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Aulas presenciais em escolas da rede pública do Acre serão retomadas no dia 4 de outubro, decide governo

Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (1), a Secretaria de Educação,

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Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (1), a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) informou que o retorno das aulas presenciais será iniciado a partir do dia 4 de outubro, de forma gradual e híbrida. Ainda em agosto, o governo do Acre criou um comitê de acompanhamento do retorno das aulas presenciais no ensino público.

O segundo semestre no estado inicia no dia 8 de setembro, mas até 4 de outubro os alunos devem continuar de forma remota.

Para o retorno presencial, o Estado diz que as salas de aulas devem ser organizadas respeitando o distanciamento mínimo de 1 metro entre as carteiras. Em turmas com mais de 25 alunos, as unidades escolares organizarão grupos com 50% dos estudantes, que deverão se alternar entre as atividades presenciais e remotas. A alternância entre os grupos, nas séries iniciais do Ensino Fundamental será diária, e nas séries finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio será semanal.

As datas de retorno, por séries e modalidades de ensino, serão as seguintes:

4 de Outubro
Educação Básica

1º, 5º, 6º, e 9º anos do Ensino Fundamental
1ª e 3ª séries do Ensino Médio
Educação de Jovens e Adultos – EJA

Último Módulo de cada etapa (EJA I, II e III)
Educação do Campo (Escolas seriadas)

Todas as séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio
Educação Indígena

Todas as séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio
3 de Novembro

Educação Básica

2º, 3º, 4º 7°e 8º anos do Ensino Fundamental
2ª série do Ensino Médio
Educação de Jovens e Adultos – EJA

Demais Módulos de todas as etapas (EJA I, II e III)
Educação do Campo

Todas as séries das demais escolas (não seriadas)
Comitê de acompanhamento
O governo do Acre criou um comitê de acompanhamento do retorno das aulas presenciais no ensino público para avaliar e estudar o retorno dessa aula presencial. Entre as funções do comitê estão a de orientar e monitorar o processo de retorno às aulas presenciais nas unidades da rede estadual de educação e avaliar as ações/medidas implementadas, propondo ajustes nas estratégias, frente aos resultados identificados.

O comitê é composto por representantes da SEE, Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Ministério Público do Acre (MP-AC), Conselho Estadual de Educação (CEE) e Conselho de Diretores das Escolas Públicas do Acre (Codep).

Volta às aulas
A retomada das aulas para setembro, mesmo que híbrida, vai ser feita de forma gradual. Iniciando pelas chamadas “séries de transição”, como por exemplo, o 1º ano, o 5º ano e o 9º ano do ensino fundamental e o 3º ano do ensino médio.

A quantidade de alunos em cada sala vai depender da bandeira que o estado estiver na classificação de risco da pandemia. Por exemplo, na bandeira amarela, como estão classificadas duas regionais do estado atualmente, o percentual é de 50% da capacidade das escolas para receber alunos.

O ano letivo 2021 começou com um atraso de mais de um mês na maioria das escolas da rede pública do Acre, devido à greve dos trabalhadores da Educação. As aulas estão sendo de forma remota.

Calendário
No caso das escolas de ensino médio ou de ensino integral, que têm a carga horária de 5h ou 7h diária, respectivamente, o ano letivo 2021 deve ser concluído no dia 23 de dezembro.

Já as escolas de nível fundamental, onde a carga horária diária é de 4h, o ano letivo deve ser concluído somente no dia 3 de fevereiro.

Ainda segundo a SEE, continua valendo o sistema de 800 horas/aula no lugar de 200 dias letivos, que foi flexibilizado por conta da pandemia. O novo calendário específico para as escolas que aderiram à paralisação vai trazer a previsão de conclusão do ano letivo para essas instituições.

