Conecte-se conosco

Outras

Pessoas trans podem alterar nome e gênero de documentos em cartório

Não é preciso entrar com um processo na Justiça

Publicado

em

Não é preciso entrar com um processo na Justiça para alterar o nome e gênero nos documentos. Qualquer pessoa com mais de 18 anos de idade pode requerer ao cartório de registro civil de origem (onde foi feito seu primeiro documento) a retificação da Certidão de Nascimento.

Basta comparecer na serventia extrajudicial com a documentação necessária. De acordo com o Provimento n° 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça é preciso a Certidão de Nascimento e cópias do RG, CPF, título de eleitor e comprovante de endereço. A identidade de gênero é autopercebida, portanto não é necessário ter feito cirurgia de mudança de sexo ou qualquer tipo de laudo para atestar transexualidade.

É possível a alteração do nome, mas não do sobrenome (nome da família). Também o novo nome não pode coincidir com o outro membro da família. Com a documentação completa, a nova certidão é gerada imediatamente. Os valores cobrados no cartório variam de acordo com o estado. Em Rio Branco, a taxa é de R$ 182,90.

A ação judicial é necessária apenas para pessoas com menos de 18 anos de idade, que precisam dos pais ou representantes legais para entrar com o pedido de alteração do nome e gênero na Certidão de Nascimento.

É importante lembrar que qualquer embaraço ou constrangimento constitui crime de transfobia.

Outras

Duas mortes hoje pela Covid-19 (quinta-feira)

A Secretaria de Saúde do Acre

Publicado

em

A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) confirmou mais duas mortes por Covid-19 nesta quinta-feira (18). Sem novos casos, o número de infectados se manteve em 147.922 e o total de mortos subiu para 2027 em todo o estado.

Há 41 exames de RT-PCR aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e 13 pacientes internados com a doença.

Mortes
Uma das vítimas é um morador de Rio Branco, de 76 anos, que deu entrada em uma unidade de saúde da capital no dia 8 de agosto e morreu no último dia 9.

A outra é uma idosa de 79 anos, moradora de Rio Branco, deu entrada em uma unidade de saúde da capital no dia 6 de agosto e faleceu no último dia 13.

G1

Continue lendo

Outras

Piracema de mandim devera passar no município de Sena Madureira em Setembro

As piracemas de mandim ainda

Publicado

em

As piracemas de mandim ainda não surgiram nos rios de Sena Madureira em 2022, diferente do que ocorria em anos anteriores, principalmente na década de 90. Os pescadores estão constantemente nos rios, principalmente no Purus, entretanto, a fartura com relação a essa espécie ainda não foi encontrada.

No mercado local, situado próximo à feira livre dos colonos, o consumidor pode encontrar o mandim, porém, esse produto está sendo trazido de outras cidades Acreanas e até mesmo de fora do Estado. Atualmente, o município de Boca do Acre (Amazonas) vem abastecendo o mercado de Sena.

Bastante experiente nessa atividade, o pescador Eduardo Martins considera que os tempos mudaram já que desde o ano passado não há piracemas de mandi na região. “Me recordo que teve ano que tinha tanto mandi aqui no mercado que a gente doava para a população para não estragar. Hoje, estamos trazendo o produto de outros locais porque não há piracemas. Outras espécies também estão em falta na nossa região”, comentou.

Por conta da importação, o preço do mandi é considerado ‘salgado’ em Sena Madureira e varia de 23 reais a 25 reais.

Continet e Acreaonline.net

Continue lendo

Outras

Preço da gasolina volta a baixar nos postos de Sena Madureira

A diminuição no preço da gasolina

Publicado

em

A diminuição no preço da gasolina, anunciada nesta semana pela Petrobras, começa a ser aplicada nos postos de combustíveis de Sena Madureira. No posto Avenida, por exemplo, o litro baixou para 6,19 reais. Antes estava custando 6,39 reais. Portanto, houve uma redução de 20 centavos.

Cabe frisar que esse decréscimo no preço da gasolina em Sena é variado, cabendo ao consumidor pesquisar para encontrar o menor valor.

A notícia é bastante animadora para os proprietários de veículos já que em datas anteriores o litro da gasolina em Sena Madureira chegou a custar 8,24 reais.

Continue lendo

Trending