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MP e Procon fiscalizam postos de combustíveis e mercados de Tarauacá

Nesta terça-feira, 05, o Ministério Público

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Nesta terça-feira, 05, o Ministério Público do Estado do Acre, por intermédio do promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, acompanhou a fiscalização do Procon nos postos de combustíveis e em alguns mercados de Tarauacá, contando ainda com o apoio da Polícia Militar.

A ação foi uma solicitação da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, tendo-se em vista que em 14 de março o aumento no preço do combustível foi objeto de repercussão na mídia nacional quando a gasolina chegou a bater o valor de R$ 11,56 no município de Jordão.

O anúncio do aumento dos combustíveis nas refinarias foi feito no dia 10 de março e já no dia seguinte, segundo consta, o aumento teria ocorrido automaticamente de forma efetiva nos postos de combustíveis de Tarauacá e Jordão.

Na oportunidade, os fiscais do Procon analisaram preços nos postos de combustíveis, bem como descontos sobre preço à vista quando comparado com a compra no crédito, além de analisarem documentos e notas fiscais retroativas, referentes à aquisição dos combustíveis, visando evitar práticas abusivas aos consumidores, bem como a combinação de valores entre empresários.

Além disso, houve a fiscalização em mercados de Tarauacá, com levantamento de preços dos produtos da cesta básica, e informação quanto à necessidade da exposição clara e objetiva do preço de cada produto.

Na oportunidade, a Diretora-presidente do PROCON/AC, Alana Albuquerque, que se reuniu com o promotor de Justiça em março, destacou que já houve a assinatura do Termo de Cooperação nº 02/2022 com a Prefeitura de Tarauacá, em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre – IPEM, para instalação da Divisão Regional do Tarauacá/Envira.

“Essa Divisão contará com Núcleo de Atendimento, Núcleo de Fiscalização e Núcleo de Educação para o Consumo, visando a interiorização das ações e um atendimento mas célere e de qualidade, beneficiando assim cerca de 100 mil consumidores da região do Tarauacá/Envira que serão diretamente assistidos, e o papel do Ministério Público é atuar para conseguir a criação e aprovação de lei municipal, prevendo a municipalização do órgão de defesa do consumidor na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal”, destacou o promotor Júlio.

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Homem é preso por descumprimento de medida protetiva

Na tarde desta quinta-feira, 23, a Polícia Civil

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Na tarde desta quinta-feira, 23, a Polícia Civil por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) prendeu F.F.A, de 41 anos de idade, em cumprimento ao mandado de prisão pelo delito de descumprimento de medidas protetivas de urgência, com base na Lei Maria da Penha.

O investigado, após receber a intimação das medidas protetivas em seu desfavor, não respeitou tal decisão judicial e, reiteradas vezes, descumpriu o limite mínimo de distância entre a vítima, e continuou indo à residência e ao comércio de sua ex-companheira, ameaçando-a, e a ofendendo moral e fisicamente.

Após a autoridade policial da DEAM tomar conhecimento sobre tais delitos, foi representado pela prisão preventiva em desfavor do agressor, e a ordem judicial foi expedida pela Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco/AC.
O mandado de prisão foi cumprido no bairro Conjunto Universitário III.
O preso foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde ficará à disposição da justiça.

Ascom

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Duas pessoas são presas pelo crime de estupro

Nesta quinta-feira, 23, a Polícia Civil

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Nesta quinta-feira, 23, a Polícia Civil por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEMPCA), em Cruzeiro do Sul, prendeu A. C. D. S., de 23 anos, por descumprir medida de afastamento da vitima, após ser condenado em primeira instância pelo crime de estupro de vulnerável.

Ainda na manhã desta quinta-feira, 23, foi dado cumprimento a mais um mandado de prisão preventiva em desfavor de C. S. D. M., de 50 anos, em virtude de sentença condenatória pelo crime de estupro de vulnerável, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Os presos foram conduzidos à sede da DEMPCA e em seguida à Unidade Prisional Manoel Neri onde permanecerão à disposição da Justiça.

Ascom/Policia Civil do Acre

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Farta quantidade de drogas é apreendida em presídio de Sena Madureira

Uma revista minuciosa promovida

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Uma revista minuciosa promovida por policiais penais lotados no presídio Evaristo de Moraes, em Sena Madureira, resultou em apreensão de uma farta quantidade de drogas (maconha e cocaína).

Na quarta-feira (22), dia dedicado às visitas, o material ilícito foi encontrado nas dependências do banheiro dedicado aos visitantes. “Parte do ilícito estava no vaso sanitário e o restante no encanamento do banheiro”, confirmou Francisco de Assis, diretor do presídio.

 

Ao todo, foram apreendidos: 50 macarrões de maconha, 16 tabletes, 03 barras e 03 trouxinhas que pesaram 313 gramas. Além disso, os policiais encontraram 49 gramas de cocaína e 01 trouxa com 23 gramas da mesma substância.

De acordo com a direção do presídio, a fiscalização continuará sendo intensificada com a meta de repelir o tráfico de drogas no referido local.

Contilnet

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