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Política

Lira quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis para baixar preços

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve votar na quarta-feira da próxima semana a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços. Segundo ele, um texto será apresentado ainda esta semana para ser discutido e votado. De acordo com o presidente da Câmara, o valor do imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois anos anteriores. O presidente avalia que haveria uma redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% no do óleo diesel. Lira explicou que a proposta vai alterar a Lei Kandir e não vai mexer na autonomia dos estados.

O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por estado — sobre o preço do produto. Para definir esse preço, atualmente, os estados fazem uma pesquisa quinzenal nos postos.

“É importante trazer esse tema com tranquilidade e com clareza. Vamos votar isso na próxima quarta-feira (13), só discutindo o mérito, sem pauta obstrutiva, sem destaques. Isso ficou acertado. O texto estará sendo disponibilizado, só um parágrafo, de um voto em separado do Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, que está sob relatoria do deputado Dr. Jaziel”, explicou Lira.

Lira reconheceu que o preço dos combustíveis sofre reajuste devido às alterações do petróleo e do dólar, mas disse que o ICMS representa 70% do preço da gasolina na refinaria, pois viria em cima de toda a cadeia produtiva, e, por isso, a necessidade de alteração na cobrança do imposto por parte dos estados.

“O problema que analisamos é que, nos aumentos que são dados nos combustíveis, o ICMS é um primo malvado, ele contribui para o aumento dos combustíveis, pois é aumento em cima de aumento com toda a cadeia produtiva”, explicou Lira.

“Não estamos trabalhando contra governos estaduais, contra nenhum tipo de federação, estamos trabalhando para minimizar este problema. Se o “ad rem” do governo federal está congelado desde 2004, por que não fazemos uma média dos dois exercícios anteriores para que se faça uma contabilização de quanto custa a gasolina?”, questionou.

O presidente afirmou que os estados podem, sim, perder um pouco da arrecadação, mas ele acredita que os entes podem suportar esse ajuste nas contas em razão do momento de alta constante do preço dos combustíveis.

“Vai se arrecadar menos, mas não vejo que eles (estados) passem algum tipo de dificuldade que não possam suportar um ajuste momentâneo, para que os brasileiros tenham um combustível mais barato para se locomoverem”, defendeu Lira.

Em relação à criação de um fundo para garantir mais estabilidade na variação de preços dos combustíveis, Lira afirmou que ainda não há nenhuma proposta concreta. Segundo ele, o governo deve apresentar um texto em breve, pois ainda há dúvidas na equipe econômica sobre a confecção do fundo, suas fontes de abastecimento e sua regulação.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Política

Vereadora Ivoneide Bernardino lança 4° edição do projeto social “Sonho de Menina, Sou Debutante”

Considerado um dos maiores projetos sociais

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Considerado um dos maiores projetos sociais da história de Sena Madureira, o “Sonho de Menina, Sou Debutante” de autoria da Vereadora Ivoneide Bernardino (MDB) está de volta. Isso porque a parlamentar está lançando oficialmente a quarta edição que vai atender 50 meninas que completaram ou ainda irão completar 15 anos de idade em 2022.

De acordo com Ivoneide, as inscrições iniciam na próxima segunda-feira (30) no Complexo Esportivo e Cultural, das 07 da manhã ao meio dia. O projeto conta com o apoio do Prefeito Mazinho Serafim, e será realizado em parceria com a Fundação Assistencial e Educacional Betel, na pessoa da Presidente, Kerillen Ceil Gregório, e da Associação “Sonhar e realizar”.

“Com alegria estamos lançando mais uma edição deste projeto lindo, sei o quanto as meninas anseiam por uma festa caprichada ao completar 15 anos. Por conta das condições financeiras muitas delas acabam não realizando esse sonho, porém através deste projeto vamos proporcionar essa alegria à elas e à suas famílias”, disse a vereadora.

Vale destacar que o projeto é voltado para meninas de família de baixa renda que estão devidamente matriculadas. Além da festa de 15 anos, o projeto também oferece palestras de cunho preventivo, bem como de fortalecimento do vínculo familiar, empoderamento feminino, gravidez na adolescência, IST’s, além do acesso à cursos profissionalizantes por meio de uma parceria com o Senac.

Nesta edição, o projeto também conta com a parceria da Deputada Meire Serafim, dos Secretários Municipais Daniel Herculano (Cidadania), Cláudia Teles (Planejamento), Nildete Lira (Saúde), Altemir Lira (Educação), da Cooperativa Sicredi, da Rádio Dimensão FM, entre outros. O projeto será executado por 04 meses e a culminância com a realização do baile irá ocorrer no mês de Setembro.

Por Ricardo Amaral

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Política

Ministério do Desenvolvimento Regional paga R$ 1,5 milhão em emendas de Alan Rick

O Ministério do Desenvolvimento Regional

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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) pagou, esta semana, mais de R$ 1,5 milhão em emendas do deputado federal Alan Rick (União Brasil), pré-candidato a Senador, para a construção de 3 pontes no Ramal Jarinal, na Estrada Transacreana, em Rio Branco, e também para a conclusão do porto, em Porto Acre. As obras são de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre).

Só para a obra de Porto Acre, Alan Rick destinou mais de R$ 1,275 milhão e o governo do Estado entrou com pouco mais de R$ 200 mil de contrapartida. A obra, já em andamento, beneficiará produtores e ribeirinhos que usam o rio Acre para escoar a produção.

“As duas margens do rio, em Porto Acre, contarão com rampas e escadarias de acesso. A Casa do Agricultor que fica em frente a rampa, na rua do Comércio, também será reformada para atender os produtores e ribeirinhos.” – explicou o deputado.

Para as pontes do Ramal Jarinal, na Transacreana, o MDR pagou R$ 318.041,80. Essa é a primeira parcela do montante de R$ 1.700.000,00 destinado pelo parlamentar para a construção das 3 pontes.

O ramal também já recebe intervenção do Deracre para melhorar as condições de trafegabilidade.

“São obras importantes para as famílias que vivem na zona rural, que vivem da agricultura familiar, para os nossos ribeirinhos, todos esses trabalhadores que precisam escoar suas produções. Em breve, entregaremos o porto, em Porto Acre, e logo o Deracre dará início aos trâmites para que as pontes no Ramal Jarinal sejam construídas. Os recursos estão na conta. Esse é o sentido do meu trabalho como parlamentar: melhorar a vida das pessoas, do nosso povo!” – declarou Alan Rick.

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Política

“Estamos te aguardando, te amo”, diz deputada Meire em declaração a Mazinho em redes

A deputada estadual Meire Serafim

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A deputada estadual Meire Serafim (UB-AC) usou suas redes sociais para declara-se ao marido, o prefeito de Sena Madureira Mazinho Serafim (UB-AC). Mazinho deu entrada em um hospital de Rio Branco após passar mal, consequência de uma discussão na Assembleia Legislativa do Acre.

Meire, em redes, torce pela melhora do esposo e diz que louva a Deus por um milagre. “Meu amor, estou orando a Deus por sua recuperação, obrigada por tanta dedicação a nossa família. Somos privilegiadas por ter você conosco. Louvo a Deus pelo milagre que ele fez em sua vida. Estamos te aguardando, te amo”.

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