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Policial

PF deflagra operação para investigar fraudes na contratação de campanhas publicitárias na Sesacre

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14), em Rio Branco (AC), a Operação Busdoor.

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A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14), em Rio Branco (AC), a Operação Busdoor. O trabalho é realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é combater fraudes na contratação de empresas para a realização de campanhas publicitárias para enfrentamento da Covid-19.

Investigações

A investigação teve início em maio de 2020, após a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE) publicar o resultado de um Pregão Presencial para Registro de Preços de serviços de impressão e divulgação de outdoor e busdoor. O valor total da contratação foi de R$ 2.470.000,00.

A CGU constatou indícios de restrição à competitividade da licitação. A análise do edital identificou cláusulas imprecisas que dificultam a apresentação de propostas pelas empresas interessadas. A deficiência do documento não foi sanada mesmo após alerta da assessoria jurídica da SESACRE e impugnação por uma empresa participante.

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A PF e a CGU também identificaram indícios de favorecimento e direcionamento da contratação. Uma das empresas contratadas foi criada quatro dias antes da publicação do edital e venceu a licitação mesmo sem apresentar atestado comprovando que possuía capacidade técnica para execução dos serviços.

Os auditores da CGU também identificaram sobrepreço na contratação do serviço, com prejuízo potencial de R$ 315.000,00.
Impacto social

Durante os exercícios de 2020 e 2021, o Fundo Estadual de Saúde do Acre recebeu do SUS o total de R$ 539.728.423,45. Desse valor, R$ 129.992.858,55 foram especificamente para o combate à Covid-19. Com a necessidade permanente de conter o avanço do vírus, a eficiência e a legalidade na aplicação dos recursos financeiros são primordiais para o sucesso no enfrentamento à pandemia. Dessa forma, qualquer situação que prejudique a correta aplicação de recursos destinados à promoção do direito constitucional à saúde provoca relevante impacto social.

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Diligências

A Operação Busdoor cumpre seis mandados de busca e apreensão em empresas e residências localizadas no município de Rio Branco (AC). Três pessoas foram intimadas para prestarem esclarecimentos. Os trabalhos contam com a participação de 18 policiais federais e dois auditores da CGU.

Crimes investigados

Os envolvidos estão sendo investigados pelos crimes de peculato (art. 312), associação criminosa (art. 288), do Código Penal, além de fraude, mediante combinação, do caráter competitivo do certame (art. 90 da Lei 8.666/90 – lei de licitação) e fraude à licitação em prejuízo à Fazenda Pública, para tornar mais onerosa a proposta ou a execução do contrato (art. 96, incisos I e V, da Lei 8.666/93 – lei de licitação), além de lavagem de dinheiro (art. 1° Lei n. 9.613/98).

Assessoria PF

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Homem é espancado após tentar furtar galinha e vai parar no PS em estado grave

Eriberto da costa, 42 anos, foi vítima

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Eriberto da costa, 42 anos, foi vítima de agressão física após tentar furtar galinhas de uma residência na madrugada deste domingo (2), no Ramal São João, no Apolônio Sales, em Rio Branco.

Segundo informações da polícia, Eriberto acabou pulando a cerca de uma residência para furtar galinhas, mas como os animais fizeram bastante barulho, acabou chamando atenção do dono que não foi identificado. O dono das galinhas percebeu que Eriberto estava atrás de furtar as galinhas e rapidamente, de posse de uma enchada, aplicou dois golpes profundos nas costas de Eriberto, no qual perfurou o pulmão do homem, que depois que caiu continuou sendo agredido e teve o maxilar, a boca e o nariz quebrado, e também diversos hematomas pela cabeça. Após a ação, o proprietário da residência acionou uma guarnição da Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para atender a ocorrência.

Os primeiros atendimentos foram realizados pelos socorristas do Samu em uma ambulância de suporte básico para socorrer o homem, que mesmo tendo uma gravidade das lesões espalhadas pelo corpo devido os golpes de enchada, teve o quadro estabilizado pelos profissionais, que foi encaminhada ao pronto-socorro de Rio Branco, em estado de saúde grave.