Condições para retomada presencial
Em novembro do ano passado, o governo do Acre publicou o decreto Nº 7.225 que trata sobre o retorno das aulas presenciais em instituições públicas e privadas de ensino do estado. A previsão era de que fosse possível iniciar ainda no ano passado, mas com o avanço da pandemia, a gestão voltou atrás. Este ano, a SEE voltou a divulgar o retorno das aulas presenciais a partir de março, mas também não foi para frente.

Logo após o decreto governamental que autorizou o retorno das aulas presenciais, em novembro do ano passado, ao menos 16 escolas voltaram com a modalidade de ensino híbrido e as demais permaneceram com o ensino à distância. Atualmente, a maioria das escolas está com ensino híbrido, segundo o sindicato.

A autorização para a retomada se aplica para as regionais que estão classificadas nos níveis de alerta, representado pela bandeira laranja; de atenção, na bandeira amarela; ou de cuidado, pela cor verde. Para o retorno, as instituições devem ainda cumprir com os protocolos sanitários dispostos no decreto.

As instituições devem definir calendário alternado em dias ou turnos, para atendimento presencial dos estudantes, em grupos, respeitado o distanciamento de 1,5 metro entre as carteiras e definir capacidade máxima por sala de aula.
Além de manter os estudantes e professores em pequenos grupos fixos que não se misturem e escalonar os intervalos, uso dos banheiros, horário de merenda, início e término das aulas.
As escolas e faculdades devem ainda ter profissionais capacitados em treinamento ofertado pelas vigilâncias sanitárias municipais, com apoio da Vigilância em Saúde Estadual, para implantação dos protocolos sanitários nos estabelecimentos
Cada unidade de ensino deve ainda criar um comitê escolar com a função de promover ações de divulgação e fiscalização do protocolo sanitário.
Aulas remotas
As aulas presenciais foram suspensas no dia 17 de março, na semana em que o Acre confirmou os três primeiros casos de Covid-19. Desde então, os alunos têm acesso ao conteúdo escolar pela internet por videoaula, pelo rádio com audioaulas, pela televisão e também com o material impresso disponibilizado nas escolas.

Em 2020, em meio à pandemia, os alunos da rede pública estadual concluíram os bimestres, também por meio do ensino remoto. Em fevereiro deste ano, a SEE chegou a divulgar um calendário do retorno das aulas com sistema híbrido – aulas presenciais e remotas. A ideia era começar as aulas presenciais já em março deste ano.

Contudo, os casos de Covid-19 aumentaram e Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 colocou todo o estado na bandeira de emergência, e suspendeu as atividades não essenciais.

A Educação continua com o programa Escola em Casa, que trabalha com o material impresso, audioaulas transmitidas pela TV e também pela Rádio Difusora e Aldeia Acreana, e videoaulas transmitidas pela Amazon Sat, além de disponibilização do acervo escola na Plataforma Educ Acre.

G1 Acre

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Planos de saúde individuais têm aumento histórico

A Agência Nacional de Saúde

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou hoje (8) o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento poderá ser de até 15,5%. A decisão foi tomada pela diretoria por quatro votos a um.

Trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela agência, criada em 2000. As operadoras dos planos de saúde poderão aplicar o índice em mensalidades cobradas entre maio de 2022 a abril de 2023. Mas a atualização dos valores só pode ser realizada a partir da data de aniversário de cada contrato. Caso o mês de aniversário do contrato seja maio, é possível a cobrança retroativa do reajuste.

A decisão não se aplica aos planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Ela incide apenas nas mensalidades dos contratos individuais e familiares firmados a partir de janeiro de 1999. São aproximadamente 8 milhões de beneficiários, o que corresponde a 16,3% do mercado de saúde suplementar.

O aumento histórico ocorre um ano após a ANS ter aprovado pela primeira vez um reajuste negativo. Em 2021, as operadoras foram obrigadas a reduzir as mensalidades em pelo menos 8,19%, porque ficou constatada uma queda generalizada na demanda por serviços de saúde em meio ao isolamento social decorrente da pandemia da covid-19. No período, os planos registraram uma redução de custos.

