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Paquetá pode se tornar a primeira área livre da covid-19

A bucólica Ilha de Paquetá, com suas ruas de terra e casas históricas, estará na vanguarda da cidade do Rio de Janeiro

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A bucólica Ilha de Paquetá, com suas ruas de terra e casas históricas, estará na vanguarda da cidade do Rio de Janeiro nos próximos meses e poderá ser a primeira área da cidade a erradicar a covid-19. O passo mais importante para que isso aconteça ocorre amanhã (20), com a vacinação em massa promovida em um estudo da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Famosa nacionalmente como cenário do clássico A Moreninha, romance de Joaquim Manuel de Macedo, a ilha é localizada na parte mais interna da Baía de Guanabara e tem 4.180 moradores. Para chegar e sair do bairro, a barca é o único meio de transporte público, e as bicicletas e caminhadas substituem os carros nos 120 hectares de área da ilha.

Em uma transmissão ao vivo na internet com a Associação de Moradores de Paquetá (Morena), realizada na última semana, pesquisadores da Fiocruz e o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, explicaram como funcionará o estudo, que terá um ano de duração e espera antecipar os efeitos da vacinação que meses depois serão observados no restante da cidade. O imunizante utilizado será a vacina Oxford/AstraZeneca, que é produzida no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz).

“Nossa esperança e principal expectativa é que Paquetá seja a primeira área do Rio de Janeiro livre da covid-19, e a gente poder falar que estamos há tantos dias sem nenhum caso de covid-19 em Paquetá. A expectativa é que isso aconteça 14 dias após a segunda dose, mas pode acontecer de a imunidade coletiva ser até mesmo com a primeira dose. Vamos analisar diariamente a curva de casos”, disse Soranz.

Na quinta-feira (17), o trabalho começou a ser realizado com a coleta de amostras de sangue para testes sorológicos em 3 mil moradores de Paquetá que se apresentaram como voluntários. Entre os objetivos, o estudo quer monitorar a “soroconversão”, isto é, quem era soronegativo (não tinha anticorpos) e passou a ser soropositivo (com anticorpos). A pesquisa será capaz de diferenciar quem passou a ter anticorpos por causa da vacina e quem os adquiriu devido a uma infecção, e isso ajudará a verificar, entre outros pontos, o nível de proteção coletiva que será alcançado.

O infectologista da Fiocruz José Cerbino Neto explicou que a população será dividida em três grupos: quem já havia se vacinado, quem vai receber a vacina no domingo e quem não pode receber a vacina, como as crianças. Com isso, será possível conferir questões como a proteção já na primeira dose e o quanto a vacinação das pessoas em volta é capaz de proteger quem não foi imunizado.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, 1.946 pessoas já haviam recebido a primeira dose de alguma das vacinas contra a covid-19 em Paquetá até o dia 17 de junho, e 1.132 segunda dose já haviam sido aplicadas nos moradores até a mesma data. A expectativa de Soranz é que o número de doses aplicadas neste domingo possa chegar a 1,6 mil.

Os pesquisadores explicam que quanto maior for a adesão da população ao estudo, maior será a possibilidade de extrair conclusões. A pesquisa é considerada um estudo de Fase 4, quando o que está em análise é a efetividade das vacinas “no mundo real”, conceito que é diferente de eficácia, que é o percentual de proteção medido pelos testes clínicos, em um grupo controlado e em comparação a um placebo antes da aprovação da vacina pelas autoridades sanitárias.

“O que a gente precisa fazer agora é a fase seguinte desses estudos”, acrescenta o infectologista Cerbino Neto. “São os estudos que a gente chama de ‘mundo real’, em que a gente aplica a vacina na população em um ambiente muito menos controlado”.

Estudo
A escolha de Paquetá para esse estudo passa por uma série de características, como o fato de ser uma ilha, com uma única entrada e saída. Além disso, o bairro tem apenas uma unidade de saúde, que, por sua vez, possui um cadastro de saúde da família bem consolidado com capacidade de monitorar a evolução dos casos.