A Polícia Militar foi acionada e esteve no local, onde conversou com o proprietário da residência, que compareceu também na Delegacia de Flagrantes (Defla). O caso segue sob investigação dos agentes de Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego (EPE), da Delegacia Especializada de Investigação Criminal (DEIC).

Fonte-ContilNet

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Agressão: Travesti agride idoso a tijolada

O idoso Raimundo Nonato

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O idoso Raimundo Nonato Viana, de 65 anos, foi vítima de agressão física na noite da última quarta-feira, 28, na Avenida Epaminondas Jácome, bairro Cadeia Velha, região central de Rio Branco.

Testemunhas relataram, que a travesti Michele da Silva Sales, de 42 anos, que faz programas sexuais, se encaminhou até o local onde o senhor estava dormindo e o agrediu com um pedaço de tijolo. O homem não teve como se defender, porque de acordo com populares, o idoso estava embriagado e não teve reação. A vítima continuou deitada no mesmo lugar que foi agredido.


Travesti Michele da Silva Sales, 42 anos, confessou ter agredido o idoso Raimundo Nonato. Foto: James Silva/Ecos da Notícia
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e se deslocou até o local, onde prestou os atendimentos iniciais a vítima. Em seguida, o idoso foi encaminhado e entregue no setor de emergência do Pronto Socorro de Rio Branco, em estado de saúde estável.

Segundo Michele, o idoso, Raimundo Nonato, teria furtado uma quantia de 200 reais, que ela ganhou fazendo programas na região. A autora das agressões usa pulseira do sistema prisional, ou seja, ela é uma presidiária que tem em seu favor o benefício de ficar em liberdade, monitorada por tornozeleira eletrônica.

Raimundo Nonato, 65 anos, recebendo os primeiros socorros da equipe da Samu. Foto: James Silva/Ecos da Notícia
Para reportagem, a acusada confessou o crime, e disse que deu só um empurrão e a vítima caiu no chão, mas populares afirmam que ela agrediu o idoso com um tijolo. Até o momento do atendimento do Samu a vítima, a polícia militar não estava na ocorrência.

Fonte e fotos-Ecos da Notícia

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PF cumpre cinco mandados contra candidato supostamente financiado por facção em Cruzeiro do Sul

Na manhã desta quinta

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Na manhã desta quinta (29/9), a Polícia Federal deflagrou a Operação Ilíada, cujo objetivo é coibir a prática de crimes eleitorais no estado do Acre.

Foram cumpridos cinco mandados de busca apreensão na cidade de Cruzeiro do Sul/AC, em desfavor de pré-candidato e correligionários, visando apurar o laço com indivíduos pertencentes à facção criminosa atuante no estado, a fim de proporcionar o financiamento de campanhas eleitorais. Para o cumprimento das ordens judiciais houve a participação de aproximadamente 30 policiais federais.

As investigações, que tiveram início em setembro de 2022, apontam um estreito envolvimento entre candidatos do pleito eleitoral e lideranças da facção criminosa com o objetivo de eleger seus próprios representantes ou políticos simpatizantes, que caracteriza a compra de votos. Os indícios apontam que a ligação entre os criminosos e candidatos são antigos, não se descartando o envolvimento em outros crimes.

Os envolvidos responderão pelos crimes de corrupção eleitoral, com pena prevista de até quatro anos de reclusão, e falsidade ideológica, com até cinco anos de prisão, ambos do Código Eleitoral.

O nome da Operação faz referência ao poema épico da Grécia Antiga, atribuído a Homero, o qual narra os fatos relativos à Guerra de Troia, que acabou findando com o uso do Cavalo de Troia, de forma a se demonstrar que o uso das eleições pelas facções pode culminar minando o processo democrático.

Assessoria PF

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