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Combustíveis: STF tenta novo acordo entre União e estados sobre ICMS

O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje

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O ministro Gilmar Mendes promoveu hoje (28) uma audiência de conciliação na tentativa de fechar um acordo entre União, estados e Distrito Federal acerca da cobrança do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

Na reunião, realizada por videoconferência, os estados e o DF fizeram uma proposta com quatro pontos para tentar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder até o fim desta quarta-feira (29).

O encontro aconteceu no âmbito de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta pela União para obrigar estados e DF a limitarem suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, conforme regras aprovadas pelo Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre as propostas, está que o cálculo do ICMS sobre o diesel esteja vinculado a uma média de cobrança nos últimos 60 meses. Outro ponto defendido por governadores é que a cobrança do imposto sobre operações de fornecimento de combustíveis passe a ser maior do que o cobrado sobre as demais operações de bens e serviços a partir de 2024.

Os governadores propuseram ainda que a alíquota geral de ICMS não esteja vinculada à essencialidade dos combustíveis, conforme prevê a Lei Complementar 192/2022, recém-sancionada. Por último, foi proposta a retirada de duas tarifas específicas do cálculo do ICMS sobre os combustíveis, tema que se encontra em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Iniciados os trabalhos e proposta a conciliação entre as partes, a mesma restou infrutífera, por ora. Todos os entes federativos puderam expressar-se, por meio de seus representantes, e ficou acertado que as partes se manifestariam no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas. Todos saíram devidamente intimados”, diz o Termo de Audiência sobre o teor da reunião.

Uma outra tentativa de conciliação sobre a cobrança do ICMS sobre combustíveis já havia sido tentada pelo ministro do Supremo André Mendonça, porém sem sucesso. O caso tratava da unificação das alíquotas praticadas pelos estados e o DF.

Relator de uma outra ADI sobre o assunto, Mendonça acabou por atender em parte os pedidos da União e conceder uma liminar para unificar a cobrança de ICMS sobre combustíveis a partir de 1° de julho.

Nesta terça-feira (28), 12 governadores abriram uma nova ADI sobre o tema, dessa vez pedindo a inconstitucionalidade da LC 192/2022. Na peça inicial, eles argumentam que a redução do ICMS como proposto pelo governo federal é “inexequível”, por se tratar da principal fonte de arrecadação dos estados e do DF.

Ministros do governo têm defendido as medidas que vêm sendo adotadas para tentar reduzir os preços dos combustíveis, que reafirmam ser um problema global.

Edição: Aline Leal

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Duas mortes hoje pela Covid-19 (quinta-feira)

A Secretaria de Saúde do Acre

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A Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) confirmou mais duas mortes por Covid-19 nesta quinta-feira (18). Sem novos casos, o número de infectados se manteve em 147.922 e o total de mortos subiu para 2027 em todo o estado.

Há 41 exames de RT-PCR aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e 13 pacientes internados com a doença.

Mortes
Uma das vítimas é um morador de Rio Branco, de 76 anos, que deu entrada em uma unidade de saúde da capital no dia 8 de agosto e morreu no último dia 9.

A outra é uma idosa de 79 anos, moradora de Rio Branco, deu entrada em uma unidade de saúde da capital no dia 6 de agosto e faleceu no último dia 13.

G1

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Piracema de mandim devera passar no município de Sena Madureira em Setembro

As piracemas de mandim ainda

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As piracemas de mandim ainda não surgiram nos rios de Sena Madureira em 2022, diferente do que ocorria em anos anteriores, principalmente na década de 90. Os pescadores estão constantemente nos rios, principalmente no Purus, entretanto, a fartura com relação a essa espécie ainda não foi encontrada.

No mercado local, situado próximo à feira livre dos colonos, o consumidor pode encontrar o mandim, porém, esse produto está sendo trazido de outras cidades Acreanas e até mesmo de fora do Estado. Atualmente, o município de Boca do Acre (Amazonas) vem abastecendo o mercado de Sena.

Bastante experiente nessa atividade, o pescador Eduardo Martins considera que os tempos mudaram já que desde o ano passado não há piracemas de mandi na região. “Me recordo que teve ano que tinha tanto mandi aqui no mercado que a gente doava para a população para não estragar. Hoje, estamos trazendo o produto de outros locais porque não há piracemas. Outras espécies também estão em falta na nossa região”, comentou.

Por conta da importação, o preço do mandi é considerado ‘salgado’ em Sena Madureira e varia de 23 reais a 25 reais.

Continet e Acreaonline.net

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Preço da gasolina volta a baixar nos postos de Sena Madureira

A diminuição no preço da gasolina

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A diminuição no preço da gasolina, anunciada nesta semana pela Petrobras, começa a ser aplicada nos postos de combustíveis de Sena Madureira. No posto Avenida, por exemplo, o litro baixou para 6,19 reais. Antes estava custando 6,39 reais. Portanto, houve uma redução de 20 centavos.

Cabe frisar que esse decréscimo no preço da gasolina em Sena é variado, cabendo ao consumidor pesquisar para encontrar o menor valor.

A notícia é bastante animadora para os proprietários de veículos já que em datas anteriores o litro da gasolina em Sena Madureira chegou a custar 8,24 reais.

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