Conecte-se conosco

Policial

MPAC pede e Justiça determina anulação de concurso em Tarauacá

O Ministério Público do Estado do Acre

Publicado

em

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, obteve decisão favorável pela Vara Cível da Comarca de Tarauacá que determina a anulação do concurso público regido pelo edital n° 001/2020, no âmbito da Ação Popular nº 0701251-68.2020.8.01.0014, devido a vícios insanáveis.

Deci
Atendendo ao pedido do MPAC, o Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá também decidiu que o Instituto Brasileiro de Concurso Público (Ibracop) deve fazer a devolução dos valores aos inscritos, a título de inscrição, mediante comprovação de pagamento destes, e a devolução ao Município de quaisquer valores recebidos em decorrência do ato impugnado.

Em novembro de 2020, a Justiça determinou a suspensão do concurso, por entender que a empresa contratada pela Prefeitura de Tarauacá, que venceu a licitação cobrando apenas R$ 8 mil para realizar o certame, não teria capacidade para executar o serviço. A decisão foi resultado de uma ação popular impetrada por uma candidata ao cargo de procurador jurídico do município.

Em sua manifestação, o MPAC, por meio do promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, destacou que o valor da proposta apresentada pelo Instituto Brasileiro de Concurso Público (Ibracop) era totalmente incompatível e inexequível em relação as outras empresas, violando o art. 48, inciso II, da Lei 8.666/93.

Mani
“Isso foi corroborado pelo fato de sequer terem sido encontrados valores para bloqueio judicial nas contas da empresa, o que ratifica o seu total descredenciamento para participar e, principalmente, conduzir um certame tão importante para o Município de Tarauacá”, afirmou o promotor.

A Promotoria de Justiça de Tarauacá apontou ainda outras irregularidades, como prazo exíguo para impugnação das regras do concurso, inferior a 3 dias e sem datas claras para tanto; exigências para solicitação de isenção fugiam à razoabilidade, vez que requeriam o deslocamento do candidato até a cidade de Tarauacá para a entrega da documentação, bem como exigia de forma ilegal a autenticação dos documentos para habilitação.

Além disso, o Município supostamente não disporia de locais suficientes para a realização das provas, respeitando as regras de distanciamento social à época, e as taxas de inscrição apresentavam valores exorbitantes, o que induziria o suposto enriquecimento ilícito, entre outras.

Policial

Alerta: derrame de dinheiro falso em Sena Madureira

Os comerciantes de Sena Madureira

Publicado

em

Os comerciantes de Sena Madureira precisam ficar atentos para um provável derrame de notas falsas que vem ocorrendo recentemente. Somente nesta semana, segundo relatos, foram repassadas três notas falsas na compra de medicamentos em uma drogaria da cidade.

Os servidores só deram definição do golpe no final do dia quando foram contabilizar o dinheiro apurado.

– Publicidade-
“A maior incidência é com relação a nota de R$ 200. É importante que os comerciantes redobrem os cuidados”, comentou o funcionário.

Nesse caso específico, o prejuízo para a drogaria foi consumado, já que o infrator, responsável pelo repasse do dinheiro inválido, não foi identificado.

A Polícia Civil de Sena Madureira está investigando tal prática e pode prender os falsários a qualquer momento.

Contilnet

Continue lendo

Policial

Polícia prende mais duas pessoas envolvidas com o crime organizado

 Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão

Publicado

em

Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e Delegacia de Repressão as Ações Criminosas Organizadas (DRACO) deram cumprimento a dois mandados de busca e apreensão e prenderam duas pessoas envolvidas com o crime organizado.
Os presos, J. M. B. de 30 anos, vulgo “Mesaque Geral” já possui processo com pena de 11 anos pelo time de roubo, e J. B
do N. 28 anos , vulgo “Fabio”, preso por integrar organização criminosa e em posse de varredor de pistola com 11 munições calibre 9mm.

A ação da Polícia Civil foi desencadeada após trabalho investigativo onde apontou que a dupla vinha ordenando ataques a membros de facção rival.
A Polícia Civil vem intensificando suas ações no sentido de mitigar práticas delituosas e retirar de circulação ativos criminais como drogas e armas.

Os presos for conduzidos a delegacia para lavratura de auto de prisão em Flagrante e em seguida colocados à disposição da justiça.

Ascom/Polícia Civil do Acre

Continue lendo

Policial

Polícia Civil prende dois integrantes de organização criminosa pelo crime de extorsão

Publicado

em

A Polícia Civil em Feijó, deu cumprimentos a mandados de prisão preventiva em desfavor de dois integrantes de organização criminosa, L.S e de G.F.A, ambos com 21 anos de idade.
Os presos são investigados pela prática dos crimes de extorsão a comércios e por roubo com emprego de arma de fogo.

Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Feijó.
G.F.A é responsável por planejar dois roubos ocorridos na cidade de Feijó, executados contra Padaria Nossa Senhora, Centro da cidade e o Posto de Combustível Progresso, Bairro da Eletroacre.

A Polícia destaca que esses roubos foram praticados com arma de fogo e com a participação de menores de idade.
L.S é investigado por planejar o crime de extorsão a comerciantes da cidade.
“Mais uma vez, a Polícia Civil em Feijó reprime de forma exemplar os crimes contra o patrimônio praticados contra os comércios de nossa cidade”, destaca Railson Ferreira.

Ascom/Polícia Civil do Acre

Continue lendo

Trending