje (13) 60 anos. Equivalente à remuneração mensal, a gratificação natalina foi sancionada em 13 de julho de 1962 pelo então presidente João Goulart.

De autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), a Lei 4.090/1962 foi proposta em 1959. Na justificativa do projeto de lei, o parlamentar afirmava que as empresas costumavam pagar gratificações aos funcionários perto do Natal. Segundo ele, a lei consolidaria uma situação que era comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

Em meio a intensas pressões de entidades empresariais e de sindicatos, a discussão durou três anos. A conturbação política do início da década de 1960 também contribuiu para estender a tramitação do projeto. Em 1961, dois anos após a proposição do projeto, o presidente Jânio Quadros renunciou. Em seguida, João Goulart tomou posse, e o Brasil passou a adotar o sistema parlamentarista.

Polêmicas
As entidades empresariais alegavam que a introdução do décimo terceiro salário traria prejuízos para as empresas e provocariam a extinção de empregos. Os sindicatos ameaçavam greve geral e queriam a aprovação da lei, sem emendas, ainda em 1961. Em dezembro daquele ano, uma greve geral chegou a ser convocada em São Paulo, quando os deputados atrasaram a votação por 48 horas. A lei só foi aprovada em segundo turno em 24 de abril de 1962 na Câmara dos Deputados e em 27 de junho pelo Senado.

Curiosamente, o décimo terceiro salário não estava na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), legislação trabalhista promulgada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943. As reivindicações pelo décimo terceiro, no entanto, vinham de bem antes. Em 1921, há registro de greves em duas indústrias paulistas com demandas pela introdução de um abono natalino.

Os temores dos patrões não se confirmaram. O décimo terceiro virou uma ferramenta para impulsionar a economia, garantindo elevados volumes de vendas para a indústria e o comércio no fim de ano. Em 2021, a gratificação injetou R$ 232 bilhões na economia, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O décimo terceiro também ajuda a organizar a vida financeira do brasileiro. Segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), no ano passado, 34% dos brasileiros com direito à gratificação pouparam uma parte dos recursos. De acordo com o levantamento, 33% compraram presentes de Natal, 24% gastaram com festas e viagens de fim de ano, 16% usaram o dinheiro para pagarem tributos e 16% pagaram dívidas em atraso.

Pagamentos
Poucos anos depois da introdução, o décimo terceiro sofreu alterações. Em 1965, a Lei 4.749 estabeleceu o parcelamento da gratificação em duas vezes: uma paga entre fevereiro e novembro e outra paga em dezembro. Em 1988, o artigo 7 da Constituição garantiu o décimo terceiro para todos os trabalhadores, urbanos e rurais, aposentados e pensionistas. Em 1998, a emenda constitucional 19, que tratou da reforma administrativa no serviço público, garantiu o pagamento da gratificação aos servidores públicos.

Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só é pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro.

Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados. Em contrapartida, quem faltar ao trabalho mais de 15 dias no mês sem justificativa terá o mês inteiro descontado.

A Agência Brasil elaborou um guia com mais informações sobre o décimo terceiro, como quem tem direito e a forma como a gratificação é tributada.

Edição: Paula Laboissière

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Duas mortes hoje pela Covid-19 (quinta-feira)

A Secretaria de Saúde do Acre

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A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) confirmou mais duas mortes por Covid-19 nesta quinta-feira (18). Sem novos casos, o número de infectados se manteve em 147.922 e o total de mortos subiu para 2027 em todo o estado.

Há 41 exames de RT-PCR aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e 13 pacientes internados com a doença.

Mortes
Uma das vítimas é um morador de Rio Branco, de 76 anos, que deu entrada em uma unidade de saúde da capital no dia 8 de agosto e morreu no último dia 9.

A outra é uma idosa de 79 anos, moradora de Rio Branco, deu entrada em uma unidade de saúde da capital no dia 6 de agosto e faleceu no último dia 13.

G1

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Piracema de mandim devera passar no município de Sena Madureira em Setembro

As piracemas de mandim ainda

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As piracemas de mandim ainda não surgiram nos rios de Sena Madureira em 2022, diferente do que ocorria em anos anteriores, principalmente na década de 90. Os pescadores estão constantemente nos rios, principalmente no Purus, entretanto, a fartura com relação a essa espécie ainda não foi encontrada.

No mercado local, situado próximo à feira livre dos colonos, o consumidor pode encontrar o mandim, porém, esse produto está sendo trazido de outras cidades Acreanas e até mesmo de fora do Estado. Atualmente, o município de Boca do Acre (Amazonas) vem abastecendo o mercado de Sena.

Bastante experiente nessa atividade, o pescador Eduardo Martins considera que os tempos mudaram já que desde o ano passado não há piracemas de mandi na região. “Me recordo que teve ano que tinha tanto mandi aqui no mercado que a gente doava para a população para não estragar. Hoje, estamos trazendo o produto de outros locais porque não há piracemas. Outras espécies também estão em falta na nossa região”, comentou.

Por conta da importação, o preço do mandi é considerado ‘salgado’ em Sena Madureira e varia de 23 reais a 25 reais.

Continet e Acreaonline.net

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Preço da gasolina volta a baixar nos postos de Sena Madureira

A diminuição no preço da gasolina

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A diminuição no preço da gasolina, anunciada nesta semana pela Petrobras, começa a ser aplicada nos postos de combustíveis de Sena Madureira. No posto Avenida, por exemplo, o litro baixou para 6,19 reais. Antes estava custando 6,39 reais. Portanto, houve uma redução de 20 centavos.

Cabe frisar que esse decréscimo no preço da gasolina em Sena é variado, cabendo ao consumidor pesquisar para encontrar o menor valor.

A notícia é bastante animadora para os proprietários de veículos já que em datas anteriores o litro da gasolina em Sena Madureira chegou a custar 8,24 reais.

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