O infectologista da Fiocruz disse ainda que o estudo em Paquetá terá características diferentes dos que foram realizados em populações maiores, como nas cidades de Serrana e Botucatu. Segundo o infectologista, com um grupo populacional menor em observação, é possível, por exemplo, analisar o deslocamento dos voluntários para fora da ilha e possíveis impactos que isso possa ter na efetividade da vacina. Apesar da análise mais completa, os dados e as informações médicas dos moradores serão mantidas em sigilo.

“A gente vai poder avaliar questões de segurança da vacina, eventos adversos em uma escala maior e com controle mais fino. A gente vai poder ver a resposta da vacina para as diferentes variantes. Todos os casos de covid-19 que eventualmente apareçam a gente vai genotipar para saber que variante é aquela. São respostas muito importantes nesse momento”, explica Cerbino Neto.

“Paquetá está na vanguarda da estratégia de vacinação da cidade. A gente vai começar por Paquetá e os resultados que a gente encontrar vão ajudar muito nas políticas de controle para o resto da cidade”.

Evento-teste
Oito semanas após a primeira dose, haverá uma nova vacinação em massa para completar o esquema vacinal dos participantes do estudo. O intervalo de oito semanas está dentro da janela de oito a 12 semanas recomendada para a aplicação da segunda dose da AstraZeneca e permitirá obter os resultados mais rapidamente do que com o intervalo de 12 semanas. A expectativa dos pesquisadores é que 14 dias após a segunda dose a circulação do vírus tenha sido reduzida ou zerada, abrindo caminho para a realização de um evento-teste na ilha.

O evento será realizado no Parque Darke de Mattos, um local aberto, e só poderão participar moradores de Paquetá que tenham sido vacinados. Essa etapa do estudo depende de uma grande adesão à vacinação e permitirá observar se o vírus será capaz de circular em meio a uma população vacinada, que será dispensada do uso de máscara nessa ocasião, segundo Cerbino Neto.

“A ideia é que seja um evento ao ar livre, em que as pessoas possam participar sem máscaras. A gente acredita que mesmo que haja uma pessoa infectada naquele ambiente, o fato de ter um cinturão com um grande número de pessoas vacinadas não vai permitir transmissão do vírus. Isso é que é a proteção coletiva, a imunidade de rebanho. Mas isso vai depender da adesão da população ao estudo”, explica o infectologista, que afirma que essa adesão também vai determinar a data e o formato do evento.

Edição: Fernando Fraga

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Veja o calendário do ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro

A Caixa, responsável pelo pagamento das parcelas

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A Caixa, responsável pelo pagamento das parcelas do programa Auxílio Brasil, já disponibilizou o calendário de pagamentos para o mês de dezembro. De acordo com a instituição, famílias que já recebiam o Bolsa Família e estão com os dados atualizados no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) não precisam fazer nenhum novo cadastro para receber os valores.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

O calendário de recebimento segue o padrão do antigo Bolsa Família, e usa o último dígito do NIS para definir a data do crédito. Confira abaixo a tabela atualizada:

NIS final 1 10 de dezembro

NIS final 2 13 de dezembro

NIS final 3 14 de dezembro

NIS final 4 15 de dezembro

NIS final 5 16 de dezembro

NIS final 6 17 de dezembro

NIS final 7 20 de dezembro

NIS final 8 21 de dezembro

NIS final 9 22 de dezembro

NIS final 0 23 de dezembro

A Caixa informa ainda que beneficiários que usam o aplicativo do Bolsa Família deverão atualizar o programa, que passará automaticamente para o Auxílio Brasil.

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Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje

Um dos principais benefícios trabalhistas do país

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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia
A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

Edição: Aécio Amado

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Receita paga hoje restituições de lote residual do IRPF de novembro

A Receita Federal paga nesta terça-feira

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A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) as restituições do lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuintes será no valor total de R$ 450 milhões.

Além de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, também estão nesse lote 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9.

Pagamento
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for feito (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, esclareceu a Receita.

Consulta à restituição
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, selecionar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Bruna Saniele

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