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Política

Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União de hoje (5), prevendo

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União de hoje (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento.

De acordo com a Portaria 1.321, a visita favorecerá beneficiários “sem procurador ou representante legal cadastrado”. O requerimento que possibilita a comprovação de vida “por meio de pesquisa externa”, pode ser feito por terceiros, por meio da Central 135; pelo aplicativo MEU INSS; ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo INSS, “sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social – APS”.

A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício”.

Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexada a comprovação documental da dificuldade de locomoção, “sendo dispensada a apresentação de documentação original na solicitação”.

Nos casos em que o requerimento é feito pela Central 135, a própria central fará o cadastramento da tarefa. Também agendará o cumprimento de exigência para apresentação da documentação comprobatória, “de forma que o requerente seja cientificado de imediato da data para comparecimento ou da possibilidade de anexação pelo Meu INSS”.

Beneficiários com dificuldade de locomoção deverão selecionar o serviço “Solicitar Prova de Vida – Dificuldade de locomoção”, do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser feito de forma emergencial e prioritária.

Acima de 80 anos
Beneficiários com idade acima de 80 anos podem solicitar o atendimento por meio da tarefa “Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos” – código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária.

“A tarefa ‘Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos’ criará automaticamente a subtarefa ‘Pesquisa Externa – Prova de Vida’ – código 4953, sigla PEXPROVIDA, que também deve ser cumprida de forma emergencial e prioritária”, informa a portaria.

De acordo com o INSS, a rotina de bloqueio de créditos, suspensão e cessação de benefícios por falta de comprovação de vida não abrangerá os benefícios cujo procedimento esteja pendente de pesquisa externa a cargo do INSS, requerida até o processamento da folha de pagamento referente à competência de aplicação da rotina.

A portaria prorroga por mais duas competências (julho e agosto) a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.

Edição: Graça Adjuto

Política

Alan Rick diz ser favorável ao voto impresso e questiona: “quem tem medo do Voto Impresso?”

O deputado federal Alan Rick (DEM/AC)

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O deputado federal Alan Rick (DEM/AC) reiterou seu apoio ao voto impresso e auditável. O parlamentar disse que o voto impresso não prejudicará o Brasil, “pelo contrário, ajudará a aperfeiçoar o sistema eletrônico permitindo que novas tecnologias integrem a nosso ordenamento e dê mais transparência às eleições”.

Alan Rick informou que a Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que torna obrigatório o voto impresso já está com o relatório pronto para a votação. “Esta não é a primeira vez que o tema é debatido no Congresso. Votei a favor do voto impresso em 2015 e faltou ao TSE executar sua implementação. É bom para o Brasil e para os eleitores. Eu apoio o voto impresso!”, disse o democrata.

O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) defende o voto impresso e auditável. A Justiça Eleitoral não vê com bons olhos a ideia pois traria insegurança ao processo de votação, com uma possível inconsistência entre a contagem manual e o voto eletrônico.

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Política

Brasil bate a marca de 100 milhões de pessoas vacinadas

O Brasil chegou a 100 milhões de pessoas imunizadas

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O Brasil chegou a 100 milhões de pessoas imunizadas ao menos com a primeira dose da vacina contra a covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 62% da população já recebeu ao menos uma dose. “Estamos cada vez mais próximos de chegar na nossa meta: até setembro, 100% dos adultos estarão vacinados com a primeira dose. E, até o final do ano, todos estarão imunizados”, afirmou o ministério, em nota à imprensa.

Ao mesmo tempo, o governo tem alertado a população sobre a importância da segunda dose. O ministério lançou no início de julho uma campanha para incentivar as pessoas que já tomaram a primeira dose a procurarem os postos de saúde para completar o esquema vacinal.

Nas redes sociais, o ministério ressalta a importância de se vacinar: “Quando chegar a sua vez, vacine já!!”

O chefe da pasta, ministro Marcelo Queiroga defendeu que governo federal, estados e municípios devem reforçar a comunicação para estimular a procura das pessoas que já tomaram a primeira dose para que completem o ciclo dentro do prazo previsto. Em evento em Presidente Prudente (SP), no início da tarde de hoje (31), Queiroga destacou o avanço da vacinação contra covid-19 no país, e afirmou sua expectativa de cumprir a meta de vacinar todos os brasileiros acima de 18 anos até setembro.

Claudia Felczak

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Política

 Vereador Amilton Costa vistoria serviços de reabertura de ramais em Capixaba

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Nesta sexta feira (30) pela parte da tarde o vereador Amilton Costa esteve  juntamente com o vereador Felipe Pacheco acompanhando os trabalhos de melhoramento de ramais no PAE São Luís do remanso, ramal chico mendes, e segundo o vereador os trabalhos estão sendo feito com muita qualidade.

 

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“Quero aqui enfatizar os serviços de qualidade que está sendo feito pela secretaria de obras na pessoa do secretário Billy John e prefeitura Municipal na pessoa do prefeito Manoel Maia.
Hoje estamos muito alegre e esperançoso da forma que está sendo planejado os trabalhos nos ramais, com as duas mini patrulhas que atenderá as duas partes do município com os serviços, tanto de capixaba ater a Alcobrás quanto de capixaba ater o ramal Zé do coco.
Obrigado Governador Gladson Cameli através do DERACRE pelas máquinas que nos cedeu ao nosso município de capixaba.
Aqui fica nossos registros como poder legislativo, que tem a responsabilidade de fiscalizar, reivindicar e acompanhar os benefícios em prol do nosso povo.” disse o vereador Amilton em suas redes sociais.

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