“Já em 2021, tivemos uma gradativa retomada da utilização desses serviços. É também um ano influenciado por uma forte inflação em todo o país”, disse a gerente Econômico-financeira e Atuarial de Produtos da ANS, Daniele Rodrigues, ao apresentar os detalhes do cálculo do índice.

Em nota divulgada em seu portal eletrônico, a ANS sustenta que tanto o reajuste negativo de 2021 como o reajuste histórico deste ano possuem relação com os efeitos da pandemia da covid-19. “Não se pode analisar o percentual calculado para 2022 sem considerar o contexto e os movimentos atípicos no setor de planos de saúde nos últimos dois anos”, diz o texto.

A proposta de reajuste foi submetida ao Ministério da Economia no início do mês. A pasta emitiu nota técnica aprovando a aplicação da metodologia na segunda-feira (23). Segundo a ANS, a atual fórmula para cálculo do reajuste anual foi adotada em 2018. O cálculo é influenciado principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior. Também leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país.

A variação das despesas assistenciais de 2021 foi de 20,35%. É o maior percentual da série histórica apresentada na reunião, com dados desde 2014. Em 2020, essa variação havia sido negativa em 9,2%. Os cálculos são realizados pela Diretoria de Normas e Habilitação de Produtos da ANS.

Diferentes diretores avaliaram que a fórmula pré-definida garante transparência e previsibilidade para o reajuste. “É uma metodologia que reflete de forma muito clara a variação da despesa assistencial”, argumentou o diretor de Desenvolvimento Setorial, Maurício Nunes.

Para o diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, a aplicação da metodologia protege o interesse público. “A agência regula e procura manter o setor em funcionamento”, disse.

Único voto divergente, a diretora de Fiscalização, Eliane Medeiros, elogiou os esforços da equipe em aplicar a metodologia em vigor, mas se posicionou contra o índice proposto.

Edição: Fernando Fraga

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Morre a Mãe do diretor da Rádio Difusora Acreana, dona Cosma Fernandes

Faleceu na madrugada de ontem

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Faleceu na madrugada de ontem  (24) a mãe do jornalista e diretor da Rádio Difusora Acreana Raimundo Fernandes dona Cosma Fernandes, seu falecimento se deu em Rio Branco pós complicações  cirúrgicas .

 

O velório está sendo realizado na capital, na Travessa Guanabara, 211, ao lado da Clínica Ortho Life, localizada no bairro Estação Experimental, próximo ao antigo Supermercado Gonçalves.

Em nome do site Acreonline.net expressamos nossa solidariedade aos familiares.

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Concurso ISE Acre: Governo divulga resultado final do exame psicotécnico

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e o Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE/AC) publicaram no Diário Oficial desta terça-feira (24), as respostas aos recursos e o resultado final do Exame Psicotécnico do último concurso público para provimento de cargos efetivos de nível médio e superior do Instituto Socioeducativo do Acre.

O resultado está disponível a partir da página 29 no Diário Oficial na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

Com edital publicado no dia 5 de outubro de 2021, as provas objetivas foram realizadas no dia 5 de dezembro. Um total de 32.199 candidatos realizaram as inscrições para participar da primeira etapa do certame, que disponibiliza 322 vagas, distribuídas em sete cargos de carreira. A segunda fase do concurso consistirá em realização de exames psicotécnico, médico e toxicológico, investigação criminal e social, além da prova de aptidão física, exclusiva para o cargo de agente socioeducativo.

A remuneração inicial dos aprovados será de R$ 2.326,95 para o cargo de técnico administrativo operacional, R$ 2.978,55 para agente socioeducativo e R$ 3.908,22 para os cargos de assistente social e psicólogo.

Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao concurso público através do site www.ibade.org.br ou por meio dos telefones: 0800 668 2175, (21) 3674-9190 – Rio de Janeiro, ou pelo e-mail [email protected]

POR NANY DAMASCENO, DO CONTILNET

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